Índice de propostas

Criação de 5 ECO Pontos para descarte de resíduos sólidos, distribuídos pelas diversas regiões do Jabaquara (Saneamento, meio ambiente, saúde, zeladoria); Número original: 1932 – Meio Ambiente

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com

AMPLIAR IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, já existente no Parque São Luis/Distrito Freguesia do Ó, nos Bairros+Jardins+Vilas no Distrito Vila Brasilândia, promovendo isonomia de Serviços Públicos para a População de ambos os Distritos, pois cf. Artigo 7° da Constituição Federal/1988: “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei”, bem como promover a educação ambiental para os Moradores, Munícipes, Contribuintes para eficaz, eficiente e efetiva execução do SERVIÇO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS nos Bairros+Jardins+Vilas no Distrito Vila Brasilândia.

Revisão e acompanhamento dos Contratos de Gestão com as OSS (Organização das Sociedades Civil) ,OSC (Organização da Sociedade Civil)  e outras no qual algumas não estão prestando um bom serviço.

Com a falta de concursos públicos, a opção escolhida foi a tercerização de vários serviços como vários equipamentos de saúde, na área da Assistência Social entre oturos, mas principalmente na saúde, no qual por exemplo uma UBS (Unidade Básica de Saúde) + ESF (Estratégia de Saúde da Família), onde é importante o profissional contratado deva manter um vínculo com as população que está lotada na sua equipe, em média 4.000 pessoas e está existindo uma alta rotativade destes profissionais, prejudicando a população, os Conselhos Gestores de Saúde, Conselhos Participativos Municipaise e outros, deveriam ter acesso aos contratos e fiscalizar.

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequados, divulgação e criação de estratégias de distribuição do composto para as hortas dos territórios,

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Criação de um parque municipal onde hoje se encontra instalada a Sociedade Hípica Paulista (Rua Quintana) mediante desapropriação, com o seu pagamento a ser realizado com as contribuições de melhorias do entorno e o apoio do piu aguas espraiadas.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Solicitamos prioridade na destinação dessas famílias a um local adequado à moradia digna e consequente liberação das áreas para integração ao Parque Linear Itapaiuna (PLI).

Considerando que a área de 30 metros de margem ao longo do Córrego Morumbi é considerada Área de Preservação Permanente, conforme Lei Federal n. 12.651/2012.

Considerando que no Caderno de Proposta dos  Planos Regionais da Subprefeitura de 2016 a área em questão foi mapeada como Área de Risco Geológico.

Considerando as discussões sobre o PIU ARCO JURUBATUBA. 

Considerando que a área em questão está destinada à implantação do Parque Linear Itapaiuna.

Fazer convênio com os comerciantes e associação de bairro para o monitoramento nas ruas. Câmeras instaladas nas ruas de todos os bairros. Visando coibir furto, roubo e latrocínio na região que abrange a subprefeitura do Butantã. 

Além de câmeras tem a necessidade de  mais iluminação nas ruas. 

CASA DE REFERÊNCIA para MULHER -Implantar uma Casa de referência no Distrito de Jaçanã/Tremembé, a rgião é de estrema vulnerabilidade e necessita de uma Casa de apoio, onde a mulher vítima de violência recebe atençao especializda, e atendimento da Cidadania ativa, ao qual as mulheres podem se organizar para defender seus direitos sociais, econômicos e culturais.