CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA FORMULAÇÃO DE PLANO DE BAIRRO PARA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA CARRÃO VILA FORMOSA, Distrito de ARICANDUVA  - São Paulo, Capital.

PRECEDENTE LEGAL (JURISPRUDÊNCIA):  Proposta equivalente submetida pela subprefeitura de pinheiros já aceita, conforme a seguir https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/budgets/6/investments/13211

ESCOPO DE TRABALHO:   1. PESQUISA E LEVANTAMENTO DE DADOS (MÊS 1 E 2):  2. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL (MÊS 3):  3. ETAPA PARTICIPATIVA (MÊS 4-9):  4. ETAPA 4: CONSOLIDAÇÃO DE DADOS (MÊS 9 E 10) 5. ETAPA 5: DESENHO DE PLANO DE BAIRRO (MÊS 8 A 11) 6. APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS (MÊS 12)

CUSTOS - Custos estimados: R$ 1,2 milhões de reais (incluem reuniões mensais com grupo de trabalho da Subprefeitura, e apoio secretarial e documental de apoio a gestão correspondente). 

A população da Zona Norte solicita a ampliação do horário de funcionamento da Unidade de Saúde AMA Wamberto, passando de 12 horas para atendimento 24 horas.  Essa medida é necessária para atender à alta demanda da região, garantindo acesso contínuo à saúde, reduzindo filas e oferecendo mais segurança e assistência aos moradores da Comunidade da Zona Norte.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Criação de ecoponto no Sítio Botuquara

A proposta consiste na implantação de um ecoponto no bairro do Sítio Botuquara, destinado ao recebimento e descarte adequado de resíduos recicláveis, entulhos de pequenas obras, móveis inservíveis, poda de árvores e outros materiais que não devem ser descartados em vias públicas, terrenos baldios, córregos ou áreas verdes. A criação do ecoponto tem como objetivo atender uma demanda frente ao problema recorrente de descarte irregular no bairro, que prejudica tanto a saúde dos moradores quanto a preservação ambiental. Essa proposta tem especial aderência por se tratar de uma área de grande relevância ambiental, na borda de uma extensa área de preservação da Serra da Cantareira. Com isso, a criação do ecoponto não responde apenas às questões imediatas e locais de gestão de resíduos, mas pode incentivar práticas de educação ambiental na comunidade e de relação mais ativa com a preservação do meio ambiente. A proposta prevê a implantação de estrutura adequada para recebimento e separação dos materiais, com sinalização, caçambas específicas e condições seguras de funcionamento, garantindo acesso facilitado para os moradores do bairro e regiões próximas.  

Projeto: Clube Escola de Futebol da Periferia na Cidade

Formato: Lotes de 4 CDCs, coordenado por entidades sociais esportivas com experiência na área de futebol 

Apresentação

O projeto “Clube Escola de Futebol da Periferia” promove inclusão social, desenvolvimento esportivo e formação cidadã por meio do futebol em comunidades periféricas, com núcleos organizados em lotes de 4 CDCs para ampliar o alcance.

Objetivo Geral

Oferecer formação esportiva e cidadã para crianças e adolescentes, utilizando o futebol como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social.

Objetivos Específicos

Incentivar a prática esportiva regular

Promover disciplina e trabalho em equipe

Reduzir vulnerabilidade social

Desenvolver talentos esportivos

Público-Alvo

Crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, com até 200 participantes por lote (4 CDCs).

Metodologia

Treinos 5 vezes por semana, com instrutores qualificados. As atividades incluem fundamentos técnicos, preparação física, jogos educativos, campeonatos internos e eventos comunitários, utilizando os espaços dos CDCs. A coordenação será realizada por entidades sociais esportivas com comprovada experiência na área, garantindo qualidade e gestão eficiente do projeto.

Justificativa

O acesso ao esporte nas periferias ainda é limitado. O projeto amplia oportunidades, promove inclusão, saúde e disciplina, contribuindo para o desenvolvimento social.

Resultados Esperados

Melhoria da saúde, aumento da disciplina, redução da ociosidade, integração social e descoberta de talentos.

Duração

Projeto contínuo com início em 2026.

Considerações Finais

A proposta fortalece o esporte de base e gera impacto social positivo, oferecendo oportunidades reais para jovens da periferia.

Descrição: Implementação de mini-pátios de compostagem nos distritos da Sub-SÉ para gestão dos resíduos úmidos e produção de insumos paa hortas, viveiros, e áreas verdes com disponibilização de infraestrutura adequada, educação alimentar e ambiental e campanhas. 

Endereço: Diferentes distritos da Sub-SÉ em parques, praças, ou/e ecopontos, escolas, centros de convivência.

Justificativa: territorialização do PLANCLIMA na área de compostagem. Integração das políticas de alimentação, agricultura e ambiente favorecendo racionalização dos recursos, ampliação das áreas cultiváveis e verde estimular ações socioculturais. 

RECAPEAMENTO DA RUA ARARUTA COM PEQUENO PEDAÇO DA ESTRADA DA BIACICA

Combate ao descarte irregular e entulho

Problema recorrente em várias áreas urbanas densas.

Proposta:

• ecopontos móveis;
• câmeras em pontos críticos - inclusive com a ajuda da inteligência artificial do Programa Smart Sampa
• mutirões periódicos;
• parceria com condomínios e comércio local.

Corredor seguro para mobilidade ativa

Ampliação da segurança cicloviária e de pedestres conectando Bela Vista, Consolação e Liberdade.

Pode incluir travessias elevadas, redução de velocidade e iluminação.

Projeto “Cuidar de Quem Cuida”

• Apoio para Mães Atípicas
• O projeto “Cuidar de Quem Cuida” busca oferecer acolhimento, orientação e apoio emocional para mães atípicas responsáveis por crianças com TEA, TDAH, deficiência e outras condições que exigem cuidados contínuos.
• A proposta inclui rodas de conversa, palestras, apoio psicológico e orientação sobre direitos, fortalecendo a saúde emocional, a inclusão e a rede de apoio familiar.
• Cuidar de quem cuida também é promover dignidade, saúde e qualidade de vida para toda a família.