Índice de propostas

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Destinar recursos para REFORMA da QUADRA da Praça Conde Francisco Matarazzo Júnior, localizada na Avenida Francisco Matarazzo com Rua Padre Antonio Tomas, Subprefeitura Lapa: execução de novo piso, instalação de novas estruturas para futebol (traves, redes), instalação de novas estruturas para basquete (tabelas, aros, cestas), reparo do alambrado, pintura adequada.

(Proposta do Comitê de Usuárias/os da Praça Conde Francisco Matarazzo Júnior)

Justificativa - esta quadra é muito usada por moradores da região, para futebol e basquete. Passou por uma reforma/revitalização em 2019. Em 2021 a quadra foi vandalizada, foram roubados travessão (traves futebol), aros e cestas de basquete e as tabelas quebradas; o alambrado foi cortado em vários lugares. Atualmente, o piso está com pintura apagada, com muitas fissuras e rachaduras. Mesmo assim, continua sendo bastante usada e a população merece ter esse equipamento revitalizado.

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

Destinar recursos orçamentários para iniciar a recuperação dos prédios tombados -  dentro do Parque Municipal  Chácara do Jockey (Polo Cultural) e apoios para reformar a pista de skate, tb dentro do Parque.

Implantar o projeto remoção com ambulâncias nas 32 Subprefeitura.  

Para levar pacientes sem condições para fazer exames, consultas e cirurgias, além de apoiar as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), AMAs (Assisência Médica Ambulatorial) e PS (Pronto Socorro) para levarem os acamados ou pacientes com traumas as suas residências. Hoje existe um fluxo no qual a UBS (Unidade Básica de Saúde) solicita a CRS (Coordenadoria Regional de Sáude) uma ambulância para a data agendada e  ver se há possíbilidade de atender esta demanda. No exemplo da Zona Norte, temos por volta de seis ambulâncias que prestam este serviço. Numa população estimada em 2.354.482 (fonte plataforma participemais) temos 2,5 ambulâncias para esta população. Implantando de uma a três ambulâncias em cada Subprefeitura, a abrangência seria local, além das que estão em cada Coordenadoria Regional de Saúde.   

Construção de barreira ou isolamento acustico em torno das quadras de escola (aguia de ouro , vai-vai) de samba e Centros de treinamento São Paulo e Palmeiras, para diminuir e eliminar barulhos excessivos durante shows, ensaios, etc. Tendo em vista o aumento expressivo de moradia e o não atendimento e resolução do problema do barulho excessivo aos fins de semana e madrugadas, segue os exemplos de possibilidades existentes.

Criar e implementar no território do Butantã ENTREPOSTO de produtos alimentares provenientes de pequenos produtores e cooperativas de pequenos produtores. Espaço para apoiar o armazenamento e a distribuição dos alimentos no território e promover o fomento à agroecologia e construção social de mercados e a articulação entre cooperativas da agricultura familiar, organizações e movimentos sociais. Esta proposta vem de acordo com o documento do COMUSAN para o orçamento 2023 (Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território). O equipamento é importante para efetivar as metas de segurança alimentar constantes no Plano de Metas (metas 61 e 70) no PPA (programa 3016) Plano de ação da Agenda 2030 (Meta 2.a). Anexo documento do COMUSAN e as METAS citadas.

A Av. Inajar de Souza é uma impçortante via da Freguesia do Ó. Há muitas pessoas morando no canteiro central da avenida, sem nenhuma condição de higiene, alimentação, saúde ou segurança física. Proponho o cadastramento dessas famílias nos programas de auxílio aluguel e/ou moradia popular, para que possam ter uma condição mais digna de vida. Sugiro também o mapeamento das qualitficações dessas pessoas, para que possam ter oportunidade de conquistar um trabalho e reinserção social. Muitas dessas pessoas devem ter pedido suas moradias pela falta de capacidade de pagamento de aluguel. A solução do problema passa por um planejamento integrado de moradia, requalificação e recolocação, beneficiando-as em primeiro lugar, e também ao bairro. 

Sinalização Toponímica

Segundo a CET hoje não existem contratos para realização de serviços de implantação ou manutenção de sinalização toponímica (placa de logradouro). Precisamos que seja feito um levantamento para que no mínimo as vias arteriais e coletoras tenham a devida sinalização toponímica em perfeito estado.