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Isenção de ISS para produtos reutilizados, reciclados, compostados etc.
24/04/2022 • • Penha
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
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20/04/2022 • • Itaquera
Ampliar a capacidade de atendimento do serviço de reabilitação CER itaquera
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16/04/2022 • • Santana/Tucuruvi
Minha proposta diz respeito aos moradoes de rua, mormente aqueles que são usuários de substâncias entorpecentes e não querem realizar tratamento para abandonar o vício. A proposta é a seguinte: a Prefeitura de São Paulo deveria devolver ao Estado de origem todo aquele que está morando nas ruas e não querem ir para abrigos ou realizar tratamentos. Para isso deveria ser reservado uma quantia para pagar as passagens dos que quiserem ir embora para seus Estados. Entre morar nas ruas de São Paulo e morar nas ruas do seu Estado, acredito que muitos vão prefririr ir embora. Ademais, a Prefeitura deve quando fizer a limpeza das ruas e avenidas tirar todo o lixo que estiver com esse pessoal. Com isso, a criminalidade vai ser reduzida e nós trabalhadores e cidadãos decentes vamos poder ter mais um pouco de paz e tranquilidade. Obrigado.
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24/04/2022 • • Jaçanã/Tremembé
balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.
Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.
Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.
Implementar programa de preservação e fortalecimento da cultura indígena na regi
21/04/2022 • • Pirituba/Jaraguá
Apoio às comunidades indígenas Guarani-Mbya
A Terra Indígena Jaraguá, da etnia Guarani-Mbya, foi declarada em 2015 e possui situações delicadas de vulnerabilidade que precisam ser endereçadas. Por meio do Programa Aldeias (SMC) e do Programa Operação Trabalho (SMDET), é preciso desenvolver um trabalho de resgate e fortalecimento da cultura indígena e das práticas de agricultura tradicional para garantir a segurança alimentar e nutricional da população indígena.
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24/04/2022 • • Cidade Ademar
Levantamento Aerofotogramétrico em 3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados compostados e , incinerados para geração de energia.
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05/04/2022 • • Sé
Bebedouro Público como direito a agua.
Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.
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05/04/2022 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
IMPLANTAÇÃO CASA DE REFERÊNCIA DA MULHER em JAÇANÃ/TREMEMBÉ, devido ao crescimento da população, em uma área de grande vulnerabilidade socio ambiental e econômica, vários casos são registrados diariamente. A IMPLANTAÇÃO deste espaço seria de ACOLHIMENTO, para que as mulheres possam ter qualificação, formação e que se organizem para defender seus direitos sociais, econômica e cultural. A regiãode Jaçanã/Tremembé necessita desta CASA, não adianta ter atendimentos e acolhimento em outras Subprefeituras. A necessidade é em NOSSA região, que tem uma estimativa de mais de 700 mil habitantes.
Implantação do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS)
02/04/2022 • • Ermelino Matarazzo
Implantação de Serviço Especializado em Abordagem Social ( SEAS ) para o Distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa.
Atualmente a equipe do Seas Itaim com equipe muito pequena alem de cobrir seu território sendo Itaim Paulista e São Miguel abraça os territórios de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, um território enorme e com uma demanda muito grande.
Com uma equipe Seas na região isso iria dar suporte a população em situação de rua de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa para inclusão dessa população as políticas públicas da assistência social nos respectivos territórios .
Essa proposta foi considerada viável juridicamente na análise em 2022 com a resposta de que não há óbice do ponto de vista jurídico.
Implantação da CAPS IJ III Brasilândia
16/04/2022 • • Freguesia/Brasilândia
Implantação de CAPS IJ III Brasilândia - acolhimento por 24 horas, estrutura para acolhimento noturno, equipe ampliada e aumento da capacidade de atendimento, tão necessário para esta área com grande vulnerabilidade.