Índice de propostas

Esta proposta decorre da inclusão da deliberação do Conselho Participativo Municipal Sé de 29/05/2025.

Implantação da "Casa de Tebas" – Centro de Cultura, Memória e Economia Criativa Afro-brasileira

Área:  Cultura, Direitos Humanos, Desenvolvimento Econômico, Educação

Localização Sugerida: Centro da cidade de São Paulo, preferencialmente na região da Sé

Descrição da Proposta:  Criação da "Casa de Tebas", um equipamento público voltado à preservação e valorização da memória negra paulistana. Nomeado em homenagem ao arquiteto negro Tebas, símbolo da contribuição africana na construção de São Paulo, o espaço será multidisciplinar e aberto ao público.

Incluirá: espaços para a convivênica, venda e consumo de produtos cultivados e produzidos em quilombos e territórios tradicionais, lojas de artesanato salas de exposições, oficinas e atividades culturais de cultura de matriz africana.

A gestão será feita por uma Organização da Sociedade Civil (OSC) em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a Subprefeitura da Sé, garantindo articulação comunitária e sustentabilidade do projeto.

Público-alvo: População da cidade de São Paulo, artistas, estudantes, pesquisadores e turistas.

REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO DO REAL PARQUE

A Av. Boaventura José Rodrigues Neto é uma importante via de acesso ao bairro do Real Parque pela Marginal Pinheiros. Por dia, milhares de moradores utilizam essa avenida a pé ou de carro expondo os munícipes à assaltos e atropelamentos.

Problemas como caminhões estacionados da pista, congestionamento recorrentes, falta de acesso adequado, assaltos e falta de segurança vem aumentando a cada ano no bairro. O canteiro central passou a ser utilizado como espaço de moradia por pessoas em situação de rua, além do descarte de lixo.

O projeto para a nova Entrada do Bairro é uma solução viável e benéfica para os moradores que terão menor tempo de deslocamento, melhor acesso ao bairro, maior segurança, além da valorização do entorno.

Desassoreamento dos Córregos e Muro/Canalização:

Água Vermelha

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

Recapeamento:

av. Major Roberto dos Santos.

Av. Basílio Alves Morango.

Esta proposta decorre da inclusão da deliberação do Conselho Participativo Municipal Sé de 29/05/2025.

Projeto-Piloto Centro de Acolhimento e Apoio para Carroceiros (CAAC)

A cidade de São Paulo possui uma significativa população de carroceiros, que desempenham um papel crucial na cadeia de reciclagem, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e a economia circular. No entanto, muitos desses profissionais enfrentam vulnerabilidade social extrema, incluindo a falta de moradia, acesso limitado a serviços básicos e desafios na guarda e segurança de seus equipamentos de trabalho e animais. Por não terem onde estacionar suas carroças com segurança, muitos destes profissionais optam por dormir nelas, evitando assim roubo ou apreensão por parte da GCM. São, assim, excluídos pela prefeitura da utilização dos equipamentos de moradia social e forçados a viver nas ruas justamente pela falta de estrutura para eles. A criação de um centro especializado é, portanto, uma medida urgente e humanitária para promover a dignidade, a segurança e a reinserção social desses trabalhadores essenciais.

O "Centro de Acolhimento e Apoio ao Carroceiro (CAAC)" tem como objetivo garantir acolhimento digno e seguro aos carroceiros da cidade de São Paulo, oferecendo infraestrutura adequada para eles, suas carroças e seus animais, e promovendo sua reinserção social e econômica.será projetado para atender de forma abrangente as necessidades identificadas dessa população, como descrito no documento anexo.

CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO AO IMIGRANTE NA SUBPREFEITURA

Implantar Núcleos de Apoio ao Imigrante na Subprefeitura com atendimento bilíngue e serviços de orientação sobre documentação, acesso a políticas públicas e direitos sociais.

Justificativa: Imigrantes enfrentam dificuldades no acesso a informações, serviços e regularização. Espaços de acolhimento próximos ao território reduzem desigualdades e promovem a inclusão social, administrativa e cidadã dessa população.

Implantação de um Posto de Saúde com Farmácia Animal (pet) gratuito no estilo UBS, onde realizam consultas veterinárias, exames básicos de saúde animal, como exames de sangue e radiografia, vermifugação e vacinação anti-rábica, V11 e V4 (felina) na região da Penha. Totalmente gratuito, inclusive a farmácia. O atendimento seria por senha como nas UBSs e agendamento prévio em sistema próprio.

Canalizar esgoto no  corrego BURACO DO SAPO para atender aproximadamente 120 residências no Parque Maria Domitila &São Domingos,Este corrego passa pelas ruas R Joaquim de Oliveira Freitas N 1500 e  R Elisio de Cordeiro de Siqueira  / Av Hum.  Atendera os moradores das R Antonio Felix Pacheco lado direito /Par  ( esgoto negativo) e R Itapejara lado direito /Par (egoto negativo) .Este corrego esta no terreno das torres de alta tensao ENEL . Parte deste projeto ja foi feito há 20 anos atrás (90 %) faltando um pequeno ramal ( Canalizacão com tubos coletores).Solicitacão no 156  protocolo 34.918.651

AEMP e Esporte Clube Estrela do Jd. Vila Formosa - CNPJ 10.787.725/0001-25. Proposta: Indicação de área para construção da Unidade Habitacional, pelo programa Pode Entrar da Prefeitura de São Paulo - Modalidade Entidades. Local: Av. Regente Feijó, Rua Professor Guiliane, Av. Vereador Abel Ferreira, Rua Jacob Fath - Vila Formosa - Setor 053 / Quadra 007 / Lote 0001, Área Zeis 2, um local que atende todos os critérios do Programa Pode Entrar. Há anos lutamos por esse espaço para que seja construído moradia digna para quem paga aluguel e tem direito, tanto quanto qualquer outro cidadão.