Índice de propostas

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Um dos incômodos dos residentes de Santo Amaro nos últimos anos é a comunicação pouco assertiva quando relacionada ao processo de cálculo relativo ao aumento de cobranças de taxas como IPTU. Minha proposta é para que se crie um canal de comunicação com a população santamarense para que se possa esclarecer com mais eficiência procedimentos de majoracao de cobrança de impostos.

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

Proteção de nascente na Rua Saturnino dos Santos próximo da Rua Saioá para evitar a construção de conjuntos residenciais e comerciais verticiais na área envoltória em um raio de 50 m de acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/12) prevendo os impactos ambientais nocivos à saúde.

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Retomar Projeto de distribuição de cestas básicas verdes para idosos desenvolvido no segundo semestre de 2020

Ampliar programa alimento em casa para idosos

Implantação de banheiros e pias químicas aos feirantes (e ambulantes) nas feiras livres (e na ausencia delas) existentes em todos os territórios das subprefeituras, com o objetivo de dar mais conforto e estrutura aos mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para Fazer suas necessidades fisiológicas e lavar as mãos. Em 2013, o trio elétrico do AfroReggae, no Rio de Janeiro, instalou mictórios adaptados, onde a urina dos foliões era usada para movimentar um dínamo e gerar energia. A tecnologia da microbios vivos, que se alimenta da utilização do seu próprio crescimento e manutenção da urina, transformando diretamente o xixi em energia.

Bebedouro Público como direito a agua.

Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município