Minuta do Edital MUSEU DE ARTE DE RUA (MAR)

Solicitação de revisão do Edital do MAR para flexibilizar o limite de representação por produtoras, evitando desassistir artistas sem suporte técnico e retornar ao cálculo de remuneração por m2, modelo mais justo e objetivo que o orçamento prévio.

Edital declara MAR como política permanente (2.1,V), mas fomento pontual (repasse único, Termo 12 meses) não sustenta museu. Peço vincular esse objetivo à Lei Municipal do MAR, ainda pendente, com orçamento recorrente, sede, equipe técnica, acervo, site e publicações.

Propõe-se manter a remuneração por metro quadrado, corrigindo o teto das pinturas em solo, e preservar a representação de artistas por empresas, com limite de contemplação vinculado ao responsável artístico, e não ao CNPJ da produtora.

Criar um processo onde artistas consiga expor seus grafites exatamente no bairro onde nasceram ou região de nascimento ou morada, isso valoriza o artista local, e trazer como primícia muros e prédios públicos e privados. Principalmente zona noroeste da capital.

Ter uma parte do orçamento dedicada aos pioneiros e pioneiras da cultura do graffiti para fim de formação de público.

A pontuação extra deve considerar o responsável artístico, e não o proponente. Hoje, artistas que nunca foram contemplados podem perder os 3 pontos apenas porque a produtora que os representa já foi contemplada. A mudança fortalece a renovação de artistas, objetivo da própria regra.

Quem será prejudicado pela regra não são as produtoras, mas os artistas. Muitas delas representam diversos artistas independentes. Limitar um projeto por produtora significa reduzir o número de artistas que conseguem participar do MAR.

Discordo da retirada da representação de artistas por empresas e produtores culturais no edital. Muitos artistas urbanos não têm CNPJ ou têm MEI, incompatível com o valor dos projetos (até R$100 mil). Defendo manter essa representação, com responsabilização legal do proponente.

Propõe-se retirar o limite de contemplação por Microempresa (ME) ou CNPJ, permitindo a representação de mais artistas no MAR. A medida amplia o acesso, especialmente para artistas sem estrutura administrativa, mantendo a vedação de contemplações simultâneas para evitar concentração de recursos.

Desenvolver ações educativas permanentes envolvendo escolas, universidades e comunidades, utilizando os murais do MAR como ferramenta de educação, memória, cultura e valorização da arte urbana.

Criar um programa de residências artísticas vinculado ao MAR, promovendo intercâmbio entre artistas, troca de conhecimentos, experimentação e desenvolvimento de projetos colaborativos voltados à arte urbana.

Criar um cadastro público identificando os produtores culturais e empresas responsáveis pelos projetos inscritos e contemplados no MAR, fortalecendo a transparência, a governança e as boas práticas na gestão do programa.

Publicar anualmente um relatório consolidado com indicadores do Programa MAR, incluindo inscrições, contemplações, distribuição territorial, perfil dos artistas e resultados alcançados, fortalecendo a transparência e permitindo o acompanhamento da evolução da política pública.

Criar um cadastro permanente de muros públicos e privados previamente autorizados para futuras intervenções do MAR, ampliando o acesso de artistas que não possuem rede de contatos para obtenção de locais e favorecendo uma ocupação mais democrática da cidade.

Criar uma etapa de orientação gratuita antes da abertura das inscrições, com oficinas sobre elaboração de projetos, documentação, critérios de avaliação e execução das obras. A iniciativa ampliaria o acesso de artistas iniciantes ao Programa MAR e reduziria desigualdades decorrentes da experiência p

Revisão do critério de diversificação de participantes previsto no item 9.3.2.

"Mãos que Curam – Um herbário do cuidado" reúne uma série que relacionam mãos femininas e ervas como metáforas do cuidado, da memória e dos saberes cotidianos. A proposta transforma gestos simples em narrativas visuais sobre afeto, ancestralidade e pertencimento.

Guardiãs do Samba propõe uma série de murais inspirados na estética do lambe-lambe para homenagear mulheres que construíram e constroem o samba paulistano. As obras transformam o espaço urbano em um percurso de memória, valorizando patrimônio cultural, identidade e pertencimento.

"Auréola de Ogum leva ao Terminal Cidade Tiradentes um retrato que guarda luto e proteção: halo verde e colar de Ogum ao lado de uma cadeira vazia. GRAFFITI que planta esperança onde a cidade não costuma deixar nada brotar."