Índice de propostas

COPINHA PERUS ANHANGUERA. 

Na gestão passada foi liberado pelos conselheiros um valor para fazermos uma copa de futebol amador, hoje esta acontecendo a COPINHA,  esta um sucesso; parabéns pelos envolvidos da secretaria, e da subprefeitura,  e parabéns aos conselheiros por proporcionar e realizar um evento maravilhoso. 

então propomos que os nobres conselheiros, meus PARES, priorizem novamente a execução da segunda COPINHA Anhanguera Perus. 

Constriur um pontilhão (ponte) para ligar o bairro do morro doce com o bairro sol nascente e a vila Sulina, existe um projeto de lei que está em votação na Alesp Projeto de lei nº 1185 /2009 só que se encontra parado desde 29/05/2024. Seria muito bom ter essa obra para o bairro ia melhorar a qualidade de vidas da população é o trânsito entorno do bairro. 

Revitalização completa da Praça Janaína Lima, localizada na Rua Morfeu, Jardim Santo Antônio, com a substituição dos equipamentos atualmente deteriorados e a implantação de novos equipamentos de lazer, esporte e convivência para a comunidade. A praça é um importante espaço de convivência e lazer para os moradores da região, sendo frequentada diariamente por crianças, adolescentes, adultos e idosos. Entretanto, o local apresenta equipamentos danificados, desgastados e sem condições adequadas de uso, além da necessidade de melhorias estruturais que garantam segurança, acessibilidade e melhor aproveitamento do espaço público. A proposta contempla:

Substituição dos brinquedos infantis danificados por equipamentos novos e seguros;

Troca e manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre; Reforma geral da praça, com pintura e recuperação estrutural; Revitalização do paisagismo e manutenção das áreas verdes; Melhoria e reforço da iluminação pública; Recuperação de bancos, calçadas e áreas de circulação; Instalação de lixeiras e melhoria na conservação do espaço;

A comunidade e os moradores da região solicitam, através do Orçamento Cidadão da cidade de São Paulo, a revitalização da Praça Grande Reserva, localizada na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães com a Avenida Aparecida do Rio Negro, nº 98 – Pirituba, São Paulo/SP.

O local é amplamente utilizado por famílias, crianças, idosos e moradores da região para lazer, convivência e atividades ao ar livre. Porém, a praça necessita de melhorias importantes em sua estrutura e manutenção.

Os munícipes solicitam atenção para intervenções como:

• revitalização do espaço;
• melhoria da iluminação pública;
• manutenção do paisagismo;
• recuperação de calçadas e áreas de circulação;
• instalação e manutenção de bancos, lixeiras e equipamentos urbanos;
• melhorias voltadas à segurança e ao lazer da população.

A revitalização da Praça Grande Reserva contribuirá diretamente para a qualidade de vida dos moradores, valorização do bairro e fortalecimento da convivência comunitária na região.

Implantação de um Centro de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM) na região de Santana/Tucuruvi, com atendimento especializado, acolhimento humanizado e ações de prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres.A proposta visa ampliar o acesso das mulheres da Zona Norte aos serviços especializados, considerando as dificuldades de deslocamento e a insuficiência de equipamentos voltados ao atendimento das mulheres em situação de violência na região.A região de Santana/Tucuruvi/ Mandaqui, possui aproximadamente 318.913 habitantes e necessita de atendimento especializado às mulheres em situação de violência, porém apresenta insuficiência de serviços territoriais específicos para acolhimento, orientação e fortalecimento da autonomia feminina.Além disso, o equipamento fortalecerá as políticas públicas de direitos humanos e cidadania no território, promovendo espaços seguros de convivência, escuta e reconstrução de vínculos sociais e comunitários.Considera-se fundamental a participação do Conselho Participativo Municipal no processo de discussão, escolha e implantação do CDCM, garantindo escuta do território, participação social e fortalecimento democrático das políticas públicas voltadas às mulhere, pois registrou uma alta de 41% nos feminicídios. "Não sou livre enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as  correntes  dela sejam diferentes das minhas.”  Audre Lorde. Importa dizer que o anexo demonstra a ausência do equipamento na região.

Proposta: SP Longevidade, autonomia e cuidado em rede. 

* Documento Anexo detalhado

Endereço: no documento anexo detalhado

Justificativa: vide anexo detalhado.

O Parque Cidade de Toronto, localizado no bairro City América, é um dos principais espaços verdes da região, destacando-se por seu lago central, o segundo maior dentro de um parque no município.

Nos fundos do parque encontra-se a comunidade SPAMA, formada por áreas ocupadas, cujo esgoto é lançado diretamente no lago, comprometendo sua qualidade ambiental.

Em 2024, a prefeitura realizou obras de desassoreamento e requalificação do lago, com investimento aproximado de R$ 4 milhões. Como resultado, houve significativa melhora: a água ficou limpa, os odores cessaram e a fauna retornou, incluindo aves aquáticas, peixes, répteis e tartarugas.

No entanto, o problema estrutural não foi resolvido.

Para garantir a preservação definitiva do parque, é essencial impedir que o lago continue sendo receptor de esgoto. Uma solução viável seria a implantação de uma ou mais Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), permitindo o correto direcionamento dos efluentes para tratamento adequado.

Como referência, a represa de Guarapiranga, que possui sistema com 23 estações elevatórias, demonstra a viabilidade técnica desse tipo de solução em larga escala. Com base nessa comparação, estima-se que a implementação para o Lago Cidade de Toronto teria custo aproximado de R$ 113 milhões.

Embora expressivo, esse valor deve ser compreendido como investimento. Projetos ambientais geram retorno em qualidade de vida, saúde pública, preservação da biodiversidade e valorização urbana.

Investir nessa solução é investir no futuro sustentável da cidade.

• MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER CONTA FEMINICÍDIO

 Com previsão de:

- distribuição de spray de pimenta nas UBSs;

- Aulas de defesa pessoal em equipamentos públicos;

- Assessoria Jurídica.

A proposta de implantação de medidas de proteção às mulheres, como a distribuição de spray de pimenta nas Unidades Básicas de Saúde e a oferta de aulas de defesa pessoal em equipamentos públicos, encontra respaldo nas diretrizes já estabelecidas pelos instrumentos oficiais de planejamento da Prefeitura de São Paulo e nas políticas integradas de enfrentamento à violência de gênero. O Programa de Metas 2025–2028 prevê o fortalecimento das ações estratégicas de prevenção e proteção às mulheres, incluindo ampliação da rede de atendimento e articulação intersetorial para prevenção da violência .

A proposta também dialoga com as diretrizes do planejamento orçamentário municipal, que priorizam políticas públicas de proteção social, redução das desigualdades e fortalecimento da autonomia feminina, além de estar alinhada ao princípio da prevenção primária previsto nas políticas estaduais de enfrentamento à violência doméstica, que destacam ações educativas, formativas e preventivas como fundamentais para redução de feminicídios e fortalecimento da rede de proteção .

INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSE DE OLIVEIRA COELHO ENTRE OS NUMEROS 180-200 - Necessidade de instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua José de Oliveira Coelho, no trecho compreendido entre os números 180-200, localizado no bairro da Vila Andrade, São Paulo/SP. A solicitação decorre de riscos identificados à segurança de pedestres e moradores que utilizam a via e suas calçadas. A avaliação técnica do local constatou os seguintes pontos críticos: Trânsito de veículos em alta velocidade, especialmente no trecho de curva fechada; Baixa visibilidade para motoristas e pedestres devido à geometria da via; Risco elevado de atropelamentos, Ausência de dispositivos de moderação de tráfego que reduzam a velocidade dos veículos; Sensação de insegurança relatada por moradores e usuários da via. Média anual de acidentes nesta região compreendida por: Av. Giovanni Gronchi, Av. Guilherme Dumont Vilares, Av. Hebe Camargo. Atropelamentos registrados: entre 25 e 35; Mortes: 2 a 4 por ano. A instalação de um dispositivo redutor de velocidade é tecnicamente recomendada para mitigação de riscos de acidentes decorrentes da velocidade excessiva, aumento da segurança viária.Recomenda-se a instalação de dispositivo redutor de velocidade no trecho especificado.

SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA UBS JARDIM GUARUJÁ

Venho por meio deste, solicitar a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Guarujá, visando melhorar o atendimento aos munícipes e suprir a crescente demanda da população da região.

Atualmente, a unidade enfrenta grande procura por atendimentos médicos, consultas, exames e acompanhamentos, tornando necessária a ampliação de sua estrutura física e funcional para garantir um atendimento mais digno, humanizado e eficiente à comunidade

Dessa forma, solicitamos:

- Ampliação das salas de atendimento;

- Melhorias na estrutura física da unidade;

- Aumento no número de médicos e profissionais da saúde;

- Inclusão de novas especialidades médicas necessárias;

- Ampliação dos serviços oferecidos à população;

- Melhor adequação dos espaços para conforto e acessibilidade dos pacientes

Tal investimento contribuirá significativamente para a qualidade dos atendimentos, redução das filas de espera, agilidade nos procedimentos e melhores resultados na saúde pública do município.

A população do Jardim Guarujá necessita de uma UBS mais estruturada e preparada para atender as demandas atuais e futuras, proporcionando maior qualidade de vida e cuidado aos munícipes.

Certos da atenção e sensibilidade com esta importante solicitação, agradecemos antecipadamente.

Atenciosamente,

Maria Rafaela Perez de Oliveira Costa 

Conselheira Gestora da unidade. 

São Paulo,  15 de maio de 2026