Índice de propostas

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Articulação entre as Secretarias de Educação e do Trabalho, de forma a facilitar o acesso de pais de alunos e comunidade às ações realizadas pela escola em período comercial.

Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias 

AMPLIAR IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, já existente no Parque São Luis/Distrito Freguesia do Ó, nos Bairros+Jardins+Vilas no Distrito Vila Brasilândia, promovendo isonomia de Serviços Públicos para a População de ambos os Distritos, pois cf. Artigo 7° da Constituição Federal/1988: “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei”, bem como promover a educação ambiental para os Moradores, Munícipes, Contribuintes para eficaz, eficiente e efetiva execução do SERVIÇO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS nos Bairros+Jardins+Vilas no Distrito Vila Brasilândia.

Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região

Implantar o projeto remoção com ambulâncias nas 32 Subprefeitura.  

Para levar pacientes sem condições para fazer exames, consultas e cirurgias, além de apoiar as UPAs, AMAs e PS para levarem os acamados ou pacientes com traumas as suas residências.Hoje existe um fluxo no qual a UBS (Unidade Básica de Saúde) solicita a CRSN (Coordenadoria de Saúde Norte) uma ambulância para uma data  para saber se há possíbilidade de atender esta demanda. No exemplo da Zona Norte, temos por volta de seis ambulâncias que prestam este serviço. Numa população estimada em 2.354.482 (fonte plataforma participemais) temos 2,5 ambulâncias para esta população. Implantando de uma a três ambulâncias em cada Subprefeitura, a abrangência seria local, além das que estão em cada Coordenadoria Regional de Saúde. 

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Construir projetos estruturantes de Assistência Técnica a Extensão Rural para os produtores da região com apoio de agrônomos nomeados a partir do concurso vigente

Implantar Hospitais Amigo da Criança em 100% das Maternidades da gestão própria da região

Capacitar 75% das equipes de Estratégia Saúde da Família para orientarem o aleitamento materno exclusivo até o 6º mês de vida e alimentação complementar saudável até pelo menos 2º ano

Implantar e monitorar ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada em 100% das UBS cujas equipes de ESF tenham sido capacitadas