Índice de propostas

Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade

O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequados, divulgação e criação de estratégias de distribuição do composto para as hortas dos territórios,

Não alterar o Uso e Ocupação do Solo e seu zoneamento no Morumbi e Jardim Viana. Temos um grave problema de trânsito e falta de segurança  no Morumbi que está saturado e sem novas vias para escoamento da população. Seria necessário um investimento para aumentarem a largura das vias pública e para que seja viável transitar pelo bairro. Já temos ZCOR3 em varias vias, e queremos seja mantido como está para não piorar mais os problemas causados  por aumento da população da região.

Foi feito uma pesquisa entre moradores e ninguém mais quer aumentar a saturação.

* Implantação de um Programa Permanente de Reciclagem de Resíduos (Lixo domiciliar, Lixo Reciclável e Lixo Tóxico).

- Propor uma Campanha do "Centro Limpo", reforçando que "lugar de lixo é no lixo", principalmente em bairros onde o fluxo de pessoas é intenso, como por exemplo, o Centro de São Paulo.

- Nas escolas, propor peças teatrais e materiais educativos abordando sobre a importância de reciclar o lixo, à partir de sua casa. 

Em Curitiba, fizeram uma campanha, bem sucedida, sobre a reciclagem do lixo, inclusive será reativada esse ano: 

https://tribunapr.uol.com.br/noticias/curitiba-regiao/familia-folha-esta-de-volta-pra-reforcar-a-importancia-de-reciclar-o-lixo-que-nao-e-lixo-em-curitiba/

Mais informações, vide documento anexo.

Abertura de CAPS Adulto e Infanto juvenil ( Centro de atenção psicossocial) no Distrito do Iguatemi , visto a dificuldade de acesso das famílias ao serviço de São Mateus. O atendimento é voltado á pessoas com sofrimento psiquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso do álcool e outras substâncias psicoativas ou em processos de reabilitação psicossocial. Os serviços atuam com equipe multidisciplinar com intervenção na psicoterapia, psiquiatria, terapia ocupacional, atendimento familiar, entre outros. A proposta de um CAPS adulto e infanto juvenil no Distrito visa atender pessoas com transtornos mentais e seus familiares prestando o cuidado em atenção psicossocial e preservando a cidadania da pessoa e garantindo o atendimento no território.

Implantar CAPS IJ (Centro de Apoio Psicossocial Infanto Juvenil em Pirituba/Jaraguá 

Hoje na região Noroeste a região de Pirituba e Jaraguá é atendido no CAPS II Infanto Juvenil Perus/Anhanguera.  Que a previsão de atendimento são por volta de 155 famílias, hoje atende mais de 900 dos quatros distritos. Para melhoria e agilidade no atendimento se faz necessário esta implantação. 

Hortas Comunitárias na Praça Serafina Giancoli Vicentini – Jd Oriental, na Praça do Encontro – Vila do Encontro e Praça Rosa de Amor – Vila Santa Catarina

Justificativa: O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara faz esta proposta. Para sua realização entendemos que, deve haver ONG ou Instituição conveniados, para manter a horta. Também entendemos que as praças requerem um estudo de viabilidade avaliando o tamanho da Praça e condições de acesso à água para implantação das Hortas Comunitárias. As Hortas comunitárias promovem a convivência entre vizinhos e usuários; reduz gastos em compra de alimentos para parcela da população atendida pela Horta, melhora a Educação Ambiental por incentivar o plantio de plantas, verduras e frutas. Melhora da Segurança Alimentar. Promove matéria-prima para compostagem através do aproveitamento de rejeitos. Promove oportunidade de geração de Trabalho e Renda.  

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Unidade de Pronto Atendimento Pinheiros -  Upa

Apesar de já estar com verba do Bid aprovada para a construção de uma Upa no lugar do PS Lapa, esta unidade já nasce saturada, pois além de não sair do papel, e de estar localizada no extremo norte da região, já existe demanda para mais uma e que seja construida em uma área mais central de Pinheiros.