Índice de propostas

2) Proposta / Sugestão: Ampliação e adequação da UBS P. S. Lucas – acessibilidade universal. 2.1 Descrição: Promover a ampliação e adequação da unidade com foco prioritário em: acessibilidade universal, ampliação de espaços assistenciais e prioritários, adequação da infraestrutura elétrica. Principais necessidades: acessibilidade interna com elevador, pois são 2 pavimentos; ampliação e adequação da farmácia, pois o espaço é insuficiente; e adequação do balcão de atendimento, pois falta acessibilidade para o usuário com mobilidade reduzida. • Readequação de sala multiuso para atividades educativas para a comunidade e fortalecimento da atenção primária e ações coletivas e reuniões e ações dos agentes comunitários de saúde (ACS). • Readequação da rede elétrica. * Acessibilidade – Farmácia • Elevador (02 pavimentos) • Sala multiuso / ações coletivas • Adequação: espaço comunitário com ações de saúde. • Adequação: caixa d’água. 2.2 Endereço: Rua Drº Nogueira de Noronha, 322. Cep 03239-080 – Parque São Lucas. 2.3 Justificativa: Ausência de acessibilidade interna; limita o acesso de cadeirante e PCD – fere os princípios de equidade no SUS – compromete o atendimento integral. Inexistência de espaço adequado para atividades coletivas. Infraestrutura elétrica defasada. A proposta visa atender uma grande população, promovendo melhorias estruturais essenciais que impactam diretamente na qualidade do atendimento prestado. A ampliação e adequação da unidade não apenas resolvem problemas atuais, mas também preparam a UBS para o crescimento da demanda futura, garantindo um serviço mais acessível, seguro e eficiente para toda a comunidade.  

Descrição: Inversão de paralelepípedo para asfalto. Reforma do passeio do posto de saúde Laranjeiras.

Endereço: Rua Denis Fertel, altura 461

Justificativa: Todo paralelepípedo está soltando e causando erosões na via.  

PROPOSTA DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA: LUTECIA , ALTURA N° 1782  CEP: 03423000

Elaboração de ante-projeto e contratação de adequação urbana e ambiental, "traffic calming" em bolsão residencial localizado nas ruas Cordeiro Galvão (trecho inicial), Aramanaí (trecho inicial) e Gregório Paes de Almeida. 

Descrição: Políticas públicas voltadas para pessoas em situação de rua: CAPS, dependência química, banheiros públicos (locais para higiene), albergues, programas para restaurar a convivência familiar e o acesso ao mercado de trabalho.

Endereço: Bairro Jaçanã e região.

Justificativa: As pessoas em situação de rua são consequência de uma política que se afastou de seu povo.   

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Duplicação da Avenida Luís Mateus e Melhorias nos Cruzamentos

Propomos a duplicação da Avenida Luís Mateus e a reforma dos cruzamentos com a Estrada do Iguatemi e a Rua Inácio Monteiro, que são os pontos de maior congestionamento. Mesmo que o corredor maior demore ser construído, essa obra é urgente para o trânsito não parar de vez. A avenida é a principal rota entre Cidade Tiradentes e Guaianases, e precisa de mais pistas.

Propomos a duplicação da Avenida Luís Mateus em toda a sua extensão, priorizando a reestruturação geométrica e semafórica dos cruzamentos com a Estrada do Iguatemi e a Rua Inácio Monteiro. O projeto deve incluir alargamento da caixa viária, implantação de novas calçadas padronizadas e acessíveis, reforço da drenagem para eliminar pontos de alagamento e sinalização horizontal e vertical completa. Esta intervenção é independente do Corredor Perimetral Leste e se justifica por si só, dada a condição de estrangulamento viário que atinge diretamente linhas de ônibus que atendem mais de 150 mil pessoas.

A Avenida Luís Mateus é classificada como via estrutural no sistema viário municipal. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) estabelece a obrigação do poder público de garantir a fluidez e a segurança viária.

Desburocratizar oportunidade para artistas independentes. O projeto surge para simplificar o acesso de artistas independentes, focando em reduzir barreiras burocraticas, que mesmo com oportunidade de entrada é uma plataforma desnecessário. Sou artista independente a anos e nunca toquei numa virada remunerado. 

Endereço: São Miguel Paulista e em vários bairros adjacente. 

Justificativa: Desburocratizar e acelerar a contratação de artistas independentes através de: cadastro menos complicado; um (1) formulário mais simples; PIX em até cincos dias. Artistas independentes movimentam a economia criativa local, mas perdem 70% das oportunidades por execesso de papeladas. 

Fazer urgente escadão na Rua Fortuna, 12, ao lado do nº 47, CEP 04960-210, para ligar à Rua Santo Inácio, 29 – Jardim Capela, considerando que esta demanda já foi apresentada em 2024. 

Justificativa: Para favorecer o acesso à Escola Estadual Professor Samuel Morse, na Avenida José Estima Filho, e também ao equipamento de saúde. 

Endereço: Rua Fortuna, 12 – Jardim Capela. 

Revitalização do canteiro central da rua Lauro Xerfan.

Melhorar a pista de caminhada que está com degraus causando acidentes;

Implantação de brinquedos, como rodador, balanço, e mesas de jogos na altura do número 690 da rua Lauro Xerfan no jardim IVA Sapopemba.

Proposta apresentada coletivamente por, Carlos Alberto, albertino Ferreira, Peterson Prates, Iolanda Aparecida, flora Couto e moradores da comunidade.