Índice de propostas

Biblioteca e Café. PROPOSTA CONSIDERADA VIÁVEL em 2021 COMO NOVO PROJETO.

Biblioteca & Café, a ideia NÃO É estar em nenhuma casa de cultura, mas levar a leitura aonde estão os leitores, assim como as máquinas de vendas de livros no metrô só que com uma diferença, o atendimento humano. A referencia é o Combo Café e Cultura e sua administração pode ser feita mediante uma parceria entre prefeitura e associação de comerciantes. LEIAM OS ANEXOS.

Verba Orçamentária para a construção da UBS Jardim Lapenna, em área de 1.500 m2 cedida pela Prefeitura, localizada na Rua Almiro dos Reis, 54, São Paulo - SP, cep 08071.170, com melhor infra-estrutura para o atendimento a saúde da população.

Criar e implementar no território do Butantã ENTREPOSTO de produtos alimentares provenientes de pequenos produtores e cooperativas de pequenos produtores. Espaço para apoiar o armazenamento e a distribuição dos alimentos no território e promover o fomento à agroecologia e construção social de mercados e a articulação entre cooperativas da agricultura familiar, organizações e movimentos sociais. Esta proposta vem de acordo com o documento do COMUSAN para o orçamento 2023 (Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território). O equipamento é importante para efetivar as metas de segurança alimentar constantes no Plano de Metas (metas 61 e 70) no PPA (programa 3016) Plano de ação da Agenda 2030 (Meta 2.a). Anexo documento do COMUSAN e as METAS citadas.

 Criar um restaurante social como o Bom Prato para atender a população em maior vulnerabilidade social.

Em todos os subdistritos da Penha.

Não temos este serviço no território.

Demanda vinda do Conselho Gestor da STS Penha - segmento usuário.

Aproveitar a forte incidência de luz solar na região,

Implantando paíneis solares nas obras públicas, 

e assim produzindo energia elétrica de fonte sustentável,

que pode ser usada na própria construção ou injetada de volta na rede elétrica.

Vi um projeto de lei parecido, em Porto Alegre:

https://www.osul.com.br/projeto-preve-a-obrigatoriedade-de-paineis-solares-em-predios-publicos-em-porto-alegre/

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

Implantar cozinhas comunitárias nos CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CRESANS), nos mercados municipais e nos CEUS alcançando pelo menos 1 Cozinha Comunitária por Subprefeitura ao final de 2024

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / INTRODUÇÃO NO ORÇAMENTO 2023 DE MAIS VERBAS PUBLICAS

Temos que ter mais verbas para a Regulamentação Fundiária, na Região do Grajaú, com o objetivo de garantir o direito à moradia de milhares de famílias que moram em áreas ainda não regularizadas.

Criação de serviço de transporte para animais (cães e gatos) acompanhados de seus tutores que não tenham condições de levá-los para atendimento em hospitais públicos veterinários ou mesmo clínicas conveniadas à Prefeitura ou hospitais universitários, ONG’s, etc. Atualmente é permitido o transporte de animais no transporte público, porém necessitam de caixas de transporte (que muitos tutores não possuem), além de ser permitido apenas em horários específicos e para portes específicos (animais que tenham até 10kg). Dessa forma, em situações de emergência, os animais podem ficar sem atendimento devido à dificuldade do tutor transportá-los.