Índice de propostas

Criação de um conselho tutelar para a Cachoeirinha; com o crescimento populacional, se faz necessário outro órgão.

Endereço: Distrito da Cachoeirinha

Justificativa: o conselho tutelar atual não atende a demanda.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Saúde animal. 

Pedimos com urgência o Hospital Veterinário na Avenida Guido Caloi. Temos conhecimento de que, em nossa região, existem grandes números de animais sem tratamento algum de saúde.

Justificativa: Porque temos muitos animais sem os tratamentos necessários. Deparamos todos os dias com abandonados e acidentados por motos e carros. 

Endereço:  Avenida Guido Caloi. 

Manutenção da OFISA - Orquestra Filarmônica de Santo Amaro, compreendendo: local para ensaios e apresentações; bolsa para os músicos, equipamentos para apresentacoes, cachê para alguns profissionais e professores, etc. 

Proposta: Galeria na Rua Campos Vergueiro com Rua São Tito

Os moradores do entorno das Ruas Campo Vergueiro e São Tito, residentes  do Condominio Bolevard e frequentadores da Unidade do CEagesp solicitam a possibilidade de construir uma galeria na Rua Campos Vergueiro e São Tito pois não há escoamento de água da chuva, alagando toda a rua impossibilitando a passagem de carros e pessoas,  uma galeria de água pluvial com escoamento para a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães. 

Criação do CAPS INFANTIL  E ADULTO  e ate um cras na Regiao  do Distrito Jardim Helena,.   Distrito necessita  urgente dessa implantação desses equipamentos. Muita crianças estao sem atentimento profissional de psicologia, pois a ausencia de  equipamentos publicos e de conveniados  para este tipo de atentimento é enorme .

Descrição: Bosque natural de Itaquera, área verde com bonitas árvores e plantações virgens. 

Endereço: Dr. Luiz Aires, 4287

Justificativa: Terreno público sem utilidade há mais de 45 anos, existem inúmeras árvores neste terreno, ideal para preservação e utilização da sociedade, muito concreto no entorno. 

2.1 Descrição: Criação do Parque Municipal do São Lucas, numa área remanescente de +/- 90 mil m² da ex-fábrica Linhas Corrente, com DUP 63.065 de 21/12/2023; quando 5 anos prescreve. Legitimado pelos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável / Meio Ambiente).  2.2 Endereço: Av. Oratório — Parque São Lucas.  2.3 Justificativa: Última área verde da região; um oásis no meio da selva de casas e prédios; atende o meio ambiente e ODS.   

Título da Proposta:REURB-S Completa: Infraestrutura + Titulação - Comunidade Terra Prometida - SEI 6040.2025/0001647-3

Eixo: Habitação

Subprefeitura:Itaim Paulista

Valor Solicitado: R$500.000,00

Descrição Resumida:Execução de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S para 86 famílias da Comunidade Terra Prometida, parte do Núcleo Itaim Paulista CD, Rua Manuel Rodrigues Santiago, Jardim Laura, área ZEIS. Processo SEI SEHAB nº 6040.2025/0001647-3 DEFERIDO em 03/04/2026,atestando a aplicabilidade da REURB-S para a área.O projeto contempla: 1) R$350.000,00 para Execução de Obras de Infraestrutura Essencial, incluindo redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica e pavimentação; 2) R$150.000,00 para Execução de Medidas de Regularização Fundiária - Titulação, contemplando o custeio de contrapartidas legais, taxas cartoriais, emolumentos e serviços técnicos necessários à emissão de 86 matrículas individualizadas em favor dos beneficiários, conforme Lei Federal 13.465/2017 e Lei Estadual 17.389/2021.Beneficia diretamente 344 moradores. Execução pela Subprefeitura Itaim Paulista com fiscalização da Associação Flores da Comunidade Terra Prometida, CNPJ 42.744.180/0001-66. Projeto habilitado no Edital CDHU 003/2024.

Órgão Responsável:SEHAB  

Órgão Executor: Subprefeitura Itaim Paulista

Descrição:

* Recapeamento Rua Damásio Pinto, Rua Pedro Leopoldo, rua Arraial do Bom Fim, Rua Santo Antônio de Itaberaba, Rua Manoel Ribas, Rua Miguel Langone, Rua Colonial das Missões, Rua Beira Rio, Rua José Cláudio; 

- UPA/UBS ou AMA na Cidade AE Carvalho / Rua Surucuãs (disponível);

- melhor iluminação, melhoria nos transportes públicos, lotações muito demorados, jd Redil, etc. 

-muitos assaltos, precisa mais policiamentos, GCM e PM.

Endereço: *acima - UBS Vila Verde (necessário).

Justificativa:

- UBS / AMA proposta desde 2024 em análise

- Recapeamento necessário deterioados, muitos buracos

- Transporte público muitas lotações demoradas, mais lotações

- Iluminação necessária - insegurança, muitos assaltos.

mais PM e GCM e mais viaturas