Índice de propostas

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Atendimento planejado para a maior festa junina da Zona Leste Realizada no Itaim Paulista há mais de 40 anos.

Criação de centro cultural de culturas negras no CDC Tossan – temos espaço para esta elaboração.

Endereço:

Av. José Borges do Canto / Rua Jandira 06B

Justificativa: Garantir manutenção, segurança e respeito ao evento de grande porte cultural nordestino

Para unir os movimentos negros e acentuar a cultura afro-brasileira

Implantação de um Instituto Federal no Itaim Paulista, com inclusão como prioridade no planejamento educacional.

A iniciativa visa ampliar o acesso ao ensino técnico e superior público de qualidade.

Busca gerar oportunidades de formação e inserção no mercado de trabalho para a juventude.

Fortalece o desenvolvimento educacional e econômico da zona leste.

Garante acesso à educação pública, gratuita e transformadora no território.

Heliópolis enfrenta uma realidade em que muitas mulheres vivem em situação de vulnerabilidade social, dependência econômica e, em muitos casos, violência doméstica. Sem renda própria, muitas não conseguem romper esse ciclo.

Por isso, essa proposta prevê a criação de um Centro de Capacitação em Construção Civil voltado para mulheres, mães atípicas e mulheres em situação de vulnerabilidade.

O objetivo é claro: gerar autonomia financeira por meio da qualificação profissional e do acesso ao mercado de trabalho.

O Centro vai oferecer cursos práticos como pintura, alvenaria, drywall, manutenção predial, elétrica básica e outros serviços com alta demanda no mercado, além de capacitação em áreas complementares.

Uma parte das vagas será destinada a encaminhamentos da rede de proteção social, como CRAS, CREAS e UBS, garantindo prioridade para quem mais precisa.

Além disso, o projeto inclui estrutura completa com ferramentas, kits profissionais, EPIs e materiais para aulas práticas, garantindo formação de verdade, voltada para o trabalho.

Essa é uma proposta de transformação real: sair da vulnerabilidade para a autonomia, da dependência para a renda própria, da exclusão para a oportunidade.

Descrição: Sugestão de incluir na grade ou plano de pavimentação ou recapiamento da Rua Pérsio de Souza Queiroz Filho, Jardim Icaraí, Brasilândia. 

Endereço: Rua Pérsio de Souza Queiroz Filho, Jardim Icaraí

Justificativa: a rua encontra-se esburacada, lombadas fora dos padrões por lei. Devido à EMF Milton Campos, essas lombadas precisam ser regulamentadas. 

Reorganização da Rua Nelson Cruz para melhoria da segurança viária, mobilidade urbana e uso eficiente do espaço público, atendendo uma região de alta densidade populacional no Belenzinho. Descrição da proposta: A Rua Nelson Cruz apresenta atualmente um cenário de desorganização urbana, com calçadas sem funcionalidade prática, frequentemente ocupadas por resíduos, o que obriga pedestres a utilizarem a própria via, aumentando o risco de acidentes. Segundo dados do IBGE (Censo 2022), a região concentra aproximadamente 2.500 famílias, além de receber fluxo adicional relevante de usuários da ADPM (Associação Desportiva Polícia Militar – Falcão Azul), ampliando significativamente a circulação diária. Atualmente, a via sofre com estacionamento desorganizado, ausência de sinalização adequada, conflitos entre veículos e pedestres e baixa eficiência no fluxo viário. Sugestão de Proposta: redução da calçada do lado direito para 1,5 m (sentido Celso Garcia → interior da via); implantação de vagas de estacionamento inclinadas a 45°; manutenção da circulação em mão dupla; implantação de sinalização horizontal e vertical; definição de fluxos e controle de velocidade; avaliação para instalação de lombadas ou redutores. Benefícios: mais segurança para pedestres e motoristas; melhor organização do estacionamento; redução de acidentes e conflitos viários; melhoria da mobilidade local; redução do descarte irregular de resíduos; valorização urbana da região. Justificativa: trata-se de uma intervenção de baixo custo e alto impacto, que atende diretamente milhares de moradores e usuários, promovendo organização urbana, segurança e melhor qualidade de vida no Belenzinho.

Casas de Acolhimento para Gestantes em Risco de Aborto.

Descrição Detalhada: Mulheres vulneráveis buscam alternativas; as casas oferecem moradia, suporte psicológico e médico, promovendo maternidade responsável no âmbito municipal.

Justificativa de Relevância: Reduz interrupções gestacionais em SP, apoia vida e atende demandas por opções concretas.

Hoje, muitas vielas e escadarias são perigosas e excluem quem mais precisa: idosos e pessoas com deficiência. Essa proposta garante reforma com acessibilidade — piso seguro, corrimão, iluminação e, quando possível, rampas. É mais que obra: é dignidade, inclusão e segurança para todos.

Descrição: Voltar o Programa Alimentar em todos os equipamentos esportivos - CDC - (Clubes da Comunidade).

Endereço: 

Justificativa: Atualmente as crianças não recebem alimentação quando utilizam os "equipamentos".

Cobertura da quadra de esporte na proposta 645 - criação e revitalização de espaço na Rua Dr.Almeida Lima, 750.

Endereço: Rua Dr.Almeida Lima, 750

Justificativa: Necessidade de uso para esportes de crianças e idosos em período integral e para parcerias.