Índice de propostas

Regularização Fundiária em Cidade Tiradentes Conselho Participativo Municipal CT Biênio 2025/2026 Cidade Tiradentes, um dos bairros mais populosos de São Paulo, tem enfrentado um crescimento desordenado que impacta diretamente áreas essenciais como saúde, educação, lazer e segurança. Para abordar esses desafios, uma abordagem organizada e colaborativa é necessária. Mapeamento das Comunidades Uma das primeiras etapas que o prefeito poderia implementar é o mapeamento detalhado das comunidades. Este processo envolve a identificação de áreas de ocupação irregular e a análise das condições atuais de infraestrutura. Com um mapeamento abrangente, é possível traçar estratégias eficazes para a regularização fundiária, garantindo que todos os moradores tenham acesso a serviços básicos e vivam em condições dignas. Envolvimento das Lideranças Locais Reconhecendo que cada comunidade possui suas particularidades, é fundamental envolver as lideranças locais no processo de regularização. Estas lideranças, que podem ser associações de bairro ou representantes comunitários, são fontes valiosas de informação sobre as necessidades e preocupações dos moradores. Reuniões Mensais Organizar reuniões mensais com estas lideranças pode ser um passo importante para estabelecer um diálogo contínuo e construtivo. Durante esses encontros, as lideranças podem compartilhar suas perspectivas, e a prefeitura pode apresentar planos e ouvir sugestões para melhorias. Esse formato de colaboração não só promove um senso de pertencimento entre os moradores, mas também aumenta a eficácia das medidas implementadas.  

Dar continuidade ao PROJETO PILOTO COMUNITÁRIO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (PPCSbN) NO ALTO DA BACIA DO CÓRREGO UBERABA, com o REDESENHO ECOSSISTÊMICO DO ESPAÇO LIVRE PÚBLICO, visando a realização das intervenções em 15 novos lugares, conforme figura abaixo.

Este projeto, iniciado em 2017, pelo CADES Vila Mariana, em parceria com a SVMA e a Subprefeitura Vila Mariana tem proporcionado muitos aprendizados para o aprimoramento das políticas públicas que se relacionam com as temáticas envolvidas, tais como as do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), do Plano Municipal de de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL), do Plano de Ação Climática (PLANCLIMA) e do Caderno de Bacia Hidrográfica do Córrego Uberaba, para citar alguns.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIELAS – CIDADE ADEMAR (PROPOSTA PARA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO)

Solicito, por meio do Orçamento Participativo Cidadão, o aumento do investimento em iluminação pública em todas as vielas do distrito de Cidade Ademar, considerando que a iluminação é um fator fundamental para a segurança, a mobilidade e a dignidade da população.

A ausência de luz em vielas facilita a criminalidade, impede o direito de ir e vir com segurança e coloca em risco especialmente mulheres, idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores que retornam à noite para suas casas. Vielas bem iluminadas também contribuem para a valorização dos territórios e o fortalecimento da cidadania.

O art. 30, inciso V da Constituição Federal atribui ao município a competência para organizar e prestar serviços públicos de interesse local, como a iluminação. A Constituição (art. 144) também garante a segurança como dever do Estado, e esse investimento contribui diretamente para isso.

Solicitamos que essa demanda seja priorizada no orçamento municipal de 2025, como ação de justiça urbana e combate à desigualdade entre regiões centrais e periféricas.

Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão

É o único ponto de ônibus que não tem cobertura em frente ao nº 2900, em frente à Agência Nissan na Av. Governador Carvalho Pinto 2900. Fazer uma cobertura e colocar banco e fazer um abrigo nesse ponto de ônibus.

ITAQUERA SEGURA: ILUMINAÇÃO INTELIGENTE E CÂMERAS EM PONTOS CRÍTICOS

Instalar iluminação LED com sensores de presença e câmeras de monitoramento em áreas com alto índice de criminalidade. A proposta visa prevenir delitos e aumentar a sensação de segurança, com integração ao programa City Câmeras da Prefeitura. 

REVITALIZAÇÃO DE PARQUES

Segundo a Meta 2, do Programa VIVER SÃO PULO, a prefeitura  quer revitalizar 25 parques, com a melhoria das instalações e para maior segurança dos frequentadores. Serão priorizadas as unidades com indicadores mais baixos de acordo com diagnóstico do Projeto Viva o Verde – parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) –, que avaliou 80 parques. A proposta é revitalizar o Parque do Chuvisco, localizado  na região da Av Roberto Marinho, local este composto por 19 comunidades carentes Orgão responsável /svma

Ampliação do trecho na Rua Angelo Andrade, neste local não cabe dois carros e em breve será inaugurado cerca de 100 moradias, com isso o trecho será impossivel transitar. Ao lado tem um escola estadual, com isso o transito será pessimo para o Ir e Vir de todos.

Reforma do Playground no Pq. Lydia N. Diogo com a colocação de piso de polipropileno, brinquedos de 1ª infância e guarda corpo ao entorno do playground. 

Limpeza geral nas praças e ruas no local do Jardim Brasil, principalmente a escola Veridiana com árvores atrapalhando a passagem.

Rua de lazer na região.