Índice de propostas

Curso de Educação Ambiental na Praça Serafina Giancoli Vicentini – Jd Oriental na Praça do Encontro – Vila do Encontro e Praça Rosa de Amor – Vila Santa Catarina

Justificativa: O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão, faz esta proposta.  Propomos a criação de sistemas de cursos de educação ambiental, eventos socioambientais, ensino do plantio e multiplicação de mudas de verduras, legumes, plantas medicinais, temperos, árvores frutíferas e ornamentais. Promover a Conscientização Ambiental através se seminários, cursos e oficinas sobre Arborização, Meio Ambiente, Clima etc.   

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Solicitamos previsão orçamentária para a implantação definitiva do PLI sobre todas as áreas verdes públicas dentro do perímetro previsto para o mesmo.

Considerando que: 1)A implantação do parque foi julgada viável e incorporada à LOA 2022; 2)As propostas eleitas pela população e incorporadas são prioritárias, nos termos da Lei nº17.595/21, mas ainda assim o PLI não foi implantado; 3)A área do PLI está ameaçada por desmatamentos, queimadas e ocupações irregulares; 4)A área abriga nascentes e é lar para espécies nativas da Mata Atlântica e importante corredor ecológico na região; 5) durante o ano de 2021 e neste início de 2022 houve continuidade nas tratativas entre a SVMA e a comunidade local, resultando na ciência de todas as áreas verdes públicas que estão aptas a integrar o Parque Linear Itapaiúna.

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Reduzir 25% do déficit de peso para idade de crianças indígenas menores de 5 anos acompanhadas nas condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, por meio de ações articuladas no âmbito da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), priorizando práticas de produção e alimentação que se relacionam com a sociobiodiversidade

Implantar um NAISPD - Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência.

O Núcleo tem a finalidade de garantir direitos e desenvolver estruturas para inclusão social, igualando a oportunidade e participação das pessoas com deficiência, a partir das necessidades individuais e sociais. As atividades do serviço são desenvolvidas com foco na qualidade de vida, inclusão social e cidadania. As famílias recebem apoio, informações, orientações e encaminhamento por meio do serviço. O Núcleo também produz ações em conjunto com as áreas de educação, saúde e transporte do governo, bem como programas de acessibilidade.O serviço deve favorecer o desenvolvimento de capacidades adaptação para a vida diária e prática: alcance de habilidades, potencialização da capacidade de comunicação e socialização, considerando necessidades e as especificidades da deficiência.

Manutenção do programa cozinha cidadã,  que distribui marmitas para população em situação de rua e grupos vulneráveis. 

Biblioteca e Café. PROPOSTA CONSIDERADA VIÁVEL em 2021 COMO NOVO PROJETO.

Biblioteca & Café, a ideia NÃO É estar em nenhuma casa de cultura, mas levar a leitura aonde estão os leitores, assim como as máquinas de vendas de livros no metrô só que com uma diferença, o atendimento humano. A referencia é o Combo Café e Cultura e sua administração pode ser feita mediante uma parceria entre prefeitura e associação de comerciantes. LEIAM OS ANEXOS.

CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DA MULHER 

Serviço carente e necessário á saúde da mulher, quando o atendimento era das "Diretas" tínhamos menos prejuízos, porém, agora essa especialidade tornou-se um serviço escasso e sem garantias de um acompanhamento humanizados.

Proposta: 2% do Orçamento Municipal de São Paulo para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.

Justificativa: O Joaniro Amancio Pereira suplente do Cades Regional de Perus e conselheiros gestor do PARQUE ANHANGUERA entende que para a SVMA cumprir seu papel de Conservação e Manutenção dos Parques e Praças de São Paulo, suprir com recursos atividades nas Subprefeituras, e na Educação Ambiental, a alícota minima do Orçamento Municipal de São Paulo para a Secretaria do Verde tem que ser 2%.

Meio Ambiente