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PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E ZELADORIA INTEGRADA

A presente proposta tem como objetivo implementar um programa de requalificação urbana na Subprefeitura de Itaquera, visando solucionar problemas relacionados à falta de zeladoria, degradação de espaços públicos e precariedade da malha viária.

A iniciativa contempla ações integradas de limpeza urbana, manutenção de praças e recapeamento de vias, promovendo melhoria da qualidade de vida da população, segurança urbana e valorização do território. O projeto prevê a execução contínua de serviços de varrição manual e mecanizada, coleta de resíduos, limpeza de sarjetas e bueiros, capinação, roçagem, poda de árvores e conservação de equipamentos urbanos.

No âmbito da infraestrutura viária, estão previstas ações de recapeamento asfáltico, incluindo fresagem, aplicação de nova camada de asfalto, nivelamento das vias e sinalização horizontal, priorizando ruas com maior fluxo, desgaste avançado e histórico de acidentes.

A metodologia de execução será baseada na divisão territorial por setores, com equipes fixas, cronograma contínuo e atendimento a demandas emergenciais, garantindo maior eficiência operacional e controle das atividades realizadas.

O orçamento estimado mensal para execução do programa é de R$ 155.000,00, incluindo custos com mão de obra, equipamentos, transporte, insumos e serviços de recapeamento.

A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, com destaque para o ODS 11, além de contribuir para os ODS 3, 6 e 12, promovendo saúde pública, saneamento adequado e gestão responsável de resíduos.

A Associação Projeto Juninho, fundada em 2020, atua na área de Assistência Social, promovendo inclusão social e digital de crianças, adolescentes e neurodivergentes por meio de atividades educativas, culturais, esportivas e tecnológicas, fortalecendo vínculos familiares e cidadania. Atualmente atende 80 crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, em contraturno escolar.

O projeto aprovado pelo FUNCAD, intitulado “Coração Conectado – Clica com Respeito”, tem como objetivo prevenir e enfrentar o bullying e o cyberbullying na Associação, em escolas e instituições parceiras. A iniciativa promove educação para a paz, respeito mútuo e fortalecimento de vínculos institucionais, escolares e familiares, reconhecendo os impactos da violência digital no bem-estar e na permanência escolar.

As ações incluem rodas de conversa semanais, oficinas, campanhas, palestras, atividades na sala de informática sobre navegação segura e a criação de um canal anônimo de escuta e denúncia, com acompanhamento da Assistente Social. O projeto articula uma rede de proteção com escolas, famílias, comunidade e órgãos de defesa de direitos, com monitoramento contínuo dos resultados, buscando apoiar vítimas e também atuar com o agressor, reduzindo violências e fortalecendo o protagonismo juvenil.

Descrição: Recursos para o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

Endereço: Rua Benjamin Constant, 158

Justificativa: Em razão de decreto municipal específico de utilidade pública, e que a instituição está nesta subprefeitura há 131 anos 

(desde 01 de Novembro de 1899).

PROPOSTA: Colocar corrimão nos escadões das Ruas Cipaúba e Vilar da Veiga, pois temos muitos idosos no bairro e, se possível, uma rotatória na Rua Egberto da Silva Mafra com a Abílio Pereira de Almeida.

ENDEREÇOS: 

Corrimão nos escadões: Rua Cipaúba e Rua Vilar da Veiga

Rotatória: Rua Egberto da Silva Mafra com a Rua Abílio Pereira de Almeida

JUSTIFICATIVA: Essas ruas são passagens para a Av. Eng.Heitor Eiras Garcia e CEU Butantã e os motoristas não respeitam a velocidade.

Descrição: Aumentar a capilaridade de coleta de lixo, com veíuclos menores, mais lixeiros, containers e outros dispositivos.

Endereço: Ruas: Santo Amaro, Dr. Nestor Esteves Natividade, Ipurá. Bexiga. 

Justificativa: Há a necessidade de coleta capilar e eficiente, com outros dispositivos além de coletores e caminhões grandes. A população tem dificuldade de coleta.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Revitalização da praça Haruo Uoya, na Rua Capitao Otavio Machado x Rua Vitorino de Moraes

Descrição: Reclassificar o CAPS II de 2 para 3 para oferecer leitos de acolhida noturna.

Endereço: Rua Joaquim do Lago, 228 — Mar Paulista

Justificativa: Oferta de leitos para crianças e jovens.  

Saneamento básico,esgoto ,água potável para moradores da Comunidade Terra Prometida localizada na Rua Manoel Rodrigues Santiago altura do n°45A até o n°911 jd Laura Itaim Paulista Sp.

Comunidade existente á mais de 10 anos, com cerca de 86 Famílias, mais de 100 Crianças, os moradores buscam pagar seus impostos e viver de forma digna,Comunidade em processo de Regularização,água potável é um direito de todo cidadão, esteve no ano de 2025 no mês de Outubro, uma equipe terceirizada pela Sabesp,realizando o levantamento e cadastro dos moradores porém nunca mais obtivemos retorno de parecer de início de obras para o Saneamento básico, as famílias são organizadas de forma Associatiava, se reúnem para reuniões, multiroes de Melhorias seja braçal ou de forma financeira para trazer Melhorias,essas famílias só querem pagar seus impostos e levar dignidade para o seu lar.

Propomos a criação de um plano estruturado de fortalecimento da rede pública de ortopedia para atender Cidade Ademar, Pedreira e toda a zona sul extrema, território populoso, com alta vulnerabilidade social, grande número de trabalhadores, idosos e famílias que dependem exclusivamente do SUS.

A realidade atual é de longas filas para consultas, exames, cirurgias e reabilitação. Muitos moradores enfrentam deslocamentos extensos para outras regiões, o que agrava dores, limita a mobilidade, compromete o trabalho, a renda e a qualidade de vida. Essa situação impacta especialmente vítimas de acidentes, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores lesionados e crianças em fase de desenvolvimento.

A proposta prevê:

ampliação da oferta de consultas ortopédicas especializadas na região;

criação de ambulatório regional de ortopedia e traumatologia;

ampliação de exames de imagem e diagnóstico;

mutirões para reduzir filas de cirurgias eletivas;

ampliação da reabilitação e fisioterapia;

atendimento prioritário a idosos e pessoas em vulnerabilidade;

integração entre atenção básica, especialidades e hospitais de referência.

Também propomos que a Prefeitura realize e publique estudo técnico de demanda ortopédica dos distritos, com transparência sobre:

fila de consultas, exames e cirurgias;

tempo médio de espera;

fluxo de encaminhamento;

déficit de oferta;

possibilidades de expansão da rede.

Com base nesses dados, o município poderá planejar:

ampliação de estruturas existentes;

novos equipamentos de saúde;

parcerias e investimentos;

descentralização do atendimento para aproximar o serviço da população.