Índice de propostas

Título da proposta:

Pavimentação, drenagem, implantação de guias e sarjetas na Travessa Miguel Calmon – Jardim São Francisco

Descrição da proposta:

Solicitamos a execução de obras de infraestrutura urbana na Travessa Miguel Calmon, localizada no bairro Jardim São Francisco, no trecho compreendido entre os números 02 e 74.

A presente demanda contempla:

Pavimentação asfáltica da via;

Implantação de sistema de drenagem de águas pluviais;

Construção de guias e sarjetas;

Nivelamento e adequação da via para melhorar a mobilidade urbana e a segurança dos moradores.

Atualmente, a Travessa Miguel Calmon enfrenta sérios problemas estruturais, especialmente em períodos de chuva, ocasionando acúmulo de água, lama, erosão e dificuldade de circulação de pedestres, veículos e serviços essenciais.

A ausência de drenagem adequada também contribui para danos ambientais, desgaste da via e riscos à saúde pública, impactando diretamente a qualidade de vida da população local.

A execução desta obra proporcionará:

Mais segurança e acessibilidade para moradores;

Melhor escoamento das águas pluviais;

Redução de alagamentos e lama;

Melhoria na mobilidade urbana;

Valorização da região;

Mais dignidade e infraestrutura para a comunidade.

Trata-se de uma demanda antiga da população local e de extrema importância para o desenvolvimento e bem-estar dos moradores do Jardim São Francisco.

Limpeza e requalificação do espaço gradeado de propriedade do Extra Supermercado (Grupo Cassino) exstente na Rua Arciprestes Ezequas altura do número 400, que foi reservado como compensação ambiental por conta da construção do hipermercado. O local era um espaço de convivencia utilizado pelos idosos do bairro e foi abandonado pelo grupo proprietário, após alguns anos.   

2.1 Descrição: Associação Quadra Society. Reforma de vestiários, campo, troca de grama, alambrado, pintura, iluminação e playground.

2.2 Endereço: Associação Quadra Society Futebol Rua Cocal, 281 – CEP 04917-020

2.3 Justificativa: Utilizamos o espaço com escolinha de futebol para crianças e adolescentes.

Terceira idade - (CCA - CCI - CCJ)

Eventos culturais e sociais. Não temos  cobertura,  sem estrutura para ampliar os projetos. Situação atual é precária: temos apenas dois vestiários e não conseguimos atender um público maior.

Fortalecimento da fiscalização de ruído de obras em Pinheiros: equipamento, equipe e protocolo de impacto cumulativo

Estruturação de capacidade fiscalizatória da Subprefeitura de Pinheiros para responder à concentração de canteiros de obra simultâneos no território:

(1) Aquisição de equipamento de medição — decibelímetros calibrados conforme ABNT NBR 10151, em quantidade compatível com o volume de denúncias e canteiros ativos no território, com calibração periódica documentada.(2) Ampliação do quadro de fiscais alocados à fiscalização de ruído e perturbação do sossego na Subprefeitura, com escala que cubra o início da manhã (período crítico de queixas) e o sábado.(3) Protocolo de monitoramento de impacto cumulativo — sistema de registro georreferenciado de canteiros ativos e denúncias, permitindo identificar quarteirões com sobreposição de obras e acionar fiscalização preventiva.

Justificativa: A revisão da Lei de Zoneamento de 2024 produziu, em Pinheiros, uma concentração inédita de canteiros de obra simultâneos. A legislação municipal de ruído foi concebida para obras isoladas e não dá conta da sobreposição: a fiscalização atual responde ao episódio pontual, e o impacto acumulado — distúrbios de sono, ansiedade, hipertensão, conforme reconhecido pela Organização Mundial da Saúde — segue sem resposta institucional. Os moradores absorvem os ônus de um processo sobre o qual não têm controle, enquanto o mercado captura os ganhos. Esta proposta não questiona o crescimento da cidade; pede que a Prefeitura tenha capacidade real de fazer cumprir as normas que ela mesma estabeleceu.

Local de execução: Subprefeitura de Pinheiros, com foco inicial nos distritos de Pinheiros e Itaim Bibi (maior densidade de canteiros ativos).

Serviços de recapeamento asfáltico, visando a recuperação funcional e estrutural do pavimento existente, proporcionando melhores condições de tráfego, segurança e durabilidade nos bairros de Jardim Regina, Vila Clarice, Parque São Domingos, Vila Pirituba, entre outros na região de Pirituba.

A execução recorrente de remendos pontuais no pavimento asfáltico evidencia a perda de vida útil do revestimento existente. As intervenções localizadas provocaram irregularidades superficiais, descontinuidade do revestimento e redução do desempenho funcional das vias, tornando recomendável a execução de recapeamento asfáltico integral.

Questões que demonstram a necessidade do serviço:

• Presença de trincas, buracos e desníveis que aumentam o risco de quedas de pedestres, ciclistas e acidentes com veículos;
• O desgaste natural do pavimento, causado pelo tráfego diário, intempéries e envelhecimento do asfalto, tende a evoluir rapidamente se não tratado;
• Melhoria na fluidez do tráfego interno e no acesso a garagens e áreas comuns.

OBRA PRIORITÁRIA – SANTANA (Córrego Carandiru) Dique de contenção nas margens do Córrego Carandiru (trecho entre Av. Moysés Roysen e Marginal Tietê), com extensão aproximada de 932 m.

OBJETIVO Reduzir alagamentos e prejuízos recorrentes na Zona Norte, protegendo o sistema de drenagem local especialmente em situações de nível elevado do Rio Tietê, quando ocorrem transbordamentos e refluxos que agravam as enchentes.

O QUE SERÁ FEITO Implantação do dique ao longo das margens do córrego, com adequações pontuais de continuidade/fechamento, proteção superficial e acessos de manutenção, formando barreira física para evitar extravasamento e reduzir a entrada de água no sistema viário e em imóveis do entorno.

POR QUE É PRIORIDADE A região convive historicamente com inundações, que comprometem mobilidade, comércio, serviços e segurança. A persistência de enchentes inibe investimentos e o adensamento qualificado em área com alta acessibilidade, reduzindo a função social da infraestrutura urbana e a arrecadação municipal.

ORÇAMENTO ESTIMADO R$ 1.958.000,00 (estimativa base junho/2024).

LINK PARA CADERNO DE DRENAGEM: https://drive.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/obras/arquivos/cadernos-drenagem/CBH_2024_Carandiru_TenRocha_rev01.pdf

Considerando o compromisso assumido pela PMSP e SME com uma Educação para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030/ONU adotando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS no seu currículo escolar, conforme os documentos “Currículo da Cidade - São Paulo/2019 - Educação Infantil e Ensino Fundamental” ficaram patentes a importância da prática da coleta seletiva nas Unidades Escolares. Acreditamos que a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos contribuem para que as escolas se tornem “lugares de aprendizagem e experiência para o desenvolvimento sustentável” (UNESCO, 2017, p. 53). Nesse sentido é sugerido no documento de Educação Infantil à pag. 80 que há necessidade da “existência de diferentes contentores para lixos distintos em sala de aula” e no Ensino Fundamental, à pag. 93 o objetivo (EF02C04) propõe “ações para o descarte adequado de diferentes materiais do cotidiano”, ambos possibilitando ao estudante refletir sobre a influência das ações sustentáveis no ambiente escolar. O documento afirma que apenas 30% das unidades escolares à época faziam coleta seletiva. Nossa proposta solicita a necessidade de coletores nas escolas municipais de Santo Amaro

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AS EQUIPES DE MANEJO E ZELADORIA DAS PRAÇAS E ESPAÇOS VERDES DO MUNICÍPIO  proposta cria um curso para capacitar os funcionários da zeladoria urbana, curso prático e rápido, usando a estrutura que a Prefeitura já tem (EMASP e a UMAPAZ), para ensinar as equipes muitas vezes sem conhecimento tecnico sobre ecologia, especies e manejo, como fazer o manejo de areas verdes urbanas corretamente e que viabilize a melhora socioambiental da cidade.

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM  NA RUA GOVERNADOR ARCHER, NO BAIRRO DE VILA CISPER.

Implantação da Casa do Artesão de São Miguel Paulista. Um espaço público permanente destinado ao fortalecimento do artesanato local, inspirado em iniciativas já consolidadas em diversas cidades do Brasil. A Casa do Artesão será um ponto de referência para os artesãos da região, funcionando como centro de exposição, comercialização e capacitação. O espaço contaria com: 

Área para exposição e venda de produtos artesanais;

Espaço para oficinas e cursos gratuitos;

Apoio a formalização (MEI) e orientação para geração de renda;

Ambiente para encontros, reuniões e fortalecimento das redes de artesãos;

Incentivo ao uso de materiais recicláveis e práticas sustentáveis na produção.

O projeto visa integrar cultura, economia criativa e inclusão produtiva, criando oportunidades reais de desenvolvimento local.