Índice de propostas

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA FORMULAÇÃO DE PLANO DE BAIRRO PARA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA CARRÃO VILA FORMOSA, Distrito de ARICANDUVA  - São Paulo, Capital.

PRECEDENTE LEGAL (JURISPRUDÊNCIA):  Proposta equivalente submetida pela subprefeitura de pinheiros já aceita, conforme a seguir https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/budgets/6/investments/13211

ESCOPO DE TRABALHO:   1. PESQUISA E LEVANTAMENTO DE DADOS (MÊS 1 E 2):  2. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL (MÊS 3):  3. ETAPA PARTICIPATIVA (MÊS 4-9):  4. ETAPA 4: CONSOLIDAÇÃO DE DADOS (MÊS 9 E 10) 5. ETAPA 5: DESENHO DE PLANO DE BAIRRO (MÊS 8 A 11) 6. APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS (MÊS 12)

CUSTOS - Custos estimados: R$ 1,2 milhões de reais (incluem reuniões mensais com grupo de trabalho da Subprefeitura, e apoio secretarial e documental de apoio a gestão correspondente). 

Proposta: Construção hospital geral.

Endereço: em São Miguel Paulista.

Justificativa: demanda por assistência e cuidado crescente devido o aumento populacional. Hospital municipal Tide Setubal hoje é referência para atendimento e cuidado em ortopedia.

Proposta: cobertura das quadras do jardim Lapena; bebedouro sem funcionar na quadra da Praça da Nova UBS; arrumar o campo do Lapena ou transformar ele em um clube da comunidade com mais estrutura. 

Endereço: Jardim Lapena

Justificativa: porque o esporte é algo muito importante para as crianças no bairro que não contam com nenhum equipamento de contraturno escolar. 

Implementação de parque linear/corredor verde na rua alto do rio Bravo

Endereço: Rua Alto do Rio Bravo, 390 Jaraguá

Justificativa: conservar e preservar o rio Bravo e suas nascentes, área de lazer e contemplação

Expansão do Programa Smart Sampa em Pontos Estratégicos de Perus e Anhanguera

Verba para instalação de novas câmeras integradas à plataforma Smart Sampa nos distritos de Perus e Anhanguera. O foco é a cobertura de pontos viciados de descarte irregular de lixo, eixos de entrada/saída dos bairros e o perímetro de equipamentos públicos municipais de saúde, educação e lazer da região.

Justificativa: A ampliação do sistema de monitoramento com inteligência artificial atende a três pilares fundamentais da região:

1. Segurança de Equipamentos Públicos: Coíbe o vandalismo, furtos e invasões a patrimônios vitais da comunidade, como o CEU Anhanguera, a UBS Morada do Sol e as EMEFs locais, garantindo o funcionamento seguro desses serviços.

2. Fiscalização Ambiental: Identifica infratores que realizam o descarte ilegal de entulho nas vias, reduzindo custos de zeladoria e prevenindo enchentes e focos de doenças.

3. Cercamento Digital: O monitoramento das entradas e saídas dos bairros inibe assaltos e auxilia as forças policiais na recuperação de veículos, trazendo mais segurança para a população.

Descrição: Instalação de placas indentificando locais onde há cursos de água (submersos, canalizados ou não), principalmente em locais de alagamentos. Há na Subprefeitura Sé o projeto "Aqui passa um rio", que já tem protótipo. 

Endereço: vários

Justificativa: locais de alagamento são cada vez mais intensos e mais perigosos.

Esportes - arquibancada CDC Ayrton Senna

Endereço: Av. Jaime Torres, 850

Justificativa: estas propostas muito importantes para nossa região do distrito Ponte Rasa.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Criação de um conselho tutelar para a Cachoeirinha; com o crescimento populacional, se faz necessário outro órgão.

Endereço: Distrito da Cachoeirinha

Justificativa: o conselho tutelar atual não atende a demanda.

Investimentos Urgentes no Entorno da EMEI Casper Líbero – Bairro do Pari

Propõe-se a inclusão, no orçamento municipal de 2027, de investimentos urgentes voltados à melhoria da segurança, organização urbana e estrutura de atendimento no entorno da EMEI Casper Líbero, localizada na Rua Comendador Nestor Pereira, no bairro do Pari.

Atualmente, a região enfrenta situação preocupante em razão da concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade nas proximidades de um centro de acolhimento existente na área, sendo frequentes cenas de pessoas dormindo nas calçadas, fumando, consumindo bebidas alcoólicas e ocupando diretamente a entrada e o entorno da escola, obrigando crianças e famílias a circularem em meio a essa situação diariamente.

Diante disso, propõe-se reforço permanente da presença da Guarda Civil Metropolitana; ampliação da segurança escolar no entorno; instalação de câmeras de monitoramento do programa Smart Sampa; aumento do efetivo de recursos humanos e apoio operacional na unidade; intensificação da zeladoria urbana e assistência social na região; criação de ações integradas entre educação, assistência social e segurança urbana.

A proposta busca garantir maior proteção, dignidade, segurança e qualidade no ambiente escolar para alunos, famílias, professores e funcionários da unidade.