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Revisão intermediária do Plano Diretor SP

Descrição

O Plano Diretor (Lei 16.050/2014) é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. O plano atual é válido até 2029, mas a própria legislação que o criou determina que o Executivo faça uma revisão intermediária em 2021 para aperfeiçoar suas estratégias e diretrizes.

A Prefeitura entende ser fundamental a participação da sociedade civil neste processo e, para isso, prevê um modelo híbrido de participação com ações presenciais e digitais (reuniões, audiências públicas, visitas regionais, enquetes online). Após o cumprimento de todas as etapas de debates, a atual administração encaminhará até dezembro um projeto de lei ao Legislativo Municipal com a proposta de revisão do PDE.

Poderão participar dessa discussão, além do poder público, todos os cidadãos, representantes de universidades, especialistas em planejamento urbano, organizações não-governamentais, sindicatos, associações de moradores, movimentos de moradia, entidades ambientais e setor produtivo.


Rebaixo de Guias Para Acessibilidade - Sub - MG

  Nenhum comentário  •  13/10/2021  •  Guilhermina Meyer Sorensen

Rebaixo de guias para acessibilidade - Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros : Av. Antenor Navarro, esquina com Av. Ramiz Galvão, 1155 Av. Sanatório, esquina com Av. Mendes da Rocha , 1.474 - As calçadas nesses trechos estão com degrau , dificultando o acesso de pedestres.

5 apoios

Nivelamento em PV - Rua Itamonte, 1532 - Sub - MG

  Nenhum comentário  •  13/10/2021  •  Guilhermina Meyer Sorensen

Nivelamento em poço de visita na Rua Itamonte , 1532 - Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme /Vila Medeiros . O desnível no pv pode causar acidentes com motos e veículos.

6 apoios

Recuperação de Calçadas - Av. Nossa Senhora do Loreto - Sub - MG

  Nenhum comentário  •  13/10/2021  •  Guilhermina Meyer Sorensen

Continuação da recuperação de calçadas da Av. Nossa Senhora do Loreto , executada pela Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros ( recuperar calçadas entre os números 1144 a 1256 - no trecho entre Av. Gustavo Adolfo e Rua Antonio Palmieri - dos dois lados da via ).

6 apoios

Incentivo à construção de Moradias Sustentáveis

  9 comentários  •  13/10/2021  •  Fabiano Lourenço Crespilho

Subsidiar a regularização de reformas e construções de pequenas moradias que adotem tecnologias ecológicas e procedimentos construtivos sustentáveis, com consequente elevação da arrecadação de impostos devido a uma taxa maior de formalidade.

19 apoios

Mais Faixas e Corredores de ônibus na zona norte de SP

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  caioaloe

Ampliação dos corredores e faixas de ônibus na zona norte de São Paulo

7 apoios

Quadras Poliesportivas em Grandes Praças, em todos distristos

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  caioaloe

Construção de quadras poliesportivas em grandes praças, em todos os distritos

10 apoios

Fim dos jazigos em cemitérios

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  caioaloe

Alteração na Legislação, para que os cemitérios sejam ecológicos e parques

6 apoios

Ampliar área de ZEPAM no bairro City América

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  Carlos Junior

Ampliação do perímetro da ZEPAM em fragmento florestal dentro do bairro City América- Parque São Domingos- subpreifeitura de Pirituba.

6 apoios

QUE AS NOVAS CICLOVIAS/CICLOFAIXAS SEJAM IMPLANTADAS NO LADO DIREITO DAS VIAS

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  Fábio

Há várias ciclovias que foram implantadas em vias no lado esquerdo, justamente o lado onde os veículos desenvolvem maior velocidade em total contrassenso com o que determina a circulação de bicicletas, veiculo de menor velocidade que, portanto, deve ter a ciclovia à direita

10 apoios

FOMENTAR MAIOR PERMEABILIDADE NAS ÁREAS ALTAS DOS VALES COM RIOS-BACIA TIQUATIRA

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  Fábio

Ao invés de se construirem piscinões, que haja instrumento que fomente, nas áreas mais altas dos vales da cidade, maior permeabilidade do solo, reservarão de agua obrigatória nos prédios e residências além do plantio de arvores. Isso faria com que a agua escoasse mais devagar para os rios.

9 apoios

IMPLEMENTAR INSTRUMENTO EFETIVO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA CIDADE

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  Fábio

Não há legislação municipal que determine este pagamento nem indique o que gera a este pagamento a quem tenha o cuidado ambiental em sua residência, comercio ou indústria.

7 apoios

DETERMINAR QUE ONDE HÁ LINHAS DE ÊNIBUS NÃO PODE HAVER FEIRAS LIVRES

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  Fábio

Não há uma planejamento para que o transporte publico seja efetivo e eficiente, haja vista que ocorrem em diversos locais da capital feiras livres onde há linhas de ônibus. Este fato faz com que nem as feiras livres tenham acesso fácil, nem que o transporte publico seja eficiente, causando atrasos.

5 apoios

OBRIGATORIEDADE, PARA OBRAS DA PMSP, DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS SUSTENTÁVEIS

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  Fábio

A PMSP realiza obras onde não há a implementação de materiais mais sustentáveis. Já há concreto com formulação drenante, asfalto composto de pneus reciclados, dentre outros, que não são sequer pensados a serem utilizados nas obras, melhorando as questões ambientais no município.

10 apoios

Terminal Rodo-Metroviário do Campo Belo

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  Claudio Lemes Louzada

Estação Rodo-Metroviária do Campo Belo e suas conexões para os bairros adjacentes e zona sul. Linha Ouro.

3 apoios

DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DE CALCULO DE CAPACIDADE PARA TODOS OS BAIRROS

  2 comentários  •  12/10/2021  •  Fábio

Há um grande adensamento de vários bairros e localidades, que em grande parte, não vem seguido por parte do poder publico da devida contrapartida de aumento/melhoria de serviços públicos básicos (viários adequados, calçadas acessíveis, mais transporte públicos, ampliação de UBS's, esgoto e drenagem)

13 apoios

Revisão ZTR da Vila Congonhas

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  Claudio Lemes Louzada

Revisar a lei de zoneamento de ZTR da Vila Congonhas formada pelo quadrilátero da Av Invernada, R Afonso Bandeira de Melo, parte da R Otávio Tarquínio de Sousa e R Baronesa de Bela Vista para permitir a construção de Edifícios. Hoje, já há mais de 15 construídos.

3 apoios

RECADASTRAMENTO E MONITORAMENTO AÉREO EM 3D DE TODOS OS IMÓVEIS A CADA 05 ANOS

  3 comentários  •  12/10/2021  •  Fábio

Há um grande descompasso entre os cadastros imobiliários da PMSP. Há casos onde a área construida no cadastro da PMSP é uma e e a realidade do imóvel é outra completamente diferente. No mesmo sentido, há imóveis que são vendidos sem que haja o recolhimento de ITBI nos famosos "contratos de gaveta".

10 apoios

IMPLANTAÇÃO DE PARQUES PUBLICOS PRIORITARIAMENTE NA PERIFERIA

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  Fábio

Nos últimos anos, houve apenas a concessão dos atuais parque, sem que haja a determinação que na concessão dos parques existentes, o concessionário realize a implementação de novos parques que já estavam planejados anteriormente, como é exemplo o parque Nascentes do Córrego Ponte Rasa/Águia de Haia.

11 apoios

DETERMINAR PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDUOS SÓLIDOS NA CIDADE

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  Fábio

Não há no momento nenhuma implementação concreta quanto à logística reversa e um plano concreto de resíduos sólidos na cidade, havendo apenas o decreto 54.991, de 2 de abril de 2014 e um cronograma deste, que não se verifica estar sendo concretamente seguido.

10 apoios

IMPEDIR O ESTACIONAMENTO EM RUAS E AVENIDAS ONDE PASSAM LINHAS DE ONIBUS

  1 comentário  •  12/10/2021  •  Fábio

Principalmente em avenidas e ruas, nos bairros, há espaço insuficiente para se manter o estacionamento de veículos, dificultando a mobilidade dos onibuse por consequência piorando as condições deste.

10 apoios

CRIAR INSTRUMENTOS E LEIS PARA PLANTIO INTENSIVO DE ARVORES NAS ÁREAS DE CALOR

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  Fábio

Principalmente das áreas mais periféricas da zona leste, não há o plantio intensivo de arvores, aumentado a sensação térmica e piorando a ocorrência de chuvas torrenciais. Há também um entendimento errado, por alguns, de que árvores "sujam" ou "danificam as calçadas".

13 apoios

VIABILIZAR INSTRUMENTOS PARA O MELHOR USO E CONSERVAÇÃO DAS AGUAS SUBTERRÂNEAS

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  Fábio

Há várias fontes que não estão catalogadas pela prefeitura, bem como empreendimentos e imóveis que desperdiçam a agua subterrânea, puxando-as com bombas e as jogando na sargeta, sem que haja instrumentos para seu melhor uso.

10 apoios

REVISÃO DE PERIMETROS DE ZEIS - ZEIS L021 PE

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  Fábio

Incluir instrumento que possam determinar a revisão periódica (inclusão e exclusão) de áreas de ZEIS que não tem essas características. Há várias áreas no município que na realidade não possuem os requisitos, como é exemplo a área de ZEIS 1 L021-PE que está incorreta desde o plano diretor de 2004.

5 apoios

Recuo da Faixa Branca para facilitar a Conversão dos Veículos

  1 comentário  •  12/10/2021  •  Norma Rodrigues Santos

Recuo da faixa de segurança branca ( que fica à frente da faixa de pedestres ) para facilitar a conversão de ônibus e caminhões , a ser colocada nos semáforos no trajeto de linhas de ônibus . Dessa forma ampliando o serviço que é feito hoje .

3 apoios

Projeto Operação Trabalho Para Limpeza Interna de Praça Para Prevenção da Dengue

  Nenhum comentário  •  12/10/2021  •  Norma Rodrigues Santos

As Praças só são limpas internamente quando o mato é cortado enquanto isso se acumulam pelas praças copos e embalagens descartáveis, embalagens diversas sendo propícias ao acúmulo de água. A proposta é para que 01/02 pessoas limpem as praças - 04 horas - de segunda a sexta-feira -sistema de rodízio

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