Índice de propostas

Título: Energia Segura e Eficiente para o Mercadão da Lapa

Local: Mercado Municipal da Lapa – Rua Afonso Sardinha, 245 – Lapa, São Paulo/SP

Problema

A instalação elétrica do Mercado da Lapa é antiga e sobrecarregada. Há risco de curto-circuito, quedas constantes de energia, fiação exposta e consumo elevado. Isso prejudica comerciantes, clientes e a segurança do patrimônio histórico.

Proposta

Reestruturação e modernização completa da rede elétrica, incluindo:  

1. Novo quadro geral com disjuntores padrão NBR e DR para proteção contra choques.  

2. Substituição de fiação por cabos antichamas e dimensionamento correto por box/loja.  

3. Iluminação em LED nas áreas comuns e circulação, reduzindo consumo.  

4. Pontos individuais de medição para cada permissionário.  

5. SPDA e aterramento revisados conforme norma, prevenindo incêndios.

Objetivo

Garantir segurança elétrica, eliminar riscos de incêndio, reduzir gasto de energia e dar condições adequadas de trabalho para os 150+ comerciantes.

Benefícios

- Segurança para frequentadores e trabalhadores.  

- Redução de até 40% na conta de luz com LED e eficiência.  

- Conformidade com Corpo de Bombeiros e Prefeitura.  

- Preservação do Mercado, patrimônio da Lapa.

Proposta de Reforma de Praça Pública,e implantação de câmera Smart para proteção de espaço público, após Reforma, pois local tem um índice grande de vulnerabilidade social, através de moradores de rua ,que constantemente depedram o patrimônio público na Rua Santa Rita Durões n° 1 Praça sem denominação(necessário nomear a praça),bairro jd cênica,Próximo ao mercado Dagente e Rua: Don Jon nery,as próximodades são carentes de espaço de lazer ,por isso a população solicitou a Reforma do local.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

READEQUAÇÃO DE ÁREA DE PONTO VICIADO DE LIXO NA RUA DOS MILAGRES - Necessidade de readequação da área localizada na Rua dos Milagres, nº 56, Vila Pirajussara, atualmente caracterizada como ponto viciado de descarte irregular de lixo e entulho. A proposta visa transformar o local em um espaço público qualificado, por meio da instalação de equipamentos de ginástica destinados à terceira idade. A vistoria realizada no endereço mencionado identificou: Acúmulo recorrente de lixo e entulho; Uso inadequado do espaço público, caracterizando ponto viciado; Ausência de mobiliário urbano ou elementos que inibam o descarte irregular; Impacto negativo na paisagem urbana, na saúde pública e na circulação de pedestres. A intervenção sugerida consiste na requalificação completa da área, com as seguintes ações: Limpeza geral e remoção de resíduos; Nivelamento e preparação do solo; Instalação de equipamentos de ginástica para a terceira idade, promovendo atividade física, convivência e ocupação positiva do espaço; Implementação de elementos de paisagismo e sinalização, conforme necessidade; Adoção de medidas que dificultem o descarte irregular, como reorganização do espaço e presença de mobiliário urbano. A transformação de áreas degradadas em espaços de convivência é prática reconhecida como eficaz na mitigação de pontos viciados.

Descrição: O lazer faz parte da vida de todos. Solicitamos uma praça com equipamentos de ginástica e playground, uma vez que temos um orfanato, escola de anos iniciais, casa de recuperação e de idosos. Na Estrada do Taquaral temos um espaço público, no qual em 2016 já foi realizada a proposta, mas não saiu do papel, e gostaríamos de ser atendidos.

Endereço: Estrada do Taquaral — Parque Lagoa Rica — CEP 04893-105 — SP.

Justificativa: Assim como na Lei 16.212, de 10/06/2015, propiciar o lazer, a convivência e a recreação para a população é um direito, e gostaríamos de usufruir desse bem-estar.

Reforma do abrigo de resíduos na AMA/UBS Vila Oratório, com possível  transferência do local atualmente utilizado. Manter orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC nº 222/2018, que regulamenta o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), visando adequação da estrutura física, segurança sanitária, fluxo adequado e armazenamento correto dos resíduos gerados na unidade.

PROPOSTA – ORÇAMENTO CIDADÃO 2026

📍 Implantação de Hospital Veterinário Público na Região da Capela do Socorro – “Munshi Faust”

🎯 OBJETIVO

Implantar um hospital veterinário público na região da Capela do Socorro, com foco no atendimento e acolhimento de animais em situação de rua e no suporte à população de baixa renda.

📝 JUSTIFICATIVA

A região apresenta alta demanda por atendimento veterinário público, tanto para animais abandonados quanto para tutores de baixa renda que não têm condições de arcar com custos veterinários.

A ausência de estrutura adequada contribui para o aumento de animais em situação de rua e dificulta o acesso a cuidados básicos de saúde animal. O Hospital Veterinário “Munshi Faust” surge como uma solução para garantir dignidade, bem-estar animal e apoio social.

🛠️ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA

Construção e implantação de hospital veterinário público

Atendimento clínico gratuito ou de baixo custo

Prioridade para animais em situação de rua e tutores de baixa renda

Centro cirúrgico para castrações

Espaço de acolhimento temporário para animais resgatados

Campanhas de vacinação e controle populacional

Parcerias com ONGs, protetores independentes e comunidade

Ações educativas sobre guarda responsável

🌍 BENEFÍCIOS ESPERADOS

Ampliação do acesso à saúde animal

Apoio direto à população de baixa renda

Redução do abandono de animais

Controle populacional e de zoonoses

Fortalecimento das políticas públicas de proteção animal

👥 PÚBLICO BENEFICIADO

Animais em situação de rua, tutores de baixa renda, protetores independentes,

Abertura de Via de Conexão Viária (Mão Dupla) – Sítio Taipas / Vila Sulina / Sol Nascente

Descrição: Destinação de verba orçamentária para projeto executivo e obras de abertura e pavimentação de trecho viário de aproximadamente 50 metros em mão dupla. A intervenção visa conectar diretamente os bairros Sítio Taipas, Vila Sulina e Residencial Sol Nascente, incluindo sinalização horizontal/vertical e iluminação pública. O traçado resgata a diretriz viária histórica de interligação prevista no Plano Diretor Estratégico (PDE).

Justificativa: A falta deste pequeno trecho de 50 metros gera um grave isolamento viário, segregando os moradores e forçando desvios quilométricos desnecessários. A abertura da via justifica-se por:

1. Mobilidade e Conectividade: Integra a malha viária local de três bairros adensados, otimizando o tráfego residencial e o tempo de deslocamento da população.

2. Acesso a Equipamentos Públicos: Facilita o fluxo de trânsito e o acesso direto aos dois cemitérios da região, eliminando os gargalos históricos de saturação viária nessas áreas.

3. Cumprimento de Diretrizes Urbanas: Repara uma pendência histórica de planejamento urbano, promovendo a justiça territorial nas periferias da Zona Norte.

População solicita uma Reforma e implantação de ATI (academia da terceira idade) e brinquedos para crianças em uma praça localizada entre as Ruas Luiz Teixeira de Oliveira x AV Professor Mário Mazagão  -  Alto do Riviera. Obs: essa praça fica ao lado da UBS (unidade básica de saúde) Alto do Riviera.

Região carente de lazer e esporte, com essa praça os moradores poderão desfrutar de uma qualidade de vida melhor para todos.

O Projeto Solidariedade com Arte propõe a realização de oficinas de capacitação em mosaico, arte urbana e intervenções artísticas comunitárias, voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social, beneficiários de programas sociais, jovens e adultos em processo de reinserção social e produtiva.

O valor solicitado contempla a execução das atividades pelo período de 12 meses, garantindo continuidade das oficinas, acompanhamento dos participantes e realização das intervenções artísticas nos territórios atendidos. O valor mínimo estimado para a execução do projeto é de R$450.000 mil para os 12 meses de atividades.

A proposta busca transformar espaços públicos por meio da arte, promovendo inclusão social, formação profissional, fortalecimento comunitário e valorização cultural. As atividades incluem oficinas práticas, ações colaborativas de revitalização urbana e produção artística coletiva, estimulando o protagonismo social e a geração de oportunidades.

Como forma de fortalecer a participação cidadã e o diálogo com os territórios, os locais das intervenções artísticas poderão ser indicados pelo CPM (Conselho Participativo Municipal), priorizando espaços públicos que necessitem de revitalização, pertencimento comunitário e valorização cultural.

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):

ODS 4 – Educação de Qualidade; ODS 10 – Redução das Desigualdades; ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.

O projeto contribui para a construção de uma cidade mais inclusiva, humana, sustentável e participativa, utilizando a arte como ferramenta de transformação social, cidadania e ocupação positiva dos espaços urbanos.