Privatizar é negar direito, não tem cuidado que resolva, sabemos que a escola privatizada não atende as demandas da sociedade. Privatizar é fadar o atendimento ao fracasso.
O exemplo do Paraná, com o Programa Escola Parceira citado no material de apoio da consulta é a prova de que o modelo não funciona. Escolas que recebiam X Reais de verba mensal, passaram a receber 10 vezes mais recursos e não aplicaram esses recursos nas escolas. Além disso o projeto foi feito à revelia, pois das 96 escolas colocadas novamente em consulta, 83 disseram NÃO à privatização. Apenas 2 votaram sim. E em 11 escolas nem houve quórum, o que mostra o desinteresse da comunidade por este modelo. O modelo é um ralo de dinheiro público. O que o São Paulo precisa não é de entrega ao setor privado, mas de políticas sérias de valorização dos profissionais da educação, infraestrutura digna (construção de novas escolas em detrimento à manutenção de escolas com prédios antigos), gestão transparente e financiamento adequado para todas as unidades públicas existentes.
Cuidados com a implantação no SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO e a integração com o governo federal, não precisa desta parceria publico privada. Há um desinteresse pela PRIVATIZAÇÃO, porque os munícipes que utilizam os serviços da escola pública estão satisfeitos com a ação de seus professores e gestores que têm experiência em acolher a comunidade, em dar voz aos conselhos de classe e da Escola e a participar dos conselhos regionais de educação estabelecidos por lei para o avanço das condições educacionais na região.
Não existe modelo bom de terceirização dos serviços essenciais. A educação estatal é universalmente a melhor forma de educação no Mundo. Países como os Estados Unidos fizeram essa mudança e foi péssima. Não a terceira ao da gestão estatal.
O dinheiro público dirigido à educação necessita gerar valor público, não lucro privado. A lógica da eficiência financeira leva à precarização, como: redução de quadros, alta rotatividade de professores e funcionários em geral, consequentemente descontinuidade pedagógica. Educação de qualidade e cidadãos minimamente equilibrados emocionalmente, necessitam de equipes acolhedores, estáveis, valorizadas e com vínculo afetivo junto à comunidade escolar. A privatização poderá onerar o futuro da(o) nossa(o)Cidade/ país. A educação é um direito inegociável, fundamental e obrigação constitucional do poder público. Transferir essa responsabilidade distancia a população do controle social direto e isso é algo grave e preocupante. A escola pública é um bem coletivo, assim sua gestão deve ser pública e servir ao público, sem intermediários, sem maiores interesses. Fortalecer o que é nosso é garantir que a mudança não sacrificará o que nos é de mais caro e essencial, em nome do comércio...
A experiência demonstra que, mesmo com contratos e mecanismos de fiscalização, existe risco de redução da autonomia pedagógica, enfraquecimento do controle social e dificuldade de responsabilização em casos de falhas ou violações de direitos. Portanto, não se trata de ajustar o modelo, mas de reconhecer que ele é estruturalmente incompatível com a educação pública.
O modelo de gestão educacional terceirizada mostra-se inadequado e injustificável, uma vez que a administração atualmente eleita recebeu mandato para enfrentar os desafios da educação pública por meio da gestão direta, e não para transferir recursos públicos a entidades privadas sob a alegação de ineficiência do Estado.
O enfrentamento efetivo dos problemas educacionais exige a realização de concursos públicos, a valorização dos servidores, o investimento em infraestrutura e a adoção de políticas voltadas à redução das desigualdades sociais que impactam o processo de ensino-aprendizagem. A transferência da responsabilidade estatal para organizações privadas configura, na prática, uma privatização indireta do serviço público, além de representar o reconhecimento da incapacidade da gestão municipal em cumprir seu papel constitucional.
O repasse da gestão escolar a entidades privadas demonstra um equívoco na gestão pública, ignorando que o mandato atual foi conferido para administrar diretamente a rede. Em vez de precarizar o serviço através de terceirizações, a gestão deveria priorizar o fortalecimento da educação pública via concursos e infraestrutura, atacando as desigualdades estruturais. Este modelo representa uma privatização disfarçada e transfere a responsabilidade estatal a terceiros."
A construção da rede municipal de educação foi um processo de participação e construção política desde a redemocratização.
Este modelo pretendido de gestão com parceiros privados, muda estruturalmente seu processo democrático mas sobretudo de inclusão e diversidade, portanto defendo que não seja implantado.
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Privatizar é negar direito, não tem cuidado que resolva, sabemos que a escola privatizada não atende as demandas da sociedade. Privatizar é fadar o atendimento ao fracasso.
O cuidado é não privatizar. A privatização só visa lucro e não qualidade de ensino.
O exemplo do Paraná, com o Programa Escola Parceira citado no material de apoio da consulta é a prova de que o modelo não funciona. Escolas que recebiam X Reais de verba mensal, passaram a receber 10 vezes mais recursos e não aplicaram esses recursos nas escolas. Além disso o projeto foi feito à revelia, pois das 96 escolas colocadas novamente em consulta, 83 disseram NÃO à privatização. Apenas 2 votaram sim. E em 11 escolas nem houve quórum, o que mostra o desinteresse da comunidade por este modelo. O modelo é um ralo de dinheiro público. O que o São Paulo precisa não é de entrega ao setor privado, mas de políticas sérias de valorização dos profissionais da educação, infraestrutura digna (construção de novas escolas em detrimento à manutenção de escolas com prédios antigos), gestão transparente e financiamento adequado para todas as unidades públicas existentes.
Cuidados com a implantação no SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO e a integração com o governo federal, não precisa desta parceria publico privada. Há um desinteresse pela PRIVATIZAÇÃO, porque os munícipes que utilizam os serviços da escola pública estão satisfeitos com a ação de seus professores e gestores que têm experiência em acolher a comunidade, em dar voz aos conselhos de classe e da Escola e a participar dos conselhos regionais de educação estabelecidos por lei para o avanço das condições educacionais na região.
Não existe modelo bom de terceirização dos serviços essenciais. A educação estatal é universalmente a melhor forma de educação no Mundo. Países como os Estados Unidos fizeram essa mudança e foi péssima. Não a terceira ao da gestão estatal.
O dinheiro público dirigido à educação necessita gerar valor público, não lucro privado. A lógica da eficiência financeira leva à precarização, como: redução de quadros, alta rotatividade de professores e funcionários em geral, consequentemente descontinuidade pedagógica. Educação de qualidade e cidadãos minimamente equilibrados emocionalmente, necessitam de equipes acolhedores, estáveis, valorizadas e com vínculo afetivo junto à comunidade escolar. A privatização poderá onerar o futuro da(o) nossa(o)Cidade/ país. A educação é um direito inegociável, fundamental e obrigação constitucional do poder público. Transferir essa responsabilidade distancia a população do controle social direto e isso é algo grave e preocupante. A escola pública é um bem coletivo, assim sua gestão deve ser pública e servir ao público, sem intermediários, sem maiores interesses. Fortalecer o que é nosso é garantir que a mudança não sacrificará o que nos é de mais caro e essencial, em nome do comércio...
A experiência demonstra que, mesmo com contratos e mecanismos de fiscalização, existe risco de redução da autonomia pedagógica, enfraquecimento do controle social e dificuldade de responsabilização em casos de falhas ou violações de direitos. Portanto, não se trata de ajustar o modelo, mas de reconhecer que ele é estruturalmente incompatível com a educação pública.
Não há sentido em implementar um modelo de gestão privada na administração de recursos públicos.
O modelo de gestão educacional terceirizada mostra-se inadequado e injustificável, uma vez que a administração atualmente eleita recebeu mandato para enfrentar os desafios da educação pública por meio da gestão direta, e não para transferir recursos públicos a entidades privadas sob a alegação de ineficiência do Estado.
O enfrentamento efetivo dos problemas educacionais exige a realização de concursos públicos, a valorização dos servidores, o investimento em infraestrutura e a adoção de políticas voltadas à redução das desigualdades sociais que impactam o processo de ensino-aprendizagem. A transferência da responsabilidade estatal para organizações privadas configura, na prática, uma privatização indireta do serviço público, além de representar o reconhecimento da incapacidade da gestão municipal em cumprir seu papel constitucional.
O repasse da gestão escolar a entidades privadas demonstra um equívoco na gestão pública, ignorando que o mandato atual foi conferido para administrar diretamente a rede. Em vez de precarizar o serviço através de terceirizações, a gestão deveria priorizar o fortalecimento da educação pública via concursos e infraestrutura, atacando as desigualdades estruturais. Este modelo representa uma privatização disfarçada e transfere a responsabilidade estatal a terceiros."
A construção da rede municipal de educação foi um processo de participação e construção política desde a redemocratização.
Este modelo pretendido de gestão com parceiros privados, muda estruturalmente seu processo democrático mas sobretudo de inclusão e diversidade, portanto defendo que não seja implantado.