Índice de propostas

Descrição: •    Descentralização dos serviços de tapa-buraco para a Subprefeitura; •    Aumento das equipes de zeladoria da Subprefeitura; •    Canalização do córrego da Vila Fúlda (Rua Natal de Queiroz); •    Recapeamento da Av. Ushikichi Kamiya.

Endereço: Subprefeitura J/T; Vila Fúlda / toda a extensão da Av. Ushikichi Kamiya.

Justificativa: É importante para a melhoria das questões de zeladoria da nossa região e de infraestrutura.  

Calçadas irregulares, sem piso tátil e sem rampas são problema generalizado nos bairros da Sé. A proposta é um programa de recuperação e padronização de calçadas — rebaixamento de guias em cruzamentos, instalação de piso tátil direcional e de alerta, rampas de acesso para cadeirantes e iluminação pública eficiente. Os trechos prioritários seriam mapeados de forma participativa pelos próprios moradores via plataforma digital, com foco em proximidade de escolas, UBSs e metrô.

Senhores, Conforme apresentado em reunião com este Conselho, existe necessidade urgente de revitalização da passarela que interliga a Rua Capistrano de Abreu, altura do nº 400, à Rua Luigi Grecco, no bairro da Barra Funda. A referida passarela atravessa a linha férrea e atualmente possui estrutura totalmente fechada, comprometendo a visibilidade e a segurança dos usuários. O local é amplamente utilizado por moradores da região, estudantes da Escola Estadual Alarico da Silveira e do Colégio Boni Consilii. A falta de visibilidade transforma a travessia em um risco real à população, favorecendo a atuação de usuários de drogas, furtos e demais ocorrências de insegurança. Além disso, o local não possui acessibilidade adequada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Diante disso, solicitamos a inclusão da revitalização da passarela na proposta orçamentária, contemplando melhorias de segurança, iluminação, acessibilidade e substituição da estrutura lateral por proteção que permita visibilidade aos usuários e às forças de segurança.

Nós moradores solicitamos revitalização asfáltica e canalizações das águas pluviais da Paraíba e das Américas.

Justificativa: Esta proposta é importante porque nós moradores estamos há mais de 10 anos sofrendo com a falta desse saneamento básico.

Endereço: Rua Paraíba, acesso pela Rua Flores da Primavera, n° 06, CEP 08395-325

RETOMADA E CONCLUSÃO DO CER IV NO ITAIM PAULISTA (META 71-PLOA)

A partir dos encontros do Fórum da Neurodiversidade PCD do Itaim Paulista e Vila Curuçá, identificou-se a urgente necessidade de ampliação dos serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no território.

Atualmente, o principal equipamento especializado (Centro TEA) encontra-se na zona norte, distante da zona leste. Essa realidade impõe longos deslocamentos às famílias do Itaim Paulista, região com mais de 400 mil habitantes, agravando o acesso ao cuidado. Além disso, há alta demanda reprimida, com muitas famílias em filas de espera por atendimento gratuito no SUS.

Diante desse cenário, o Fórum da Neurodiversidade solicita a retomada imediata e a conclusão das obras do CER IV localizado na Rua Jorge Jones, atualmente paralisado (Processo nº 6018.2024/0008812-0), garantindo sua priorização na Meta 71 do Programa de Metas 2025–2028, que prevê a implantação de equipamentos voltados às pessoas com deficiência e TEA.

A implantação do CER IV no território é fundamental para ampliar o acesso à reabilitação, reduzir filas de espera por terapias especializadas e fortalecer a rede de atenção à pessoa com deficiência na zona leste.

A proposta assegura o direito à saúde, promove inclusão e garante atendimento digno às famílias, aproximando o serviço de quem mais precisa.

Construção da Sede Própria da Subprefeitura Cidade Tiradentes, Descomplica SP e Praça Multiuso

A Subprefeitura Cidade Tiradentes funciona em prédio alugado, gastando dinheiro público com aluguel todos os meses. Enquanto isso, o grande terreno ao lado da EE Ruy de Melo Junqueira, na Av. dos Metalúrgicos, está abandonado. Propomos construir nesse espaço a sede própria da Subprefeitura, junto com do Descomplica SP, Poupatemo e uma praça pública.

A Subprefeitura Cidade Tiradentes ocupa imóvel alugado, gerando despesa continuada de locação que poderia ser convertida em investimento em sede própria, com retorno financeiro de longo prazo. O artigo 2º do Plano Diretor consagra o princípio da função social da propriedade urbana. O lote F0003 da Avenida dos Metalúrgicos pertence ao município, o que elimina custos de desapropriação. 

O artigo 182 da Constituição Federal e o Plano Diretor Estratégico determinam que a propriedade urbana cumpra sua função social, sendo passível de sanções progressivas — incluindo a desapropriação — quando abandonada. O imóvel privado de SQL 246.127.0001-3 está com dívidas de IPTU e multas, e a Subprefeitura já emitiu a Informação SUBCT/CPDU/SFISC nº 082255501, abrindo caminho para a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade. O lote municipal F0003 permite o início imediato da obra na porção pública. A proposta foi registrada no Participe+ em múltiplas edições, e o orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente em 2026 contempla rubrica para criação e requalificação de parques urbanos, viabilizando o investimento progressivo por etapas.

O hospital Tide Setúbal não atende todas as clínicas e tem como referência apenas a ortopedia. A UPA tem apenas atendimento de passagem, com casos em brevidade.

As demandas da população não são atendidas completas. O hospital geral daria mais assistência e cuidado e a população diminuiria as carências.

Endereço: São Miguel e região

Justificativa: crescimento da população, população carente conforme IDH, alta de procura, de demanda, escassez de unidade hospitalar.

Reforma da praça Oscar 

A praça  desempenha um papel histórico e social fundamental para a comunidade local. No entanto, o espaço encontra-se atualmente em um estado de deterioração que compromete seu uso seguro e adequado pela população.

A reforma visa solucionar os problemas estruturais e devolver à comunidade um ambiente seguro, agradável e funcional.

População solicita uma Reforma e implantação de ATI (academia da terceira idade) e brinquedos para crianças em uma praça localizada entre as Ruas Luiz Teixeira de Oliveira x AV Professor Mário Mazagão  -  Alto do Riviera. Obs: essa praça fica ao lado da UBS (unidade básica de saúde) Alto do Riviera.

Região carente de lazer e esporte, com essa praça os moradores poderão desfrutar de uma qualidade de vida melhor para todos.

2.1 Descrição: Prática de esportes para 50+, 60+, pois falta acessibilidade.  2.2 Endereço: Espaço atrás da UBS Vila Isolina Mazzei.  2.3 Justificativa: O trajeto é de difícil acesso para quem mora Tucuruvi, Parada Inglesa, Vila Isolina Mazzei e adjacentes.