Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
Para comentar este documento, você deve acessar sua conta ou registrar nova conta. Em seguida, selecione o texto que deseja comentar e pressione o botão com o lápis. Se você é uma pessoa com deficiência, clique no link/botão "Acessibilidade/ Contribuir na consulta pública".
A exigência de audições periódicas com banca externa para os corpos artísticos estáveis — como o Balé da Cidade, a Orquestra Sinfônica, o Coral Paulistano e o Coral Lírico — compromete a continuidade e a excelência artística.
Esses profissionais são avaliados diariamente por suas direções e equipes internas, e submeter sua permanência a bancas externas rotativas cria insegurança profissional e afeta diretamente a qualidade da entrega artística.
Recomendo que esse dispositivo seja revisto ou suprimido, priorizando avaliações técnicas internas e contínuas.
Esta cláusula parte de um total desconhecimento sobre o funcionamento do Theatro Municipal e desconsidera por completo o nível de excelência já conquistado pelos seus corpos artísticos. Músicos, cantores e bailarinos não apenas passaram por rigorosos concursos para ingressar, como são avaliados diariamente por maestros, diretores e gestores. Cada espetáculo é também uma avaliação pública — e o reconhecimento se comprova nas salas sempre lotadas e no prestígio nacional do Theatro.
Propor a substituição desses profissionais por estudantes recém-formados é um ataque direto à qualidade artística da casa. Trata-se, na prática, de um desmonte: jovens sem maturidade técnica, vocal e muscular seriam expostos inclusive a riscos à saude vocal, no caso dos cantores, e o público perderia o padrão de excelência que faz do Municipal um patrimônio cultural do Brasil. Não se pode permitir que uma medida equivocada comprometa décadas de história e conquistas artísticas.
A Orquestra Sinfônica Municipal (OSM) é um grupo artístico profissional, composto por músicos que dedicaram boa parte de suas vidas ao estudo e ao aperfeiçoamento técnico, buscando ao menos a estabilidade necessária para desenvolver seu trabalho.
Não há fundamento em submeter esses artistas a avaliações bienais, uma vez que já passaram por um processo rigoroso de seleção. Em nenhum grupo artístico do mundo isso acontece: após o período probatório de um ano, o desempenho do artista já é avaliado diariamente, seja na orquestra no balé ou no coro.
Submeter músicos, dançarinos e cantores a novas reavaliações não apenas precariza o trabalho, mas também compromete o processo contínuo de construção artística que a OSM desenvolve há décadas. Além disso, tal medida abre margem para demissões arbitrárias e para a ausência de novas admissões.
Trata-se de um verdadeiro descaso com a cultura e a história do Theatro Municipal.
Com grande apreensão, manifesto minha indignação – como artista, músico (cantor, pianista e compositor) e professor de Canto lírico em uma das maiores universidades do país – diante da proposta de Edital de Chamamento para a seleção de OS responsável para gestão do Theatro Municipal de São Paulo.
O documento, em seus itens referentes às avaliações dos Corpos Artísticos, aponta claramente para a precarização e a descontinuidade de suas atividades. Sob o pretexto de “excelência” e “renovação”, corre-se o risco de provocar a derrocada da cena lírica paulistana, hoje referência nacional.
O edital não apresenta estudos ou fundamentos que indiquem a necessidade de avaliações periódicas nesse formato. Uma medida deste porte que afeta diretamente a estabilidade dos artistas deveria ser acompanhada de base técnica clara. Além disso, não há referência de outras instituições de prestígio, nacionais ou estrangeiras, que adotem esse modelo. Os corpos artísticos já são permanentemente avaliados por ensaios, direção e público. Submeter o corpo artístico a “novos testes” periódicos equivale a subordinar a continuidade do vínculo à aprovação em bancas sucessivas, o que não existe respaldo na legislação. Ademais, as alterações de regras contratuais supervenientes em contratos de trabalho são lícitas em caso de mútuo consentimento e desde que não resultem prejuízos ao copo artístico. Grandes instituições trabalham com avaliações contínuas de desempenho e não com a repetição de testes de admissão após a contratação. Além disso, a realização das bancas envolve custos desnecessários.
avaliações a cada 2 anos? Qual orquestra tem esse estilo de trabalho? Isso é inadmissível, onde você faz avalições bienais para manter o seu emprego. Os músicos e artistas já passam por um processo de audição minuciosa e um ano de probatório para ser efetivo, além de que eles já são avaliados diariamente, nos ensaios, concertos. Acredito que isso seja ruim e acaba gerando insegurança e instabilidade nos artistas/músicos. Espero que não aconteça como foi parecido na OSB.
A proposta de reavaliar os artistas após 90 dias não encontra paralelo em nenhuma grande orquestra ou corpo artístico no mundo. Os músicos e bailarinos do Theatro Municipal já foram selecionados por meio de provas rigorosas, com bancas examinadoras qualificadas, o que legitima plenamente sua presença nos corpos estáveis. Além disso, sua performance é constantemente acompanhada e avaliada em cada ensaio, concerto, récita e apresentação. Submeter novamente os artistas a uma nova avaliação com banca para ver quem permanece e quem é descartado equivale ao enfraquecimento institucional e ao sucateamento do Theatro Municipal, em vez do seu fortalecimento.
Concursos são realizadas para o ingresso de novos integrantes, complementado as vagas em aberto. Após o período probatório, as avaliações são feitas no dia a dia do trabalho dos artistas, que cumpram seus papéis de entregar a excelência em suas apresentações concertos, óperas, balés, que há tanto tempo tem sido demonstrado ao longo dos anos de casa de cada um dos integrantes dos Corpos Artísticos.
Avaliações como propõe o edital é descabido e pode sugerir demissões para contratações de temporários, causando assim precarização e desmonte dos Corpos Artísticos.
Os músicos de uma orquestra já são constantemente avaliados pelo maestro diariamente nos ensaios. A orquestra é um grupo vivo que desenvolve seu som com constante trabalho diário e evolui o grupo dessa forma. Fazer mudanças grandes a cada dois anos é destruir completamente o trabalho e processo musical de um grupo musical.
Totalmente descabida esta minuta! Os artistas da casa vivem em constante avaliação; tendo de desempenhar excelente performance nos ensaios e concertos. Todos passaram por uma rigorosa avaliação ao entrar, passaram por período probatório e, além disso, possuem vasta experiência e currículo de alto nível no cenário artístico. Esse texto chega a ser uma falta de respeito com todos os corpos artísticos!
Não há nada nada nesse edital que assegura, de forma trabalhista, os corpos. São muitos anos de defasagem salarial, de luta para conseguir melhorias básicas de trabalho e, por fim, temos que nos deparar com esse tipo de ''afronta''.
-Gostaria que citassem alguma orquestra no mundo que utiliza essa forma de trabalho; conseguem me dizer?
-Qual tipo de ETP foi feito para chegar a essa conclusão?
-Qual a competência da FTM em contratar um banca para a avaliar os corpos artísticos?