Índice de propostas

Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território

Solicitamos prioridade na destinação dessas famílias a um local adequado à moradia digna e consequente liberação das áreas para integração ao Parque Linear Itapaiuna (PLI).

Considerando que a área de 30 metros de margem ao longo do Córrego Morumbi é considerada Área de Preservação Permanente, conforme Lei Federal n. 12.651/2012.

Considerando que no Caderno de Proposta dos  Planos Regionais da Subprefeitura de 2016 a área em questão foi mapeada como Área de Risco Geológico.

Considerando as discussões sobre o PIU ARCO JURUBATUBA. 

Considerando que a área em questão está destinada à implantação do Parque Linear Itapaiuna.

A Associação Viva Moema indica que seja realizado estudo e implantação para solucionar a incompatibilidade de árvores com a fiação, fios e cabos, que se aglomeram embaixo das árvores, gerando constantemente falta de energia no bairro, o que vem se agravando também com o adensamento que o bairro vem tendo. 

Criação e Implantação  de Conselho Tutelar na Ponte Rasa, com população de 93.631 hab (IBGE 2010), isso nos ultimos 12 anos aumentou, nessecita de um conselho tutelar proprio. 

Em 2001 o DECRETO Nº 40.996, 09 DE AGOSTO DE 2001 Cria Conselhos Tutelares no Município de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, § 1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 11.123, de 22 de novembro de 1991. criou diversos decretos sendo um deles o de Ermelino Matarazzo, sendo que não ocorreu consulta publica.

É Primordial que criemos um Conselho Tutelar da Ponte Rasa Urgentemente...

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliação da iluminação pública (Postes que não possuem luminárias, e os que tem inserir luminárias nas calçadas, como na Avenida Afonso Sampaio e Sousa) nas avenidas Henrique Morize, Praça Angelo Martins Sobrinho, Avenida Trumain, Praça Constancio Vaz Guimarães, até a Praça Liberia. 

Implantação de iluminação e remodelagem das existentes. 

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Readequação de Calçadas da via Pública para Acessibilidade na Região de Vila Maria Vila Guilherme Vila Medeiros.