Índice de propostas

Criação de um serviço de proteção à vítima de violência (SPVV); dentro do território, de preferência de fácil acesso e que atenda apenas os territórios de Casa Verde, Limão e Cachoeirinha.

Endereço: Largo do Japonês

Justificativa: o SPVV que existe atualmente atende o território de Santana e Casa Verde.

Implantação do Smart Sampa Ambiental para o Combate ao Descarte Irregular na Cidade de São Paulo

Implantar câmeras inteligentes do programa Smart Sampa Ambiental nos pontos com maior índice de descarte irregular de lixo e entulho em toda a cidade de São Paulo, visando ampliar a fiscalização, combater crimes ambientais e melhorar a qualidade de vida da população.

A proposta prevê a instalação de equipamentos de monitoramento em locais conhecidos como “pontos viciados”, onde frequentemente ocorre descarte clandestino de resíduos, móveis, pneus, restos de construção civil e materiais recicláveis. As câmeras permitirão monitoramento em tempo real, identificação de veículos e apoio às equipes de fiscalização, zeladoria urbana, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Municipal Ambiental.

Os equipamentos deverão ser implantados prioritariamente em áreas com maior número de denúncias e ocorrências registradas pela população, incluindo regiões próximas a córregos, terrenos abandonados, áreas verdes, vielas e vias com histórico frequente de descarte irregular.

Além de combater o descarte clandestino, a iniciativa contribuirá para a preservação ambiental, redução de enchentes causadas pelo acúmulo de lixo, melhoria da saúde pública e valorização dos bairros da capital. O projeto também auxiliará na redução dos gastos recorrentes com limpeza urbana e remoção de entulho.

A proposta poderá ser integrada com placas educativas e informativas alertando sobre multas e penalidades para quem realiza descarte irregular, fortalecendo as ações preventivas e educativas em todas as regiões da cidade.

Com o uso da tecnologia Smart Sampa Ambiental, São Paulo poderá ter mais eficiência na fiscalização urbana e ambiental, mais segurança, ruas mais limpas e melhor qualidade de vida para toda a população.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

2.1 Descrição: Melhoria no acesso ao transporte público, com ampliação de linhas e horários, principalmente aos domingos (dias de tarifa zero). Melhoria de pontos de ônibus (abrigo).  2.2 Endereço: Santana/Tucuruvi – Vila Maria – Vila Guilherme.  2.3 Justificativa: Achamos o serviço atual ineficiente e os abrigos em péssimo estado de conservação.   

A implantação de uma ciclofaixa ao longo de toda a extensão da Alameda Barão de Limeira permitirá um acesso mais rápido, linear e eficiente dos moradores que cruzam a Passarela 4 Estações (na Rua Capistrano de Abreu) à região central da cidade, por meio da conexão com a ciclofaixa da Avenida São João. A proposta busca atender à crescente demanda por soluções de micromobilidade, além de contribuir para a expansão da malha cicloviária urbana.

A via apresenta características físicas favoráveis para essa adequação, como ampla largura e elevada capacidade viária, possibilitando a requalificação segura do espaço sem impactos significativos ao tráfego motorizado. A medida também visa otimizar áreas atualmente subutilizadas, promovendo maior segurança e acessibilidade para ciclistas e pedestres, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

 Territórios Vivos: Carta da Terra nas Escolas

            O projeto Territórios Vivos: Carta da Terra nas Escolas visa fortalecer a educação para a sustentabilidade na rede municipal por meio da vivência prática dos princípios da Carta da Terra, integrando ética, cidadania e cuidado com o meio ambiente. A proposta articula formação docente, saídas pedagógicas no território e ações protagonizadas pelos estudantes, tornando o aprendizado mais significativo e conectado à realidade local.

             Um dos principais desafios enfrentados pelas escolas é a falta de transporte para a realização de atividades externas, o que limita a educação ambiental ao espaço da sala de aula. O projeto responde diretamente a essa demanda ao garantir saídas mensais para espaços como parques, hortas e nascentes, permitindo que os alunos aprendam por meio da experiência direta com o território.

           A metodologia está organizada em três etapas: formação de 15 educadores em Carta da Terra e metodologias ativas; realização de saídas pedagógicas mensais com 40 alunos; e desenvolvimento de ações sustentáveis dentro da escola, como hortas, campanhas e intervenções ambientais, planejadas e executadas pelos estudantes.

Jardins de Chuva na Rua Desembargador Policarpo de Azevedo,  - Vila Clementino

Construção de jardins de chuva na esquina da Rua Desembargador Policarpo de Azevedo, 84-19 - Vila Clementino com Avenida Onze de junho . è uma reinvidicação dos municipes da rua, sendo um local adequado na parte alto de modo a absorver a enxurrada e melhorar a drenagem do entorno . 

Os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, integram o Sistema de Planejamento do Município, e têm como objetivos reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégia de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado. De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e áreas de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana. 

Conforme atribuição dada pelo artigo 347 do PDE, os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura" 

Diante disso, solicita-se a contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento de Plano de Bairro, com lente climática, no distrito da Subprefeitura Cidade Ademar, com maior vulnerabilidade social, incluindo a contratação de agentes comunitários locais, nos moldes dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA, do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

Descrição: Rua Niceia Rocha tem aproximadamente 325 metros, bairro Parque Florestal, próximo ao campo do Careca.

Rua do CCA – pavimentação.

Rua Lagoa Grande aproximadamente 300 metros, Parque Florestal, próximo à rotatória dos Perias.

Endereço: Rua Niceia Rocha e Rua Lagoa Grande.

Justificativa: Facilitar a locomoção de crianças e idosos.