Índice de propostas

SALA DO IDOSO Conform portaria Nº 202/2019 EA LEI MUIPAL N.º 138322004 (POLÍTICA MUIPAL DO IDOSO), TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Solicitamos previsão orçamentária para a implantação definitiva do PLI sobre todas as áreas verdes públicas dentro do perímetro previsto para o mesmo.

Considerando que: 1)A implantação do parque foi julgada viável e incorporada à LOA 2022; 2)As propostas eleitas pela população e incorporadas são prioritárias, nos termos da Lei nº17.595/21, mas ainda assim o PLI não foi implantado; 3)A área do PLI está ameaçada por desmatamentos, queimadas e ocupações irregulares; 4)A área abriga nascentes e é lar para espécies nativas da Mata Atlântica e importante corredor ecológico na região; 5) durante o ano de 2021 e neste início de 2022 houve continuidade nas tratativas entre a SVMA e a comunidade local, resultando na ciência de todas as áreas verdes públicas que estão aptas a integrar o Parque Linear Itapaiúna.

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social

Interligação das Ciclovias já existentes

As ciclovias aumentam a segurança do ciclista no meio urbano visto que, na ciclovia, o ciclista está separado do fluxo de veículos, sua interação sendo sua interação apenas nos cruzamentos. Precisamos interligar as pontas soltas das ciclovias já existentes da subprefeitura de Santo Amaro e fazer a manutenção do pavimento e sinalização das rotas já existentes.

• Interligação da malha cicloviaria existente;
• Manutenção do povimento existente;
• Manutenção da sinalização existente;
• Adequação da iluminação visando aumento da segurança.

Ampliar a rede de Atenção à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes

O objetivo é oferecer uma rede de cuidado com profissionais de diversas áreas (Assistência Social, Psiquiatria, Psicologia, Terapia Ocupacional, Educação Fìsica) para atendimento de crianças e adolescentes. A atenção e o cuidado com morbidades psiquiátricas muitas vezes é inexistente, tardio ou incompleto.

Seria necessário ofertar atendimento ambulatorial e hospitalar, ampliar leitos de internação psiquiátrica com cuidados especializados, atenção multidisciplinar e reabilitação.

CEU JARDIM MRNA

Com aumento da população no Jardim Mirna, com a vinda de pessoas de varios lugares de São Paulo para morar aqui, onde há a necessidade de implantação de um CEU (Centro Unificado de Educaçao), cujo o nome pode ser chamado de CEU JARDIM MIRNA, portanto, sugiro a alocação de verbas no Orçamento de 2023, para o inicio dessa implantação.

Recurso para instalação da cooperativa de reciclagem na Vila Leopoldina conforme Plano Municipal de Resíduos Sólidos. 

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.