Índice de propostas

A implantação do Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (SPSCAVV) no distrito São Lucas faz- necessário em razão do território contar apenas com um único serviço localizado no distrito de Vila Prudente, responsável pelo atendimento de todo o território, cuja demanda de atendimento é encaminhado pelo Conselho Tutelar, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Vila Prudente, Centro de Referência de Assistência Social de Vila Prudente, dentre outros atores.

Concretamente, a implantação do SPSCAVV no distrito São Lucas é urgente, visto que os casos de violência e abuso sexual de crianças e adolescentes continuam em ascensão no distrito e, por se tratar de um atendimento que não pode sofrer solução de continuidade e nem permitir que o público fique em uma lista de espera aguardando por atendimento.

Trata-se de demanda discutida e aprovada pelo Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Prudente devidamente apresentada na Conferência Regional de Assistência Social de 2023 e 2025.

Link: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://drive.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/comas/conferencia2023/Relatorio_regionais/VILA_PRUDENTE.pdf

PROPOSTA: Construção de CCA em território que encontra-se sob vulnerabilidade social, não tem praça, parque nem asfalto, a maioria são beneficiários do BF e precisam de um espaçõ para essas crianças terem o mínimo para sua interação.

ENDEREÇO: Av. Engenheiro Eiras Garcia X Rua do Grilo (Cep: 05570-780)

JUSTIFICATIVA: Devido a ser uma área com 940 famílias e muitas crianças ficam na rua no contra-turno, seria melhor para os pais e para elas socializarem com outras crianças.

Subsídio a Programas de Acolhimento para Mães Vulneráveis.

Descrição Detalhada: Relatos de munícipes apontam abandono de gestantes em situação de rua. O subsídio apoia abrigos temporários com suporte integral, valorizando a vida e respondendo a demandas participativas por solidariedade local.

Justificativa de Relevância: São Paulo tem crescente vulnerabilidade materna; isso humaniza políticas públicas, integra cidadãos ao orçamento e previne perdas de vidas evitáveis.

Abordagem mais frequente e contínua de pessoas em situação de rua na Praça do Santíssimo Sacramento, Rua Tutóia x Thomás Carvalhal e estacionamento do Banco Itaú na Rua Tutóia x acesso à Av. 23 de Maio com presença da assistência social oferecendo alternativas dignas de acolhimento.

Canalização do rio (corrego), pavimentação e urbanização, devido aos entupimentos no local e de subimportância. 

Justificativa: Facilita o acesso nas ruas embarreadas, evita enchentes, acúmulo de lixo. 

Endereço: Sebastião Itakimoto, Mário Minami e Pakao Minami. 

O Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) Heliópolis atende cerca de 180 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, oferecendo atividades socioeducativas, esportivas, culturais e de convivência comunitária. O espaço é uma importante referência de acolhimento e proteção social no território, contribuindo diariamente para o desenvolvimento integral das crianças e jovens da comunidade.

Atualmente, parte da estrutura do CCA apresenta problemas que comprometem a segurança, a acessibilidade e a qualidade das atividades realizadas. Entre os principais desafios estão infiltrações e goteiras na quadra poliesportiva, desgaste do piso, ferrugem no telhado, rachaduras, pintura deteriorada, problemas elétricos, iluminação insuficiente e banheiros em condições inadequadas de conservação e uso. Esses problemas dificultam a utilização dos espaços, principalmente em períodos de chuva, além de impactarem diretamente o bem-estar dos usuários e trabalhadores do serviço.

A proposta consiste na revitalização e adequação dos principais espaços do CCA Heliópolis, garantindo melhores condições de uso para crianças, adolescentes, educadores e comunidade. As melhorias previstas incluem reforma do telhado e do piso da quadra, troca de calhas, correção de infiltrações, pintura geral, recuperação estrutural de paredes e pisos, melhoria da iluminação, adequação elétrica, reforma dos banheiros e revitalização da sala de som utilizada nas atividades do serviço.

PROPOSTA: Implantação de uma unidade de atendimento para população em situação de rua.

ENDEREÇO: Perus / Anhanguera / Morro Doce

JUSTIFICATIVA: Houve um aumento significativo da população em situação de rua no território, cenas de uso aberto e extrema vulnerabilidade

Criação de um serviço de proteção à vítima de violência (SPVV); dentro do território, de preferência de fácil acesso e que atenda apenas os territórios de Casa Verde, Limão e Cachoeirinha.

Endereço: Largo do Japonês

Justificativa: o SPVV que existe atualmente atende o território de Santana e Casa Verde.

Proposta: Cozinha Solidária na Avenida Fim de Semana

Para Revitalização do território do Jardim São Luís

Apresentação

Seguindo o modelo bem sucedido da Frente Alimenta <https://www.frentealimenta.com.br/>, desejamos promover a produção e a oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de alta vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional.

Construção do "Posto de Dignidade e Higienização Parque Dom Pedro" no local onde já existe um banheiro público na Praça ao final da R. General Carneiro. Estas instalações seriam ampliadas para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade

Equipamentos a ser instalados:

Banheiros para esta população fazer suas necessidade fisiológicas

Chuveiros para tomar banho e fazer suas higienização corporal, evitando doenças de pele

Arara solidária que seria uma sala:com roupas limpas para que eles pudessem se vestir decentemente. Estas roupas viiram de doações ou seriam as próprias roupas sujas descartadas por elas e que passariam por um processo de limpeza de higienização.

Isto traria de volta um pouco da dignidade perdida por esta população, que é marginalizada e vista com maus olhos, devido à sua aparência e odor. E numa sociedade onde imagem é tudo, o simples fato dela estar "limpa" após um banho e vestir uma roupa higenizada é o suficiente para abrir as portas para que ela tenha uma chance real de conseguir um recomeço, pois ela quiser, terá condições de conversar com um empregador e ser aceita num processo seletivo, onde poderá mostrar o seu valor.