Revisão intermediária do Plano Diretor SP

Construção do CEU Jardim Brasil - Sub - MG

1 comentário • 14/10/2021 • Nelson Adelino Pereira

Construção do CEU - Centro Educacional Unificado - Jardim Brasil - Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros. Utilização da CDC Salvelino Ferreira e a integração das Unidades Escolares : EMEI Luis Gama, Cei Indireta Jardim Presépio e EMEF Alberto Santos Dumont ao CEU Jardim Brasil.

8 apoios

COTA DE SOLIDARIEDADE

Nenhum comentário • 14/10/2021 • Associação Brasileira de Shopping Center - ABRASCE

Previsão expressa de que a área construída computável já executada antes do Plano Diretor não pode ser considerada no cálculo de 20.000 m² de área computável, para efeito de incidência da cota de solidariedade.

Instrumentos de Política Urbana

3 apoios

COTA DE SOLIDARIEDADE

1 comentário • 14/10/2021 • Associação Brasileira de Shopping Center - ABRASCE

Ampliação dos grupos de atividade dispensados da incidência de cota de solidariedade, conforme art. 173, da Lei Municipal 16.402, de 2016, para abranger, também, os usos nR2-2 e nR3-2.

4 apoios

VAGA DE ESTACIONAMENTO/POLO GERADOR DE TRÁFEGO

Nenhum comentário • 14/10/2021 • Associação Brasileira de Shopping Center - ABRASCE

Definir o recolhimento de valor ao Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito (“FMDT”) proporcionalmente às ampliações de área nos pedidos de reforma e às áreas a regularizar, nos pedidos de regularização.

Mobilidade

3 apoios

VAGA DE ESTACIONAMENTO/POLO GERADOR DE TRÁFEGO

Nenhum comentário • 14/10/2021 • Associação Brasileira de Shopping Center - ABRASCE

Ampliação das hipóteses de dispensa de apresentação de nova certidão de diretrizes, para incluir, também, pedidos de alvará de reforma na hipótese de dispensa já prevista no art. 13. §3º, da Lei Municipal 15.150/2010.

3 apoios

Limpeza Mecânica e Desassoreamento do Córrego da Paciência - Sub MG

Nenhum comentário • 14/10/2021 • Nelson Adelino Pereira

Limpeza Mecânica e Desassoreamento do Córrego da Paciência - acesso para limpeza pela Rua Flávia e Rua Doutor Alexandre Ferreira - Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros.

5 apoios

Implantação de Semáforo e Faixas de Pedestre - Subprefeitura - MG

Nenhum comentário • 14/10/2021 • Nelson Adelino Pereira

Implantação de Semáforo e Faixas de Pedestre - Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros 1) Av. Mendes da Rocha na esquina com Av. Antenor Navarro). 2) No entorno da Praça Professor Antonio Ramos . 3) Av. Mendes da Rocha , nas esquinas com Rua Alonso Peres, e Rua Carlos Calvo .

Mobilidade

7 apoios

VAGA DE ESTACIONAMENTO/POLO GERADOR DE TRÁFEGO

Nenhum comentário • 14/10/2021 • Associação Brasileira de Shopping Center - ABRASCE

Compatibilização das regras e critérios pela Secretaria Municipal de Transporte (“SMT”), na expedição de certidão de diretrizes, conforme Lei Municipal 15.150, de 06 de maio de 2010.

4 apoios

Implantação de Calçada Pública no Canteiro Central - Sub - MG

Nenhum comentário • 14/10/2021 • Nelson Adelino Pereira

Implantação de Calçada Pública no Canteiro Central - Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros.: 1) Rua Manuel Antonio Gonçalves, próximo ao número 400 . 2) Av. João Simão de Castro nos números 620 e 625 . 3) Rua Marechal Argolo Ferrão , números: 76,105,249 e 258 .

Mobilidade

4 apoios

OBRIGATORIEDADE DE QUE PREDIOS PUBLICOS TENHAM ELEMENTOS DE SUSTENTABILIDADE

Nenhum comentário • 13/10/2021 • Fábio

Determinar um prazo para que todos os prédios públicos tenham ou sejam adaptados para terem elementos sustentáveis, tais como painéis solares gerando energia ao imóvel, captação de agua da chuva e reaproveitamento desta agua, dentre outros que possam ser instalados.

10 apoios

OBRIGATORIEDADE DE PLANOS DE BAIRROS E PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS

Nenhum comentário • 13/10/2021 • Fábio

As discussões sobre vários aspectos tanto no PDE como no Zoneamento, são feitas de modo genérico, e com regras que não respeitam as peculiaridades de cada bairro. É necessário que haja a obrigatoriedade da realização de planos de bairro em todas as subprefeituras.

10 apoios

Painéis solares em prédios públicos

Nenhum comentário • 13/10/2021 • andreleitearaujo

Instalação de painéis solares em todos os prédios públicos

Meio Ambiente

10 apoios

Zona Corredor Comercial - ZCor em Zona Especial de Preservação Cultural - ZEPEC

Nenhum comentário • 13/10/2021 • Elisabeth Salgado

Excluir a Zona Corredor Comercial - ZCor da Zona Especial de Preservação Cultural - ZEPEC

4 apoios

Inclusão das áreas tombadas em ZEPEC

Nenhum comentário • 13/10/2021 • Elisabeth Salgado

Excluir o Parágrafo único do Artigo 61º, que enquadra automaticamente em ZEPEC os imóveis e áreas tombadas ou protegidas por legislação federal, estadual e municipal.

4 apoios

Resoluções de tombamento que foram incluídas no Plano Diretor

Nenhum comentário • 13/10/2021 • Elisabeth Salgado

Excluir o Inciso XLVIII do Artigo 27º da Lei 16.050/2014.

5 apoios

Coerência com a instituição formal da Zona Corredor Comercial - ZCor

Nenhum comentário • 13/10/2021 • Elisabeth Salgado

Excluir o Parágrafo 4º do Artigo 33º da Lei 16.050/2014

4 apoios

Índices Urbanísticos devem ser discutidos na Revisão da LPUOS

Nenhum comentário • 13/10/2021 • Elisabeth Salgado

Excluir do Inciso XLV do Artigo 27º da Lei 16.050/2014, a frase "nos corredores existentes".

4 apoios

Instituir formalmente a Zona Corredor Comercial - ZCor no PDE

Nenhum comentário • 13/10/2021 • Elisabeth Salgado

Instituir formalmente a Zona Corredor Comercial - ZCor (Artigos 31º e 35º da Lei 16.050/2014) definindo-a no como zona individualizada e não como zona atrelada à Zona Estritamente Residencial - ZER.

3 apoios

Revisão no mapa de Zoneamento e Mobilidade.

1 comentário • 13/10/2021 • ArnaldoG

Limitação de construções para fins comerciais (principalmente galpões), condomínios/prédios e verticalização.

5 apoios

REVISÃO DE ZONEAMENTO NA SP-PI (SETOR 083) - ZEIS 3 EM TERRENO INFERIOR A 500M²

Nenhum comentário • 13/10/2021 • ANA FONSECA

Os imóveis pertencentes ao SETOR 083 da Subprefeitura de Pinheiros, classificados como ZEIS 3, com área de terrreno inferior a 500 m², deveriam ter seu zoneamento alterado para ZM, para ficarem em conformidade com os demais imóveis das Quadras a que pertencem.

3 apoios