Índice de propostas

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Infraestrutura básica e manutenção nos Parques Municipais

Além da implantação de novos Parques é vital e urgente a conservação dos existentes, parceria Subprefeitura e Conselho Gestor. Demandas não atendidas pelo processo de revitalização de 2020/21: sanitários suficientes e adequados, energia elétrica segura, limpeza, poda sistemática das árvores, manutenção dos equipamentos e mobiliário, etc. Ver anexo. Meta 62 ODSs 11 e 5

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Apoio às ações de agricultura urbana e educação alimentar promovidas pelo CRESAN Butantã 

Para cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível a destinação de orçamento para fortalecer equipamentos públicos que apoiem e deem assessoria a hortas urbanas. O Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESAN) é um equipamento público que poderia ser estruturado para dar assessoria para estruturação de hortas, com agrônomos contratados, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas. 

INFRAESTRUTURA VERDE. Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Implantar coleta seletiva na região da Subprefeitura de Pinheiros.

Coleta seletiva de resíduos orgânicos domiciliares nos condomínios, coleta seletiva de garrafas nas ruas e praças com concentração de bares (em convênio com os estabelecimentos), coleta seletiva de recicláveis em conjunto com cooperativa de catadores nos condomínios.

A coleta seletiva de resíduos orgânicos domiciliares diminuiria o volume de resíduos encaminhados para os aterros sanitários. Os resíduos serão encaminhados para os Pátios de Compostagem. Como há um no bairro da Lapa o custo do transporte não seria elevado. Medida complementar ao Projeto Feiras Livres e Sustentáveis da Amlurb.

A coleta de garrafas se faz necessária porque é um resíduo pouco coletado pelos catadores e há um acúmulo de garrafas nas proximidades dos bares, principalmente sábados e domingos pela manhã.

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Ampliação das Equipes de Estratégia da Família em todo território da Penha.

Demanda vindo: Conselho Gestor STS Penha - Segmento Usuário.

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.