Processo de consulta pública
O site do Participe Mais utiliza cookies para criar uma navegação otimizada no site, para melhor experiência do usuário. Ele utiliza dois tipos de cookies: Necessários e Não Necessários. Os cookies necessários são imprescidíveis para o correto funcionamento do site, e não armazenam nenhuma informação pessoal. Os cookies não-necessários realizam ações de desempenho, de como são realizadas as navegações no site, para mostrar indices de utilização para que a ferramenta possa ser melhorada no futuro. Esses cookies podem ser desabilitados, e, só armazenarão essas informações caso seja informado o consentimento do usuário.
Os cookies necessários são os cookies utilizados essenciais para o funcionamento correto da página. Sem eles, a pagina poderá apresentar erros de exibição.
Os cookies não-necessários são utilizados para análises de performance e utilização do site, sendo que os cookies do HandTalk então incluídos nesse conjuto. A desativação destes cookies desativará o HandTalk. Esses cookies só serão utilizados caso o usuário concorde com sua utilização, marcando ativado e salvar as configurações no botão de Salvar.
Ao transferir responsabilidades centrais do poder público para entes privados, cria-se um cenário de dependência, redução do controle social e enfraquecimento da autonomia da rede municipal, além de abrir espaço para a priorização de interesses econômicos em detrimento das necessidades educacionais da população.
Experiências desse tipo têm demonstrado que a privatização, ainda que parcial, tende a gerar mais problemas do que soluções, resultando em descontinuidade de políticas públicas, precarização das condições de trabalho e perda da identidade pedagógica da escola pública. Assim, longe de fortalecer a rede municipal, esse modelo acaba produzindo insegurança institucional e insatisfação social, confirmando que a privatização de serviços essenciais costuma trazer mais aborrecimentos aos cidadãos do que benefícios efetivos.
Esse modelo de gestão por meio de parcerias apresenta fragilidades estruturais que colocam em risco princípios fundamentais da educação pública e, por essa razão, não se mostra a alternativa mais adequada para o fortalecimento da rede municipal. Tudo que é privatizado só trás aborrecimentos para os cidadãos.
Gestão privada privilegia apenas lucro.
O projeto se apresenta como baseado em dois modelos implantados muito recentemente em Minas Gerais e no Paraná, ambos com média de 2 anos de experiência, sem dados suficientes para analisar seus resultados e que tiveram seus processos de implantação baseados em muita controvérsia. Quando fala da experiência paulistana, cita o Liceu, alegando "elevado nível de satisfação da comunidade", mas não apresenta dados nem métodos que comprovem esta aferição. Além disso, propõem uma fórmula de gestão que já é amplamente aplicada na educação infantil, com creches conveniadas, que colecionam diversas denúncias, que envolvem má gestão, precarização da carreira docente, infra estrutura não condizente com os princípios da educação infantil, entre os principais descalabros resultantes da privatização da educação pública.
O que está em jogo é a terceirização, sabemos bem os efeitos de tal ação, precisamos pensar nas questões que estão para além dos programas implementados com cara de novidade.
o
o
Desafio de conviver com um modelo híbrido de poderes, de competências e tomada de decisões. A PMSP paga, exige coisas similares à sua rede direta, mas não se compromete com nada do que pode acontecer com as comunidades, os professores. O Executivo e o Legislativo pagarão com dinheiro público, as OSCs que farão, disfarçadamente, (ou nem tanto) o trabalho de propaganda e fomento político, ideológico, cultural, religioso, etc.
Na verdade não se trata exatamente de um novo modelo de Gestão. Trata-se de terceirizar para OSCs ou similares, aquilo que a SME e sua estrutura de DREs, deveria fazer. Estou convicta de que o impacto na melhoria da qualidade de ensino, efetivamente se verificará! Certamente o maior problema da SME hoje, é o inchaço da máquina, o número de licenças médicas e de readaptações. A formação em serviço será a mesma, certo? Seria mais honesto abrir um diálogo sobre como alterar legislações que garantem um monte de "direitos" para quem não traz quase nenhuma produtividade e que oneram, sobremaneira, o orçamento. Por outro lado, é sabido que muitos profissionais da área da educação, adoecem em razão das péssimas condições de trabalho, em especial a violência nas escolas. O novo "modelo de gestão" facilita se livrar dos adoecidos no trabalho, com pouco ou quase nenhum direito. Sem falar no "alinhamento ideológico" com o executivo, que as OSCs estarão submetidas.
A escola pública é de suma importância para que todos tenham acesso , bem como os profissionais que lá atuam devem passar por concurso público garantindo a isonomia no processo e que de fato que as pessoas que ali estão foram selecionadas a partir do seu conhecimento e não pela cor , por conhecer alguém , não podemos ter retrocesso em nossa sociedade, mas avançarmos .