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24/04/2022 • • Sé
A Prefeitura de São Paulo deve implantar, por etapas, uma Renda Básica de Cidadania como medida de proteção social e combate às vulnerabilidades por meio do SUAS.
Para este fim, deve transformar os programas atuais sob sua responsabilidade, como o Renda Mínima, em uma política orientada a se tornar uma renda básica, em combinação com os programas estaduais e federais que se relacionam com a segurança de renda da população residente no município.
O modelo da Renda Básica Emergencial deve ser seguido para criar uma transferência de renda o mais abrangente possível como primeira etapa na direção da Renda Básica de Cidadania municipal, preservando as características de incondicionalidade, individualidade, regularidade de pagamentos e prestações pagas em dinheiro.
Tal medida deve abranger milhões de pessoas sem que isso signifique a redução de outras políticas sociais orientadas a outros objetivos.
Regularização fundiária no km 28
24/04/2022 • • São Mateus
Regularização fundiária no km 28, pois essa comunidade não possui nenhum equipamento público na área da educação, saúde e lazer, devido o bairro não ser regularizado se torna impossivel a instalação de algum equipamento é essa resposta que os moradores recebem do poder público .Temos crianças que andam mais de 2km para estudar, o que se torna um direito violado
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24/04/2022 • • Perus
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
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24/04/2022 • • Perus
Criar um jardim virtual na rua Dr. José Pacheco e Silva 53 altura do número 249 com rua Binga 01.
Existe nesse local CEI Vereador Jacob Salvador Zeveibil, e existe esse barranco onde podemos construir esse jardim.
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21/04/2022 • • Sé
Propor e fomentar políticas que foquem a agricultura e preservação do meio ambiente com inclusão social produtiva em Áreas de Proteção Ambiental.
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20/04/2022 • • Campo Limpo
Solicitamos prioridade na destinação dessas famílias a um local adequado à moradia digna e consequente liberação das áreas para integração ao Parque Linear Itapaiuna (PLI).
Considerando que a área de 30 metros de margem ao longo do Córrego Morumbi é considerada Área de Preservação Permanente, conforme Lei Federal n. 12.651/2012.
Considerando que no Caderno de Proposta dos Planos Regionais da Subprefeitura de 2016 a área em questão foi mapeada como Área de Risco Geológico.
Considerando as discussões sobre o PIU ARCO JURUBATUBA.
Considerando que a área em questão está destinada à implantação do Parque Linear Itapaiuna.
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24/04/2022 • • Cidade Ademar
Projeto Operação Trabalho para Limpeza Interna de Praças para Prevenção da Dengue ( 01 pessoa - 04 horas de seg a sexta -04 a 05 praças próximas em sistema de rodízio R$ 500,00 ou 02 ou mais pessoas para limpeza de grandes praças e canteiros centrais de avenidas).
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04/04/2022 • • Pirituba/Jaraguá
RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.
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24/04/2022 • • Cidade Ademar
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
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07/04/2022 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Compra de brinquedos educacionais tanto para creches, EMEIS e escola de ensino infantil e médio. Estilo Montessori, somente os materiais.