Índice de propostas

* Entidade: Associação de Moradores do Pinheirinho II * Representante Legal: Luciano Santos * Público Alvo: Moradores, comerciantes e usuários da região do Jardim Alto Alegre

    2. Objeto da Proposta

* Localização: Rua Vista Alegre, Bairro Jardim Alto Alegre * Intervenção Solicitada: Obras integradas de drenagem pluvial profunda, microdrenagem superficial e pavimentação asfáltica.

## 3. Justificativa da Demanda (Problema Existente)

* Intransitabilidade Temporária: A ausência de pavimento gera lama densa em dias chuvosos, impedindo o acesso de veículos de emergência, ambulâncias e viaturas policiais. * Risco de Alagamentos: A falta de galerias de águas pluviais faz com que as enxurradas corram livremente pela via, ameaçando invadir residências e erodindo as margens da rua. * Insalubridade Pública: Períodos de estiagem prolongada geram poeira excessiva, agravando doenças respiratórias crônicas em crianças e idosos locais. * Exclusão de Serviços: Veículos de entrega, transporte por aplicativo e serviços públicos essenciais evitam a via devido às condições precárias do solo.

* Fase 1 (Drenagem): Escavação, assentamento de tubulação de concreto, construção de poços de visita e instalação de bocas de lobo. * Fase 2 (Preparação): Regularização do subleito, aplicação de sub-base e base de brita com devida compactação mecânica. * Fase 3 (Pavimentação): Aplicação de revestimento asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). * Fase 4 (Acabamento): Execução de guias (meio-fio), sarjetas, sinalização viária básica e calçadas com acessibilidade.

PROPOSTA: Implantação UBS - com estratégia de saúde da família

ENDEREÇO: Jd. Adelfiori

JUSTIFICATIVA: Devido ao crescimento da população e novos empreendimentos imobiliários

Título da Proposta:REURB-S Completa: Infraestrutura + Titulação - Comunidade Terra Prometida - SEI 6040.2025/0001647-3

Eixo: Habitação

Subprefeitura:Itaim Paulista

Valor Solicitado: R$500.000,00

Descrição Resumida:Execução de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S para 86 famílias da Comunidade Terra Prometida, parte do Núcleo Itaim Paulista CD, Rua Manuel Rodrigues Santiago, Jardim Laura, área ZEIS. Processo SEI SEHAB nº 6040.2025/0001647-3 DEFERIDO em 03/04/2026,atestando a aplicabilidade da REURB-S para a área.O projeto contempla: 1) R$350.000,00 para Execução de Obras de Infraestrutura Essencial, incluindo redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica e pavimentação; 2) R$150.000,00 para Execução de Medidas de Regularização Fundiária - Titulação, contemplando o custeio de contrapartidas legais, taxas cartoriais, emolumentos e serviços técnicos necessários à emissão de 86 matrículas individualizadas em favor dos beneficiários, conforme Lei Federal 13.465/2017 e Lei Estadual 17.389/2021.Beneficia diretamente 344 moradores. Execução pela Subprefeitura Itaim Paulista com fiscalização da Associação Flores da Comunidade Terra Prometida, CNPJ 42.744.180/0001-66. Projeto habilitado no Edital CDHU 003/2024.

Órgão Responsável:SEHAB  

Órgão Executor: Subprefeitura Itaim Paulista

Praça cidadã, com palco móvel e tendas para artesanato e comidas típicas nos fins de semana. O evento acontece em cada praça a cada semana.

Endereço: praças do Jabaquara. Japurá, Serafina, Isidoro Machado, Nova America.

Justificativa: Uma forma da população assumir e cuidar das nossas praças, com os comitês de praças (Lei 16212/2015), que decidem as atividades sociais e culturais nas praças.

Semáforo próximo ao UBS Vila Espanhola, situado na Av. João dos Santos Abreu altura do número 650, Vl. Nova Cachoeirinha. Queixas de acidentes constantes na área.

Endereço: Av. João dos Santos Abreu altura do número 650

Justificativa: muitos acidentes na área

Como morador do bairro e usuário diário do metrô, defendo a criação de uma base móvel da polícia militar na esquina (sem saída) entre as ruas Cajuru x Major Otaviano, no bairro do Belenzinho.  

A região dessas ruas é uma área com alto tráfego de pessoas, indo e voltando do metrô Bresser Mooca, rumo às casas e aos novos prédios da região.   

Principalmente no período da noite, essa rua fica deserta, mal iluminada e por ser um recuo sem saída, traz alto risco de segurança aos pedestres e moradores da região, podendo servir de esconderijo para criminosos e também frequentemente, moradores de rua e usuários de craque se instalam nesse local devido a esse recuo no fim da rua.

Por diversas vezes me senti inseguro nesse trajeto e sei que outras pessoas do grupo que temos no WhatsApp com os condomínios da região compartilham da mesma ideia. A base seria muito bem recebida pelos moradores do bairro, trazendo maior sensação de segurança para as nossas famílias.

Para ilustrar, irei anexar uma foto.

Revitalização e urbanização e fechamento da lateral do Metrô Bresser-Mooca

Endereço: Rua Visconde de Parnaíba, 1800

Justificativa: Local de descarte de lixo, ocupação irregular e uso como banheiro.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Propomos a revitalização das calçadas e a implantação de iluminação pública inteligente no entorno da Praça John Forsell, no Jardim Selma, incluindo a criação de um corredor verde com o plantio de árvores nativas da Mata Atlântica, com o objetivo de melhorar a mobilidade, a segurança, o meio ambiente, o visual urbano e fortalecer o comércio local da região.

Atualmente, muitas calçadas apresentam irregularidades, falta de acessibilidade e trechos com iluminação insuficiente, o que dificulta a circulação de pedestres, principalmente idosos, pessoas com deficiência, crianças e moradores que utilizam o comércio local no período noturno.

A proposta consiste na requalificação das calçadas com padronização, acessibilidade, melhoria do escoamento de água, paisagismo urbano, criação de corredor verde com plantio de árvores nativas da Mata Atlântica, além da instalação de iluminação inteligente em LED, que aumenta a segurança, reduz o consumo de energia e melhora o aspecto visual do bairro.

O plantio de árvores nativas ajuda a reduzir o calor, melhora a qualidade do ar, contribui para a drenagem da água da chuva e torna o bairro mais bonito e agradável para moradores, pedestres e comerciantes.

A revitalização do entorno comercial próximo à praça pode incentivar o desenvolvimento econômico local, valorizar os imóveis, aumentar a segurança pública e transformar o espaço em um polo de convivência para moradores e comerciantes.

Este investimento em infraestrutura urbana, meio ambiente e mobilidade trará benefícios sociais, econômicos e ambientais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população do Jardim Selma e região.

melhorias: pista de caminhada, ampliar arquibancada, asfaltar estacionamento, salas multiusos, vestiário, fazer manutenção das podas mensalmente e iluminação.

Endereço: Rua Jacome Teles de Menezes 822 (CDC Jardim Penha)

Justificativa: importante para a comunidade e para público alvo