Índice de propostas

Revitalização do Escadão

Local: Rua Francisco Siracusa.

Problema: Degradação, degraus quebrados, falta de corrimão, iluminação precária, lixo e mato alto.

Riscos: Quedas e insegurança, afetando principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Objetivo: Reforma integral para garantir segurança, acessibilidade e bem-estar à comunidade.

Intervenções Solicitadas

Estrutura: Recomposição dos degraus com piso antiderrapante.

Acessibilidade: Instalação de corrimão metálico contínuo.

Iluminação: Implantação de novas luminárias de LED.

Zeladoria: Limpeza, capinação e instalação de lixeiras.

Estética: Pintura e revitalização paisagística dos muros.

Título da Proposta: Obras de contenção e revitalização do Parque M'Boi Mirim.

​Descrição da Proposta: Solicito a realização de obras urgentes no Parque M'Boi Mirim, localizado na Estrada do M'Boi Mirim, nº 7.100. O local apresenta riscos devido a quedas de árvores, solo cedendo e problemas nos dutos da SABESP. É necessária a construção de uma parede de contenção definitiva e de paredes internas de contenção, a reforma total das calçadas para garantir a segurança dos pedestres e a substituição do gradil danificado. Essa intervenção é fundamental para preservar o espaço público e garantir a segurança de todos os usuários.

Ecoponto, coleta de resíduos, propostas de sustentabilidade e ampliação da rede.

Endereço: Rua Amanhece (área pública).

Justificativa: Ampliação da rede nas regiões (Robru, Vila Conceição, Dom João Nery, Água Vermelha).

A necessidade de retomada da obra, iniciada e abandonada, no entorno das calçadas da Sabesp - Santo Amaro/Alto da BoaVista, decorre de sua aderência direta às ODS n. 3, 11 e 15, uma vez que promove melhoria da mobilidade urbana, qualificação ambiental e redução de riscos à saúde pública no entorno da ETA Sabesp. A intervenção contempla revitalização e padronização das calçadas, adequação do sistema de drenagem, implantação de acessibilidade universal,  recomposição ambiental e vagas verdes, assegurando conformidade técnica, segurança viária e melhoria da qualidade de vida da população atendida. Agregar ao progeto original abandonado a certeza de qualidade e aproveitamento da área urbana para um lazer seguro.

A UNAS – União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região, propõe, por meio desta, a reforma e revitalização da quadra do Centro para Criança e Adolescente (CCA) Georgina do Carmo Moreira, com o objetivo de garantir um espaço seguro, adequado e acolhedor para a realização de atividades esportivas, recreativas, culturais e socioeducativas desenvolvidas diariamente com crianças e adolescentes atendidos pela instituição.

Atualmente, a quadra apresenta desgastes estruturais decorrentes do uso contínuo e da ação do tempo, necessitando de melhorias urgentes para assegurar a segurança dos usuários e a qualidade das atividades oferecidas. Entre as principais demandas estão a recuperação e pintura do piso, manutenção e instalação de grades, alambrados e redes de proteção, adequação da iluminação, revitalização geral do espaço e implantação de um playground adequado para atividades recreativas e de convivência.

A quadra é um importante espaço de convivência, integração social e desenvolvimento das atividades do serviço, sendo utilizada para práticas esportivas, brincadeiras dirigidas, eventos e ações coletivas. No entanto, as condições atuais acabam limitando o uso adequado do ambiente e oferecendo riscos às crianças e adolescentes.

A realização desta melhoria contribuirá diretamente para a promoção da saúde, bem-estar, inclusão social, fortalecimento de vínculos e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes atendidos, além de proporcionar um ambiente mais digno, funcional e apropriado para a comunidade.

Projeto: Clube Escola de Futebol da Periferia na Cidade

Formato: Lotes de 4 CDCs, coordenado por entidades sociais esportivas com experiência na área de futebol 

Apresentação

O projeto “Clube Escola de Futebol da Periferia” promove inclusão social, desenvolvimento esportivo e formação cidadã por meio do futebol em comunidades periféricas, com núcleos organizados em lotes de 4 CDCs para ampliar o alcance.

Objetivo Geral

Oferecer formação esportiva e cidadã para crianças e adolescentes, utilizando o futebol como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social.

Objetivos Específicos

Incentivar a prática esportiva regular

Promover disciplina e trabalho em equipe

Reduzir vulnerabilidade social

Desenvolver talentos esportivos

Público-Alvo

Crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, com até 200 participantes por lote (4 CDCs).

Metodologia

Treinos 5 vezes por semana, com instrutores qualificados. As atividades incluem fundamentos técnicos, preparação física, jogos educativos, campeonatos internos e eventos comunitários, utilizando os espaços dos CDCs. A coordenação será realizada por entidades sociais esportivas com comprovada experiência na área, garantindo qualidade e gestão eficiente do projeto.

Justificativa

O acesso ao esporte nas periferias ainda é limitado. O projeto amplia oportunidades, promove inclusão, saúde e disciplina, contribuindo para o desenvolvimento social.

Resultados Esperados

Melhoria da saúde, aumento da disciplina, redução da ociosidade, integração social e descoberta de talentos.

Duração

Projeto contínuo com início em 2026.

Considerações Finais

A proposta fortalece o esporte de base e gera impacto social positivo, oferecendo oportunidades reais para jovens da periferia.

Os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, integram o Sistema de Planejamento do Município, e têm como objetivos reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégia de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado. De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e áreas de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana. 

Conforme atribuição dada pelo artigo 347 do PDE, os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura" 

Diante disso, solicita-se a contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento de Plano de Bairro, com lente climática, no distrito da Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia, com maior vulnerabilidade social, incluindo a contratação de agentes comunitários locais, nos moldes dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA, do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

Reforma e revitalização de escadões, corrimãos, escada hidráulica e drenagem da Rua Fim de Semana e Praça da Rua Arquiteto Roberto Patrão de Assis. Em dias de chuva, as vias alagam. Falta drenagem e as vielas e praças precisam de revitalização.

Criação de um programa de conscientização e combate ao descarte irregular de lixo em Cidade Tiradentes.

A proposta consiste em fortalecer a fiscalização ambiental através da participação da população, permitindo que moradores possam registrar, através de fotos e vídeos, situações de descarte irregular de lixo em locais proibidos ou em dias incorretos.

A proposta também sugere que entre 10% e 30% do valor da multa aplicada seja destinado ao cidadão que realizou a denúncia com imagens comprobatórias, incentivando a participação popular no combate ao descarte irregular.

O objetivo é aumentar a conscientização da população, fortalecer a limpeza urbana, preservar os espaços públicos e contribuir para uma Cidade Tiradentes mais limpa, organizada e segura para todos.

Além disso, a proposta busca ampliar campanhas educativas, instalação de placas informativas e ações de conscientização ambiental em toda a região.

Construção da Sede Própria da Subprefeitura Cidade Tiradentes, Descomplica SP e Praça Multiuso

A Subprefeitura Cidade Tiradentes funciona em prédio alugado, gastando dinheiro público com aluguel todos os meses. Enquanto isso, o grande terreno ao lado da EE Ruy de Melo Junqueira, na Av. dos Metalúrgicos, está abandonado. Propomos construir nesse espaço a sede própria da Subprefeitura, junto com do Descomplica SP, Poupatemo e uma praça pública.

A Subprefeitura Cidade Tiradentes ocupa imóvel alugado, gerando despesa continuada de locação que poderia ser convertida em investimento em sede própria, com retorno financeiro de longo prazo. O artigo 2º do Plano Diretor consagra o princípio da função social da propriedade urbana. O lote F0003 da Avenida dos Metalúrgicos pertence ao município, o que elimina custos de desapropriação. 

O artigo 182 da Constituição Federal e o Plano Diretor Estratégico determinam que a propriedade urbana cumpra sua função social, sendo passível de sanções progressivas — incluindo a desapropriação — quando abandonada. O imóvel privado de SQL 246.127.0001-3 está com dívidas de IPTU e multas, e a Subprefeitura já emitiu a Informação SUBCT/CPDU/SFISC nº 082255501, abrindo caminho para a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade. O lote municipal F0003 permite o início imediato da obra na porção pública. A proposta foi registrada no Participe+ em múltiplas edições, e o orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente em 2026 contempla rubrica para criação e requalificação de parques urbanos, viabilizando o investimento progressivo por etapas.