Índice de propostas

Solicitamos previsão orçamentária para a implantação definitiva do PLI sobre todas as áreas verdes públicas dentro do perímetro previsto para o mesmo.

Considerando que: 1)A implantação do parque foi julgada viável e incorporada à LOA 2022; 2)As propostas eleitas pela população e incorporadas são prioritárias, nos termos da Lei nº17.595/21, mas ainda assim o PLI não foi implantado; 3)A área do PLI está ameaçada por desmatamentos, queimadas e ocupações irregulares; 4)A área abriga nascentes e é lar para espécies nativas da Mata Atlântica e importante corredor ecológico na região; 5) durante o ano de 2021 e neste início de 2022 houve continuidade nas tratativas entre a SVMA e a comunidade local, resultando na ciência de todas as áreas verdes públicas que estão aptas a integrar o Parque Linear Itapaiúna.

CASA DE REFERÊNCIA para MULHER -Implantar uma Casa de referência no Distrito de Jaçanã/Tremembé, a rgião é de estrema vulnerabilidade e necessita de uma Casa de apoio, onde a mulher vítima de violência recebe atençao especializda, e atendimento da Cidadania ativa, ao qual as mulheres podem se organizar para defender seus direitos sociais, econômicos e culturais. 

Interligação das Ciclovias já existentes

Interligar as pontas soltas das ciclovias já existentes e fazer a manutenção de pavimento e sinalização das rotas existentes.

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

Construir projetos estruturantes de Assistência Técnica a Extensão Rural para os produtores da região com apoio de agrônomos nomeados a partir do concurso vigente

Aumentar o efetivo de fiscais do PSiU, (Noturno) equipados com decibilimetro

Reg8so da Moóca, possui muitos estabelecimentos comerciais.

Necessitamos que seja harmonizado os interesses do poder econômico com os interesses da população 

Vivemos em área mista, sono é uma necess6 fisiológica.

Necessita-se haver harmonia para ammas as partes conviverem em sociedade 

O ideal seria harmonizar acusticamente esses locais e manter os frequentadores em ambiente termo acústico 

Enquanto isso não for uma realidade, sucar a lei 9695/98 art 54

Redokucsi CONAMA 01 e 02

Norma técnica ABNT NBR 10152

Construir um elevador no EMEI/EMEF Céu Perus,  o elevador que existe não tem condições de uso,  quebrado a mais de um ano. 

Diminuir as filas de espera de todas as especialidades, ampliando serviços, otimizando os existentes e diminuindo o absenteísmo.

Demanda vindo do Conselho Gestor da STS Penha segmento usuário.

Urbanização das áreas de ZEIs (Zona Especial de Interesse Social) nas Espraiadas

As ZEIs são porções do território destinadas, predominantemente, à moradia digna para a população da baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas: água, luz, segurança, esgoto, arruamento, recuperação ambiental e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares, bem como à provisão de novas Habitações de Interesse Social. O objetivo da proposta é de atendimento à legislação da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada de urbanização das favelas da Av Roberto Marinho. Ela traria a melhoria da qualidade de vida às comunidades carentes, possibilitando a sua a permanência, pois é um local que já possui infraestrutura adequada voltada à educação, saúde, lazer, transporte e segurança.

ODS vinculados: Plano de Meta 12 e 42

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma