Índice de propostas

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Garantida a municipalização do Hospital Geral Sorocabana, com a Prefeitura da Cidade de São Paulo tendo passado da sua cessão precária por 20 anos a partir de 2016, para a sua titularidade, amplamente anunciada inclusive pela própria prefeitura, em 13/10/2021. Garantir, agora, na LOA 2023 a dotação orçamentária para elaboração e execução do projeto executivo completo de reforma integral do edifício, garantindo no processo iniciado via dotação orçamentária vistorias participativas da população e movimentos sociais para o adequado levantamento técnico das condições atuais, garantindo a identificação, com participação ativa da população, sobre as necessidades hospitalares da região e entorno, e garantindo como fim maior do processo o pleno e rápido funcionamento desse aparelho público de saúde como Hospital Geral para a Zona Oeste, atualmente sem nenhum hospital público de referência.

Criação de serviço de transporte para animais (cães e gatos) acompanhados de seus tutores que não tenham condições de levá-los para atendimento em hospitais públicos veterinários ou mesmo clínicas conveniadas à Prefeitura ou hospitais universitários, ONG’s, etc. Atualmente é permitido o transporte de animais no transporte público, porém necessitam de caixas de transporte (que muitos tutores não possuem), além de ser permitido apenas em horários específicos e para portes específicos (animais que tenham até 10kg). Dessa forma, em situações de emergência, os animais podem ficar sem atendimento devido à dificuldade do tutor transportá-los.

Plantio de Arvores nas Regiões de Americanópolis e Vila Clara 

Justificativa: O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão, faz esta proposta. Entende que essas regiões serem menos arborizadas. Defendemos a arborização urbana possui por diversos benefícios, entre eles: Função paisagística. Neutralização dos efeitos da poluição em consequência do processo de oxigenação. Redução da poluição sonora. Diminuição das temperaturas, sombreamento, redução da velocidade dos ventos. Abrigos para a fauna. Além do balanço hídrico, valorização ornamental e visual. Melhoras significativas na qualidade do ar e ecossistema, “o sequestro de gases de efeito estufa”. Melhora a saúde física e mental da comunidade. Propicia condições para convivência solidária entre pessoas e a natureza.   

Criar um CRAS no Destrito São Rafael visto que essa demanda já foi sinalizada pela rede de proteção e pelo Conselho Participativo e a nossa região está necessitando deste equipamento público para atender as familias do nosso Destrito.

Atendendo ao disposto na Lei 17.502 de 03/11/2020,  a criação de um Centro de Referência para o TEA que atuaria como orientador e capacitador para os demais serviço disponibilizados para pessoa Autista . Teria o papel de intersetorializar as secretarias para orientar e direcionar famílias para os serviços necessários e principalmente para capacitar servidores de todos os setores de que de alguma maneira tenham contato com pessoas Autistas.  Seria um elemento para,derrubar barreiras atitudinais. 

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

Implantar Hospitais Amigo da Criança em 100% das Maternidades da gestão própria da região

Capacitar 75% das equipes de Estratégia Saúde da Família para orientarem o aleitamento materno exclusivo até o 6º mês de vida e alimentação complementar saudável até pelo menos 2º ano

Implantar e monitorar ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada em 100% das UBS cujas equipes de ESF tenham sido capacitadas

Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.