Descrição
O Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância (PIAPI), criado em 2021, é um programa de formação artística e cultural voltado para bebês e crianças de 0 a 6 anos e suas famílias e cuidadores. O Programa oferece encontros semanais entre o seu público-alvo e Artistas Educadores de diferentes linguagens artísticas que ocorrem em espaços públicos de cultura e educação de forma gratuita.
O Programa de Iniciação Artística (PIÁ), criado em 2008, é um programa de formação artística e cultural para crianças e adolescentes de 6 a 13 anos. O Programa oferece encontros semanais entre o seu público-alvo e Artistas Educadores de diferentes linguagens artísticas que ocorrem em espaços públicos de cultura e educação de forma gratuita.
O VOCACIONAL, criado em 2001, é um programa de formação artística e cultural para munícipes a partir de 14 anos. O Programa oferece encontros semanais entre o seu público-alvo e um Artista Educador de linguagem artística específica que ocorrem em espaços públicos de cultura e educação de forma gratuita.
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, por intermédio da Supervisão de Formação Cultural, é responsável pela contratação dos Artistas Educadores para prestarem serviços nos Programas PIAPI/ PIÁ / VOCACIONAL a cada edição. Desde 2025, as contratações são realizadas por meio de Editais de Credenciamento, de acordo com a Lei Federal N°14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022.
Esta consulta pública tem como objetivo apresentar as Minutas dos Editais de Credenciamento dos Programas PIAPI/ PIAPI/ VOCACIONAL para contratação de Artistas Educadores e Articuladores de Território e registrar as contribuições dos munícipes interessados sobre o certame. A partir dessas contribuições, espera-se garantir a execução com qualidade dos Programas no decorrer de suas próximas edições, atendendo ao interesse público e destacando o compromisso assumido pela SMC com a transparência e participação social.
Informações adicionais
Sobre os Programas da Supervisão de Formação Cultural:
Para informações sobre o PIAPI, CLIQUE AQUI: https://prefeitura.sp.gov.br/web/cultura/w/piapi-programa-de-inicia%C3%A7%C3%A3o-art%C3%ADstica-para-a-primeira-inf%C3%A2ncia
Para informações sobre o PIÁ, CLIQUE AQUI: https://prefeitura.sp.gov.br/web/cultura/w/programa-de-inicia%C3%A7%C3%A3o-art%C3%ADstica-pi%C3%A1
Para informações sobre o VOCACIONAL, CLIQUE AQUI: https://prefeitura.sp.gov.br/web/cultura/w/vocacional
O que são os Editais de Credenciamento?
São instrumentos públicos, instruídos pela Lei Federal N°14.133/2021 e Decreto Municipal N°62.100/2022, utilizados para formar cadastros de profissionais (pessoas físicas) aptos a prestarem serviços nos Programas. Diferente de um edital de concurso, o credenciamento não tem caráter competitivo, mas habilitador, ou seja, todos os que atenderem aos requisitos e apresentarem a documentação exigida podem ser credenciados e contratados conforme à demanda da SMC. Esse tipo de edital busca agilizar contratações futuras, garantindo transparência, isonomia e ampliação de oportunidades para artistas que desejam atuar nos Programas.
Por que serão elaborados novos Editais de Credenciamento?
Conforme comunicado do Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 17/10/2025, a elaboração de novos editais visa readequá-los às necessidades dos Programas, ampliando o acesso de artistas, diversificando linguagens e ajustando critérios de seleção e funções a serem desempenhadas para fortalecer a expansão territorial e a efetividade da política pública de formação cultural. A necessidade de novos editais também se justifica pela migração do credenciamento para o SMC Editais, que apresenta melhor adequação técnica e integração institucional.
Nenhum comentário • 30/10/2025 •
: Retirar a obrigatoriedade de tradução juramentada de documentos emitidos em língua estrangeira.
Nenhum comentário • 30/10/2025 •
O conteúdo da minuta apresentada não é compatível com as necessidades e nível de qualidade artístico-pedagógica que o PIAPI necessita para atender a população de forma eficaz. Apresentamos uma proposta com competência para o próximo edital, incluindo o reajuste das horas-aula para R$110,00.
2 comentários • 30/10/2025 •
Comprovações de Experiência Artística (para qualquer público) e Experiências Artístico Pedagógicas (para o público-infanto juvenil). Nitidez quanto à experiencia em edições anteriores dos programas. Não limitação de documentações.
1 comentário • 30/10/2025 •
Readequação das exigências de comprovações permitindo maior diversidade de documentações, explicitando exceção para o caso de Mestres e Mestras de Manifestações de Cultura Popular; não limitação do número de documentos.
Nenhum comentário • 30/10/2025 •
Incluir a possibilidade de escolha da pessoa candidata se inscrever para a Função 1 e para a Função 2. Exemplo: 1ª opção: Artista Educador e 2ª opção Articulador de Território. E no caso de selecionar as duas funções, a pessoa candidata deverá enviar as comprovações e documentações das duas funções.
1 comentário • 30/10/2025 •
Reajustar o valor da hora de serviço de R$65,00 para R$75,00 e implantar reajuste anual a partir do índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
1 comentário • 30/10/2025 •
Adequação das cargas horárias
Nenhum comentário • 30/10/2025 •
Inclusão de novas linguagens nos eixos artísticos
1 comentário • 30/10/2025 •
Inclusão de novas linguagens nos eixos artísticos
10 comentários • 28/10/2025 •
Estão querendo tirar o programa PIA do CÉU Parque Bristol, esse projeto que vem sendo transformador para crianças e adolescentes da comunidade que não tem atividades extras nem escola de periodo integral nessa região.
Nenhum comentário • 27/10/2025 •
Modificar os termos utilizados para o grupo de pessoas trans, incluindo assim as múltiplas identidades possíveis.
Nenhum comentário • 22/10/2025 •
O item 3.2. dos editais é ilegal ao tornar optativa a contratação de pessoas com deficiência.
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