Índice de propostas

Instalação de uma Central de Compostagem no Jabaquara

Justificativa O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão, faz esta proposta. Esta serviria para aliviar a demanda por Aterros Sanitários com chorume tóxico e o gás metano. A Compostagem tem a vantagem de produzir fertilizantes, incentiva a conscientização ambiental e produz fertilizantes a ser utilizados nos jardins e hortas do bairro. Promoção da capacitação ambiental e do potencial de geração de renda das pessoas envolvidas nas atividades relacionadas à compostagem. O adubo resultante da compostagem pode ser utilizado em jardins e hortas. A compostagem gera economia para as empresas na redução dos custos relacionados à coleta de resíduos além de facilitar a obtenção de adubo para o plantio de plantas.  

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

  1° Criar uma lei municipal para que portadores de deficiências, também tenham isenção de impostos na compra de combustíveis. 2° Criar uma espécie de carteira comprovante, onde a pessoa com deficiência levasse um formulário ao médico da Rede pública para preencher, anexando com cópia de exames comprobatórios da deficiência.  3° Mais investimentos na educação da criança, do adolescente, do adulto e do idoso com deficiência. 4° Criar mais moradias habitacionais com recursos públicos ou em parceria público-privada para as pessoas com deficiência. 5° Criar um auxilio municipal a pessoa com deficiência. 9° Modificar as resoluções do serviço de transporte ATENDE. Para que ao invés de o usuário poder por dia fazer apenas uma viagem, esse limite passaria para 3 viagens. Pois muitas vezes a pessoa com deficiência tem três compromissos ou mais no mesmo dia e tem que abrir mão dos demais pois não há cobertura do serviço. 

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequados, divulgação e criação de estratégias de distribuição do composto para as hortas dos territórios,

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, população LGBTQIA+ , assim como a egressas/os do sistema prisional

Projeto Operação Trabalho para Limpeza Interna de Praças para Prevenção da Dengue ( 01 pessoa - 04 horas de seg a sexta -04 a 05 praças próximas em sistema de rodízio  R$ 500,00 ou 02 ou mais pessoas para limpeza de  grandes praças e canteiros centrais de avenidas).

Apoio às comunidades indígenas Guarani-Mbya

A Terra Indígena Jaraguá, da etnia Guarani-Mbya, foi declarada em 2015 e possui situações delicadas de vulnerabilidade que precisam ser endereçadas. Por meio do Programa Aldeias (SMC) e do Programa Operação Trabalho (SMDET), é preciso desenvolver um trabalho de resgate e fortalecimento da cultura indígena e das práticas de agricultura tradicional para garantir a segurança alimentar e nutricional da população indígena.

Desenvolver atividades bimestrais nos CRESANS voltadas para formação em direito humano à ́ alimentação e nutrição adequadas, alimentação promotora da saúde e estratégias de geração de renda por meio da alimentação, com base nos princípios da economia solidária.

Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura

Revitalizar e verficar nos locais possíveis o alargamento da Avenida Deputado Cantídio Sampaio.

Com o grande crescimento populacional na região de Taipas, Brasilândia e Cachoeirinha a avenida Deputado Cantídio Sampaio é uma via muito estreita no qual o movimente de automóveis, caminhões e ônibus é grande. Será necessário estudar para a implantação de faixas exclusivas de ônibus/Van nos horários de pico e em alguns lugares ver a possibilidade de implantar faixas reversíveis.