Índice de propostas

REALIZAR UM CAMPEONATO DE FUTEBOL PARA PESSOAS LGBTQIAPN+

Fazer um campeonato de futebol amador para pessoas dos gênero LGBTQIAPN+

Que seja executado em todos os C.E.L e CDC dos distritos. Queremos fazer a inclusão social.

        A sigla LGBTQIAPN+ representa a diversidade de orientações sexuais, identidades de gênero e características sexuais de uma comunidade que luta por direitos e igualdade. Ela abrange lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binários e mais. O "+" simboliza a inclusão de outras identidades não listadas.Significado de cada letra:L (Lésbicas): Mulheres que sentem atração sexual/afetiva por outras mulheres.G (Gays): Homens que sentem atração sexual/afetiva por outros homens.B (Bissexuais): Pessoas que sentem atração por mais de um gênero (homens e mulheres).T (Transgêneros/Travestis): Pessoas que não se identificam com o gênero atribuído ao nascer.Q (Queer): Pessoas que fogem do padrão heteronormativo e cisgênero, abrangendo identidades que questionam as normas de gênero.I (Intersexo): Pessoas com características biológicas sexuais (cromossomos, genitais) que não se encaixam no binário masculino/feminino.A (Assexuais/Arromânticos): Pessoas que sentem pouca ou nenhuma atração sexual.P (Pansexuais): Pessoas que sentem atração afetiva/sexual por outras, independentemente do gênero.N (Não-binárias): Pessoas que não se identificam exclusivamente como homem ou mulher, situando-se fora do padrão binário.+ (Mais): Inclui todas as outras formas de sexualidade e identidade de gênero não mencionadas.

A sigla evolui com o tempo para garantir que diferentes vivências sejam reconhecidas e acolhidas, promovendo visibilidade e luta contra o preconceito

Construção de Habitação de Interesse Social (HIS) no Eixo Regente Feijó / Jacó Fath – Consolidação do Lote 5 da PPP Municipal e Integração ao Programa Pode Entrar. 

Trata-se da destinação habitacional da área situada no cruzamento da Avenida Regente Feijó com a Rua Jacó Fath, no Jardim Anália Franco/Vila Formosa. ( COM ESCRITURA ANEXADA , ÁREA MUNICIPAL ) Em audiência pública devolutiva oficializada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF/SUPOM/COPLAN - Processo SEI 6017.2021/0022556-8, Doc nº 092500140), a representação técnica da SEHAB já chancelou formalmente a viabilidade de inserção desta demanda exata no escopo do Lote 5 da Parceria Público-Privada (PPP) da Habitação Municipal. O objetivo deste reenvio é garantir a blindagem orçamentária, a fiscalização social e a cobrança rigorosa do cronograma para que as 429 unidades habitacionais previstas sejam devidamente entregues.

Verba Orçamentaria para a Consrução de uma URSI (Unidade de Referência à Saúde do Idoso), em São Miguel Paulista.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Venho por meio desta solicitar a análise e implementação de adequação no sistema semafórico localizado na interseção da Rua Emilia Marengo (CEP 03336-000) com a Rua Dona Januária (CEP 03336-060), atualmente operando em duas fases (fluxo da via principal e fluxo da via secundária), para um modelo de três fases, incluindo uma etapa exclusiva destinada à travessia de pedestres. A presente solicitação fundamenta-se no significativo fluxo de pedestres observado na região, composto em grande parte por pessoas idosas e com mobilidade reduzida. A ausência de uma fase dedicada à travessia compromete a segurança desses usuários, que frequentemente enfrentam dificuldades para atravessar a via dentro do tempo disponível e em meio ao tráfego de veículos. A implementação de uma fase semafórica exclusiva para pedestres proporcionará condições mais seguras e adequadas de travessia, reduzindo o risco de acidentes e promovendo maior acessibilidade. Trata-se de uma medida essencial para garantir o direito de ir e vir com segurança, especialmente para os grupos mais vulneráveis. Cabe destacar que, embora o Código de Trânsito Brasileiro, em seus artigos 70 (e parágrafo único) e 214 (inciso V), estabeleça a prioridade do pedestre em situações de conversão veicular, na prática observa-se que tal norma nem sempre é respeitada pelos condutores. Essa realidade reforça a necessidade de soluções de engenharia de tráfego que assegurem, de forma efetiva, a proteção dos pedestres. Além do aspecto de segurança, a adoção de uma fase exclusiva para pedestres contribui para a melhoria da mobilidade urbana, incentivando modos de deslocamento mais sustentáveis (como a caminhada e o uso de transportes coletivos) e promovendo um ambiente urbano mais inclusivo e humanizado. Diante do exposto, solicito a gentileza de que seja realizada uma avaliação técnica no local, com vistas à implementação da referida adequação semafórica.

Criar parque de proteção ambiental paralelo ao Rodoanel, no trecho entre a Rodovia dos Bandeirantes e a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, Unindo o Parque Estadual do Jaragua ao Parque da Cantareira . 

2.1. DESCRIÇÃO 

Implantar URSI - Unidade Referenciada à Sáude do Idoso.

2.2. ENDEREÇO 

2.3. JUSTIFICATIVA

Construção de um escadão que interliga as ruas Lázaro Merono e a Travessa Monte Alegre do Sul no bairro de Taipas. 

Em benefício de todos os moradores local além das crianças quando vão e vem da escola.

Projeto: Clube Escola de Futebol da Periferia na Cidade

Formato: Lotes de 4 CDCs, coordenado por entidades sociais esportivas com experiência na área de futebol 

Apresentação

O projeto “Clube Escola de Futebol da Periferia” promove inclusão social, desenvolvimento esportivo e formação cidadã por meio do futebol em comunidades periféricas, com núcleos organizados em lotes de 4 CDCs para ampliar o alcance.

Objetivo Geral

Oferecer formação esportiva e cidadã para crianças e adolescentes, utilizando o futebol como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social.

Objetivos Específicos

Incentivar a prática esportiva regular

Promover disciplina e trabalho em equipe

Reduzir vulnerabilidade social

Desenvolver talentos esportivos

Público-Alvo

Crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, com até 200 participantes por lote (4 CDCs).

Metodologia

Treinos 5 vezes por semana, com instrutores qualificados. As atividades incluem fundamentos técnicos, preparação física, jogos educativos, campeonatos internos e eventos comunitários, utilizando os espaços dos CDCs. A coordenação será realizada por entidades sociais esportivas com comprovada experiência na área, garantindo qualidade e gestão eficiente do projeto.

Justificativa

O acesso ao esporte nas periferias ainda é limitado. O projeto amplia oportunidades, promove inclusão, saúde e disciplina, contribuindo para o desenvolvimento social.

Resultados Esperados

Melhoria da saúde, aumento da disciplina, redução da ociosidade, integração social e descoberta de talentos.

Duração

Projeto contínuo com início em 2026.

Considerações Finais

A proposta fortalece o esporte de base e gera impacto social positivo, oferecendo oportunidades reais para jovens da periferia.

Casas de Acolhimento para Gestantes em Risco de Aborto.

Descrição Detalhada: Mulheres vulneráveis buscam alternativas; as casas oferecem moradia, suporte psicológico e médico, promovendo maternidade responsável no âmbito municipal.

Justificativa de Relevância: Reduz interrupções gestacionais em SP, apoia vida e atende demandas por opções concretas.