Índice de propostas

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - um assunto recorrente, importante que precisa sair da promessa e transformar em realidade para as famílias da região de Jaçanã/Trememebé. Auto de Regularização para loteamentos, Titulação de áreas Públicas (favelas), Regularuização em empreendimentos é necesário e Urgente. 

Reurbanização Vila Marcelo

O objetivo da reurbanização é garantir a seus moradores o acesso à cidade formal, com ruas asfaltadas, saneamento básico, iluminação e serviços públicos.

• Melhorias viárias para veículos e pedestres garantindo não só a melhoria de acesso aos moradores, como o tráfego de ônibus, ambulâncias e caminhões de coleta de lixo, entre outros veículos oficiais;

Recapeamento Asfáltico; Sinalização Viária; Placas com nome das ruas e Calçadas acessíveis ao menos nas vias principais.   

• Obras de recuperação ambiental e paisagismo;

Manejo arbóreo e reflorestamento.

Retrofit da Av. Das Nações Unidas

• Requalificação do pavimento
• Requalificação das calçadas
• Plantio e manejo arboreio
• Obras de drenagem para o fim dos pontos de alagamento

Criar ambientes com infraestrutura acústica adequada para realização de bailes funks, além de Programa de Educação para utilização de equipamentos de som nos próprios ambientes domésticos.

Justificativa: Hoje, a poluição sonora nas periferias é uma questão que pode influenciar a saúde auditiva e emocional das cidadãs e cidadãos.

Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte

A Zona Norte do município possui agricultores familiares e hortas urbanas localizados na Brasilândia, Jardim Damasceno, Perus e outros bairros que são invisibilizados, se encontram em situação de vulnerabilidade social e carecem de apoio. Conforme previsto no PROAURP (Lei 13.727/04 e Decreto 51.801/10), está prevista a instalação de uma Casa de Agricultura Ecológica (CAE) para desenvolver o trabalho de assistência técnica enquanto uma política pública estruturada com contratação de agrônomos, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas. 

Proteção de nascente na Rua Saturnino dos Santos próximo da Rua Saioá para evitar a construção de conjuntos residenciais e comerciais verticiais na área envoltória em um raio de 50 m de acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/12) prevendo os impactos ambientais nocivos à saúde.

A Associação Viva Moema solicita que seja  previsto no orçamento ampliação dos equipamentos de Ginástica na Praça Nossa Senhora Aparecida de Moema, incluindo equipamentos para pessoas com mobilidade reduzida, principalmente direcionada para pessoas acima de 60 anos, contribuindo assim para o envelhicimento saudável da população do bairro. 

Gostaria de solicitar uma base policial da região onde moro ou maior policiamento na região, visto que ocorrem diversos assaltos de moto tanto no período das 06hs da manhã, quanto à noite. Antigamente havia uma base da PM na Praça Eulálio de Carvalho, porém a mesma foi retirada. 

No Plano Direitor existem áreas verdes na região desta Subprefeitura, porém, os Parques da Borda da Cantareira ainda não foram implantados. Assim, requer-se que o orçamento seja direcionado à execução destas áreas verdes, de modo que os moradores possam usufruir de um ambiente com qualidade de vida digna, com lazer, cultura e educação, já que hoje estas estão abandonadas, servindo de depósito de lixo, contaminação de águas, degradação do solo, dentre outros. Caso existam embates políticos e jurídicos nestas áreas, para evitar maior demora no atendimento à população, o orçamento pode ser direcionado ao levantamento das áreas ociosas que poderão ser renovadas, dando-lhes a devida função social. Para além da urgência ambiental, tratar essa questão neste momento compreende uma atuação eficaz e realista sob o amparo das políticas públicas propostas e das necessidades dos munícipes.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma