Javascript não suportado Editais de Credenciamento PIAPI/ PIÁ / VOCACIONAL
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Editais de Credenciamento PIAPI/ PIÁ / VOCACIONAL

Descrição

O Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância (PIAPI), criado em 2021, é um programa de formação artística e cultural voltado para bebês e crianças de 0 a 6 anos e suas famílias e cuidadores. O Programa oferece encontros semanais entre o seu público-alvo e Artistas Educadores de diferentes linguagens artísticas que ocorrem em espaços públicos de cultura e educação de forma gratuita.

O Programa de Iniciação Artística (PIÁ), criado em 2008, é um programa de formação artística e cultural para crianças e adolescentes de 6 a 13 anos. O Programa oferece encontros semanais entre o seu público-alvo e Artistas Educadores de diferentes linguagens artísticas que ocorrem em espaços públicos de cultura e educação de forma gratuita.

O VOCACIONAL, criado em 2001, é um programa de formação artística e cultural para munícipes a partir de 14 anos. O Programa oferece encontros semanais entre o seu público-alvo e um Artista Educador de linguagem artística específica que ocorrem em espaços públicos de cultura e educação de forma gratuita.

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, por intermédio da Supervisão de Formação Cultural, é responsável pela contratação dos Artistas Educadores para prestarem serviços nos Programas PIAPI/ PIÁ / VOCACIONAL a cada edição. Desde 2025, as contratações são realizadas por meio de Editais de Credenciamento, de acordo com a Lei Federal N°14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022.

Esta consulta pública tem como objetivo apresentar as Minutas dos Editais de Credenciamento dos Programas PIAPI/ PIAPI/ VOCACIONAL para contratação de Artistas Educadores e Articuladores de Território e registrar as contribuições dos munícipes interessados sobre o certame. A partir dessas contribuições, espera-se garantir a execução com qualidade dos Programas no decorrer de suas próximas edições, atendendo ao interesse público e destacando o compromisso assumido pela SMC com a transparência e participação social.


Inclusão de Artistas Migrantes (Itens 5.6.4.4)

  Nenhum comentário  •  30/10/2025  •  Jota

: Retirar a obrigatoriedade de tradução juramentada de documentos emitidos em língua estrangeira.

36 curtidas

PIAPI - Novo edital

  Nenhum comentário  •  30/10/2025  •  Michel Augusto Galiotto da Silva

O conteúdo da minuta apresentada não é compatível com as necessidades e nível de qualidade artístico-pedagógica que o PIAPI necessita para atender a população de forma eficaz. Apresentamos uma proposta com competência para o próximo edital, incluindo o reajuste das horas-aula para R$110,00.

37 curtidas

Comprovações de Experiência (Itens 7.2.2, 7.2.3, 7.2.6)

  2 comentários  •  30/10/2025  •  Thalita_Duarte

Comprovações de Experiência Artística (para qualquer público) e Experiências Artístico Pedagógicas (para o público-infanto juvenil). Nitidez quanto à experiencia em edições anteriores dos programas. Não limitação de documentações.

44 curtidas

Comprovações de Formação (Itens 7.2.1, 7.2.1.1, 7.2.1.2)

  1 comentário  •  30/10/2025  •  Thalita_Duarte

Readequação das exigências de comprovações permitindo maior diversidade de documentações, explicitando exceção para o caso de Mestres e Mestras de Manifestações de Cultura Popular; não limitação do número de documentos.

43 curtidas

Função (Itens 5.6.)

  Nenhum comentário  •  30/10/2025  •  Thalita_Duarte

Incluir a possibilidade de escolha da pessoa candidata se inscrever para a Função 1 e para a Função 2. Exemplo: 1ª opção: Artista Educador e 2ª opção Articulador de Território. E no caso de selecionar as duas funções, a pessoa candidata deverá enviar as comprovações e documentações das duas funções.

41 curtidas

Remuneração (Item 4.9)

  1 comentário  •  30/10/2025  •  Thalita_Duarte

Reajustar o valor da hora de serviço de R$65,00 para R$75,00 e implantar reajuste anual a partir do índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

36 curtidas

Cargas Horárias e Reuniões (Itens 4.1, 4.11)

  1 comentário  •  30/10/2025  •  Aline Lorenzon

Adequação das cargas horárias

35 curtidas

Eixos Artísticos (Itens 1.2.1 a 1.2.4)

  Nenhum comentário  •  30/10/2025  •  Aline Lorenzon

Inclusão de novas linguagens nos eixos artísticos

32 curtidas

Eixos Artísticos (Itens 1.2.1 a 1.2.4)

  1 comentário  •  30/10/2025  •  Aline Lorenzon

Inclusão de novas linguagens nos eixos artísticos

29 curtidas

Revogação do Pia /Não

  10 comentários  •  28/10/2025  •  DDELFINO

Estão querendo tirar o programa PIA do CÉU Parque Bristol, esse projeto que vem sendo transformador para crianças e adolescentes da comunidade que não tem atividades extras nem escola de periodo integral nessa região.

36 curtidas

Ação Afirmativa de inclusão pela modalidade de cotas

  Nenhum comentário  •  27/10/2025  •  Lemuris

Modificar os termos utilizados para o grupo de pessoas trans, incluindo assim as múltiplas identidades possíveis.

28 curtidas

Ataque ao direito das Pessoas com Deficiência

  Nenhum comentário  •  22/10/2025  •  Arte é Trabalho

O item 3.2. dos editais é ilegal ao tornar optativa a contratação de pessoas com deficiência.

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