Índice de propostas

Proposta. Regularização Fundiária Integrada em Áreas de Risco – Jaçanã/Tremembé A proposta visa implementar a regularização fundiária integrada na região de Jaçanã/Tremembé, no município de São Paulo, com foco nas áreas de ocupação irregular e risco socioambiental. A região apresenta alta vulnerabilidade, com milhares de famílias vivendo em assentamentos precários, frequentemente localizados em encostas, margens de córregos e áreas ambientalmente sensíveis, sem infraestrutura adequada e segurança jurídica. O objetivo é promover o direito à moradia digna, reduzir riscos e integrar esses territórios à cidade formal. As ações incluem: Mapeamento técnico e cadastro das famílias, Classificação das áreas conforme nível de risco Urbanização com implantação de água, esgoto, drenagem, iluminação e vias Regularização jurídica por meio da REURB-S, com titulação gratuita Reassentamento de famílias em áreas de risco não mitigável Recuperação ambiental de áreas degradadas Participação da comunidade no processo A proposta se justifica pela alta concentração de ocupações irregulares e pela exposição da população a riscos de deslizamentos e enchentes, agravados pela falta de infraestrutura e planejamento urbano.A iniciativa está alinhada à Lei nº 13.465/2017 e ao planejamento urbano municipal, contribuindo para a redução das desigualdades e promoção da inclusão social.Como resultados, espera-se a redução de riscos, melhoria das condições de vida, ampliação do acesso a serviços públicos e regularização de moradias.Esta proposta fortalece o direito à cidade e promove desenvolvimento urbano sustentável em áreas vulneráveis.

Descrição: Criar centro de acolhimento para pessoas em vulnerabilidade social, gerido por SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

Endereço:

Justificativa: Oferecer abrigo provisório, alimentação, higiene e suporte técnico para superação da situação de rua, destinados aos públicos adulto, idoso, família, mulheres e pessoas trans, promovendo autonomia e dignidade com acesso via CRAS / CREAS / CENTRO POP. 

Descrição: A pavimentação da rua e esgoto.

Endereço: Rua Paulo Germano Lang, CEP 04882-030.

Justificativa: A rua precisa ser pavimentada, porque ela é de terra. Quando chove, a rua fica cheia de buracos, as valetas estão fundas, com perigo de cair pessoas e carros. Temos pessoas idosas que podem se machucar; as vans das escolas não conseguem chegar quando chove. Vira lama e fica difícil andar na rua. 

Título da Proposta:REURB-S Completa: Infraestrutura + Titulação - Comunidade Terra Prometida - SEI 6040.2025/0001647-3

Eixo: Habitação

Subprefeitura:Itaim Paulista

Valor Solicitado: R$500.000,00

Descrição Resumida:Execução de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S para 86 famílias da Comunidade Terra Prometida, parte do Núcleo Itaim Paulista CD, Rua Manuel Rodrigues Santiago, Jardim Laura, área ZEIS. Processo SEI SEHAB nº 6040.2025/0001647-3 DEFERIDO em 03/04/2026,atestando a aplicabilidade da REURB-S para a área.O projeto contempla: 1) R$350.000,00 para Execução de Obras de Infraestrutura Essencial, incluindo redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica e pavimentação; 2) R$150.000,00 para Execução de Medidas de Regularização Fundiária - Titulação, contemplando o custeio de contrapartidas legais, taxas cartoriais, emolumentos e serviços técnicos necessários à emissão de 86 matrículas individualizadas em favor dos beneficiários, conforme Lei Federal 13.465/2017 e Lei Estadual 17.389/2021.Beneficia diretamente 344 moradores. Execução pela Subprefeitura Itaim Paulista com fiscalização da Associação Flores da Comunidade Terra Prometida, CNPJ 42.744.180/0001-66. Projeto habilitado no Edital CDHU 003/2024.

Órgão Responsável:SEHAB  

Órgão Executor: Subprefeitura Itaim Paulista

Proposta para fornecimento de coffee break ou kit lanche destinados aos conselheiros e conselheiras titulares e suplentes do Conselho Participativo Municipal de São Mateus durante o ano de 2027, contemplando as reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas ao longo do período. Considerando a realização mínima de 12 reuniões ordinárias e aproximadamente 7 a 8 reuniões extraordinárias, solicita-se também o fornecimento de água, café, copos descartáveis e bolachas, além dos itens do coffee break. A iniciativa busca garantir melhores condições de permanência, acolhimento e participação dos representantes da sociedade civil nas atividades do Conselho, fortalecendo a participação popular e o exercício da cidadania. Valor estimado R$20.000.00.

IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA ALÇA DE ACESSO ( PONTE)  DA  AVENIDA ALEXANDRE MACKENZIE SOBRE O RIO PINHEIRO.

DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES DAS INDUSTRIAS DO BAIRRO E AO GRADE FLUXO DE NOVAS MORADIAS JÁ  CONSTRUÍDAS E EM CONSTRUÇÃO.

Feira livre deve ser fiscalizado mediante os decretos 48.172/2007 e decreto 61.775 de 2022. 

A unidade de abastecimento 5027-0 feira livre já possui inúmeros protocolos de reclamações devido seus diversos desacertos com as regulamentações dos decretos acima elencados.

Endereço: Rua Madalena Madureira/bairro do limão 

Justificativa: Constante descumprimento das orientações contantes nos decretos municipais.

Proposta: precisamos de uma lombada na avenida santa Inês, proximo ao posto do Roberto Carlos, pois tem muitos acidentes com vítimas. 

Justificativa: muitos acidentes com vítimas e mais segurança. 

Implantação do Smart Sampa Ambiental para o Combate ao Descarte Irregular na Cidade de São Paulo

Implantar câmeras inteligentes do programa Smart Sampa Ambiental nos pontos com maior índice de descarte irregular de lixo e entulho em toda a cidade de São Paulo, visando ampliar a fiscalização, combater crimes ambientais e melhorar a qualidade de vida da população.

A proposta prevê a instalação de equipamentos de monitoramento em locais conhecidos como “pontos viciados”, onde frequentemente ocorre descarte clandestino de resíduos, móveis, pneus, restos de construção civil e materiais recicláveis. As câmeras permitirão monitoramento em tempo real, identificação de veículos e apoio às equipes de fiscalização, zeladoria urbana, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Municipal Ambiental.

Os equipamentos deverão ser implantados prioritariamente em áreas com maior número de denúncias e ocorrências registradas pela população, incluindo regiões próximas a córregos, terrenos abandonados, áreas verdes, vielas e vias com histórico frequente de descarte irregular.

Além de combater o descarte clandestino, a iniciativa contribuirá para a preservação ambiental, redução de enchentes causadas pelo acúmulo de lixo, melhoria da saúde pública e valorização dos bairros da capital. O projeto também auxiliará na redução dos gastos recorrentes com limpeza urbana e remoção de entulho.

A proposta poderá ser integrada com placas educativas e informativas alertando sobre multas e penalidades para quem realiza descarte irregular, fortalecendo as ações preventivas e educativas em todas as regiões da cidade.

Com o uso da tecnologia Smart Sampa Ambiental, São Paulo poderá ter mais eficiência na fiscalização urbana e ambiental, mais segurança, ruas mais limpas e melhor qualidade de vida para toda a população.

Descrição: Revitalização do espaço, expansão do terreno para construção da quadra, sede da associação para melhor atender a população.Cobertura da quadra e proteção de rede. Revitalização da praça com EPI. Arquibancada e cobertura.Observação: o terreno necessita de muro de arrimo.

Endereço: Rua Professor Adolfo Pinheiro Machado, 181

Justificativa:Vai atender às necessidades da população e proporcionar uma melhoria significativa para todos do bairro.