Processo de consulta pública
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Ao invés de privatizar precisamos de investimento nas escolas existentes, manter a qualificação dos profissionais aumentando a disponibilidade de cursos gratuitos.
A solução para os problemas da escola pública não é a privatização, mas sim o fortalecimento da escola como espaço público, democrático, humanitário, crítico e inclusivo, com investimento, valorização dos profissionais e participação da comunidade. A Educação Pública precisa de investimentos, valorização dos professores, gestores, equipe de apoio e toda equipe educacional, com boas condições de trabalho e infraestrutura adequada. A Educação Pública não se resolve mudando gestores, precisamos de políticas públicas de qualidade e não de transferência para interesse privado.
Os “cuidados” na eventual implantação do modelo de privatização apontam, na verdade, para *os graves riscos desse caminho*. A solução para os problemas da escola pública *não é a privatização*, mas sim o *fortalecimento da escola como espaço público, democrático, crítico e inclusivo*, com investimento, valorização dos profissionais e participação da comunidade.
Esccola pública, direta, laica sempre.
Sugiro que educação pública tenha mais investimentos, valorização dos professores, gestores e toda equipe educacional boas condições de trabalho e infraestrutura adequada. E isso não se resolve mudando gestores, precisamos de políticas públicas de qualidade e não de transferência para interesse privado.
O modelo de gestão em voga tem contribuído para a constituição de um serviço que não atende por completo a necessidade do público paulistano. A educação enquanto direito perdeu sua força em detrimento do fortalecimento da privatização. O serviço precisa considerar integralmente as demandas dos territórios, bem como das pessoas integradas a ele. Para efetivação desses pontos, que gravitam no âmbito da educação pública de qualidade, faz-se necessário a composição de um quadro de funcionário(a)s com formação específica na área da educação e de carreira no serviço público. Vale destacar que a gestão por parte destes profissionais precisa acontecer a partir de princípios ético-políticos democráticos, convocando a comunidade educacional para participar dos processos de tomada de decisão, especialmente ao que tange o uso dos recursos e organização dos espaços, com vistas a tornar a instituição um ambiente enriquecedor, permeável às diferenças e diverso quanto às atividades que promove.
Já é assim. Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres têm a participação das famílias da comunidade atendida, demonstrando todos os repasses e gastos, assim como acolhendo sugestões e votos para tomadas de decisões para o andamento das atividades. Até horário de funcionamento é discutido. Tudo é passado para aprovação da supervisão escolar e, depois, para o diretor regional de educação.
Não sou favorável a este modelo, acredito que deva investir no serviço público, com a preservação da gestão democrática, garantindo e mantendo os direitos dos servidores municipais, não a privatização do serviço público, pois em outras esfera não obtivemos sucesso, como no caso da ENEL. E sim ao investimento na educação pública.
Como contribuição ao debate, é importante reafirmar que os principais desafios da educação pública não se resolvem pela mudança do gestor, mas pelo fortalecimento das políticas públicas. Investimentos em infraestrutura, redução do número de estudantes por turma, ampliação qualificada da jornada escolar e valorização dos profissionais tendem a produzir impactos mais consistentes e duradouros. A educação pública deve ser compreendida como direito social e política de Estado, e não submetida a lógicas de mercado ou comparações baseadas em condições desiguais de funcionamento.
Sugere-se que o poder público priorize o fortalecimento da gestão pública, com investimento em infraestrutura, redução do número de estudantes por turma, ampliação qualificada da jornada escolar e valorização dos profissionais. A educação deve ser tratada como política de Estado e direito social, não como produto. Avaliações de qualidade precisam considerar contexto e equidade, evitando comparações entre escolas com condições desiguais de funcionamento.
Sou contra esse modelo, é fundamental que não haja perda de direitos de todos profissionais da educação, preservando uma gestão democrática, com a participação da comunidade escolar, pois os interesses pedagógicos tem que está acima dos lucros. Então sugiro que haja investimento na educação pública e não privatização da mesma.