Índice de propostas

Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias 

REGULAMENTAR COMÉRCIO DENTRO E NO ENTORNO DO TERMINAL GRAJAÚ

- A proposta sugere que o comércio ambulante dentro e no entorno do Terminal Grajaú, seja regulamentado, através do credenciamento e limitando a quantidade de ambulantes, bem como regular tipo de produtos e serviços comercializados e oferecidos. Onde os ambulantes devem ser identificados através de coletes, padronização de bancas, e que não façam concorrência, direta e indireta com aqueles estabelecidos regularmente dentro e fora do terminal. O credenciamento bem como emissão de alvará de permissão, deve ser emitido somente por meio digital pela internet, para evitar desvio por agentes ou pseudo agentes.

MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ADVERTÊNCIA, E PINTURAS DE FAIXAS NOS TRÊS DISTRITOS DE SÃO MATEUS Necessário a substituição, manutenção e implantaçao onde inexistam,  das placas de sinalização e advertência nas vias públicas dos três Distritos de São Mateus, haja vista que muitas foram alvo de vandalismo e as que ainda resistem carecem de novas pinturas e manutenção  As pinturas de faixas de pedestres, em várias ruas dos bairros,  apagaram-se com o tempo e falta de re-pintura. Já as faixas triangulares que deveriam existir nos pontos de ônibus para evitar, o  estacionamento indevido, inexistem.

No Plano Direitor existem áreas verdes na região desta Subprefeitura, porém, os Parques da Borda da Cantareira ainda não foram implantados. Assim, requer-se que o orçamento seja direcionado à execução destas áreas verdes, de modo que os moradores possam usufruir de um ambiente com qualidade de vida digna, com lazer, cultura e educação, já que hoje estas estão abandonadas, servindo de depósito de lixo, contaminação de águas, degradação do solo, dentre outros. Caso existam embates políticos e jurídicos nestas áreas, para evitar maior demora no atendimento à população, o orçamento pode ser direcionado ao levantamento das áreas ociosas que poderão ser renovadas, dando-lhes devida função social. Para além da urgência ambiental, tratar essa questão neste momento compreende uma atuação eficaz e realista sob o amparo das políticas públicas propostas e das necessidades dos munícipes.

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

  1° Criar uma lei municipal para que portadores de deficiências, também tenham isenção de impostos na compra de combustíveis. 2° Criar uma espécie de carteira comprovante, onde a pessoa com deficiência levasse um formulário ao médico da Rede pública para preencher, anexando com cópia de exames comprobatórios da deficiência.  3° Mais investimentos na educação da criança, do adolescente, do adulto e do idoso com deficiência. 4° Criar mais moradias habitacionais com recursos públicos ou em parceria público-privada para as pessoas com deficiência. 5° Criar um auxilio municipal a pessoa com deficiência. 9° Modificar as resoluções do serviço de transporte ATENDE. Para que ao invés de o usuário poder por dia fazer apenas uma viagem, esse limite passaria para 3 viagens. Pois muitas vezes a pessoa com deficiência tem três compromissos ou mais no mesmo dia e tem que abrir mão dos demais pois não há cobertura do serviço. 

Instalação de Rede Wi Fi Livre SP na Rua Rômulo Naldi entre os números 57 e 147 Justificativa:

A presente rua no trecho entre 57 e 147 possui diversos equipamentos públicos da saúde e educação, e está em região altamente com necessidade de uso de acesso digital: UPA/UBS Jardim Elisa Maria, CEI Jardim Elisa Maria, EMEI Bertha Lutz, CCA Elisa Maria, Mova Elisa Maria, EMEF Cecilia Moraes de Vasconcelos. 

Mudar o trajeto itinerário do transporte coletivo linha 8014/10 ida Perus / Morro Doce,  volta Morro Doce Perus.  Para que a mesma possa atender a U.P.A PERUS que fica na vila caiuba, o itinerário atual é depois do pontilhada Ulisses Guimarães segue pela av fioreli Peciccaco segue pela rua canhoba, percorrendo 5 pontos até sair na rua canhoba, o novo itinerário será,  pontilhão Ulisses Guimarães,  rua Joaquim de Sousa segue pela rua João Batista Fonton, rua José Bernardo de Lorena, praça inicia dias, rua crispim do Amaral rua antonio de Pádua Dias, av Estevão Ribeiro Resende rua irituia, rua almofada, av Estevão Ribeiro Resende,  rua Alagoa Nova, rua Júlio de Oliveira  av fioreli Peciccaco e voltando para o percurso itinerário rua  canhoba.

A linha 8055/10 faz o itinerário pela fioreli Peciccaco até rua canhoba. 

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

Reabertura Total do Hospital Sorocabana, colocar todos os andares em funcionamento, com gestão direta e cem porcento SUS ( Sistema Unico de Saúde)