Índice de propostas

Obra de cotenção de margem e revitalização do córrego do tanque.

Localizado a rua Dr. Pedro de Mustre Portugal, n. 265 - Vila Renato SP.

Saúde Especializada para o Jaguaré

A instalação de uma nova UBS no Jaguaré é fundamental, pois as unidades existentes não oferecem diversos exames nem atendem plenamente às especialidades médicas necessárias. Atualmente, consultas com especialistas são encaminhadas para outras regiões e UBSs de difícil acesso, o que amplia as desigualdades no atendimento.

Essa situação afeta principalmente a população mais vulnerável, como idosos, crianças, pessoas com deficiência e gestantes, dificultando ainda mais o acesso à saúde.

As áreas com maior demanda por atendimento especializado incluem neurologia, psicologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia e pediatria.

Outro ponto relevante é o crescimento recente da região, com a construção de diversos prédios, o que tem aumentado a sobrecarga sobre a UBS existente. Diante desse cenário, é urgente que a prefeitura se antecipe e amplie a oferta de serviços de saúde para atender adequadamente a população.

Como sugestão de local, indicamos um terreno vazio na Avenida Kenkiti Simonoto, na altura do número 100, que pode ser considerado para a implantação da nova unidade.

Esse proposta foi elaborada por estudantes da EJA do Colégio Santa Cruz na disciplina de Ciências Humanas

Estudantes:Kai, Luciane Almeida, Luciane Firmino, Eidinamar, Guilherme e Maria Eduarda

• MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER CONTA FEMINICÍDIO

 Com previsão de:

- distribuição de spray de pimenta nas UBSs;

- Aulas de defesa pessoal em equipamentos públicos;

- Assessoria Jurídica.

A proposta de implantação de medidas de proteção às mulheres, como a distribuição de spray de pimenta nas Unidades Básicas de Saúde e a oferta de aulas de defesa pessoal em equipamentos públicos, encontra respaldo nas diretrizes já estabelecidas pelos instrumentos oficiais de planejamento da Prefeitura de São Paulo e nas políticas integradas de enfrentamento à violência de gênero. O Programa de Metas 2025–2028 prevê o fortalecimento das ações estratégicas de prevenção e proteção às mulheres, incluindo ampliação da rede de atendimento e articulação intersetorial para prevenção da violência .

A proposta também dialoga com as diretrizes do planejamento orçamentário municipal, que priorizam políticas públicas de proteção social, redução das desigualdades e fortalecimento da autonomia feminina, além de estar alinhada ao princípio da prevenção primária previsto nas políticas estaduais de enfrentamento à violência doméstica, que destacam ações educativas, formativas e preventivas como fundamentais para redução de feminicídios e fortalecimento da rede de proteção .

Implantação de um CRAS para o Distrito São Rafael, CAPS Adulto e CAPS Infantil – CRAS São Rafael, Rua Ciniro Apolônio. 

Justificativa: No endereço informado a área pertence ao poder público e tem fácil acesso ao transporte para a comunidade. 

Endereço: Rua Ciniro Apolônio.

2.1. DESCRIÇÃO 

Utilização de imóvel abandonado na entrada do bairro para Educação Ambiental e criação de um mudário que possa dar cursos e gerar renda para a associação do bairro. 

2.2. ENDEREÇO

Vila Amélia. 

2.3. JUSTIFICATIVA 

Somo um bairro dentro de um bairro. O único no mundo. Temos que ensinar aos jovens a importância disso. 

2.1 Descrição: Protocolo para diagnósticos tardios em saúde mental, como TEA (Transtorno do Espectro Autista) e TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade). • Cuidados e fortalecimento para quem cuida. 2.2 Endereço: Abrangência / Subprefeituras: Jaçanã/Tremembé  2.3 Justificativa: Não nos sentimos contemplados nos serviços acima.  

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, integram o Sistema de Planejamento do Município, e têm como objetivos reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégia de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado. De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e áreas de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana. 

Conforme atribuição dada pelo artigo 347 do PDE, os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura" 

Diante disso, solicita-se a contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento de Plano de Bairro, com lente climática, no distrito da Subprefeitura Butantã, com maior vulnerabilidade social, incluindo a contratação de agentes comunitários locais, nos moldes dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA, do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

Revitalização urbana por meio de intervenção cultural e artística

A proposta tem como objetivo promover a revitalização urbana da Avenida Afonso de Sampaio e Sousa por meio da realização de um evento cultural de grafite, transformando os muros que cercam a avenida em uma galeria de arte a céu aberto. A iniciativa surge diante da necessidade de melhorar a estética urbana da região, marcada pela degradação visual e pela ausência de intervenções culturais organizadas, ao mesmo tempo em que busca incentivar a ocupação positiva dos espaços públicos e fortalecer a identidade cultural local. O projeto propõe a realização de um festival de grafite com a participação de artistas urbanos, especialmente da periferia, promovendo intervenções artísticas ao longo da avenida. Dessa forma, a proposta revitaliza o espaço físico e também promove inclusão social e o acesso à cultura. A iniciativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, especialmente ao ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ao promover a requalificação de espaços urbanos e torná-los mais inclusivos, seguros e acessíveis; ao ODS 10 (Redução das Desigualdades), ao valorizar artistas periféricos e ampliar o acesso à cultura; e ao ODS 4 (Educação de Qualidade), por meio da realização de oficinas que incentivam a expressão artística, a criatividade e o aprendizado informal. Espera-se como resultado a melhoria significativa da paisagem urbana da Avenida Afonso de Sampaio e Sousa, a diminuição de pichações desordenadas, o aumento da circulação de pessoas no local e o fortalecimento da cultura urbana como ferramenta de transformação social.

Implantação de drenagem e a reforma completa do piso da Viela Dezesseis, localizada na Vila Aparecida do Taboado, no trecho compreendido entre a altura do número 1.332 até a Rua das Bananeiras